IVA
Oposição apresenta reforma tributária própria
Com a presença do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a oposição ao governo de Jair Bolsonaro (PSL) apresentou nesta terça-feira (8) uma proposta própria de reforma tributária. PT, PCdoB, PDT, PSB, PSOL e Rede defendem um projeto diferente do que já tramita na Câmara e que tem apoio de Maia e de líderes do […]
Como devemos tributar serviços de escala global como a Netflix?
A proposta de recriação da CPMF parece ter sido retirada da agenda de reformas do governo, mas muitos políticos e cidadãos comuns continuam acreditando, de modo equivocado, que um imposto sobre transações financeiras seria uma alternativa melhor do que o modelo de tributação do consumo consagrado internacionalmente, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Uma das […]
O imposto que tem a simpatia de Guedes – e deve entrar na reforma tributária do governo
“A proposta de reforma tributária da gestão de Jair Bolsonaro (PSL) está demorando tanto para ser encaminhada ao Congresso que até a líder do governo, Joice Hasselmann (PSL-SP), já afirma que o Executivo “dormiu no ponto”. Enquanto isso, na Câmara dos Deputados e no Senado, duas propostas já estão em tramitação. Mas, de acordo com […]
Setor de serviços rejeita fusão do PIS/Cofins na reforma tributária
São Paulo — Representantes do setor de serviços já avisaram a equipe econômica que não aceitam a fusão do PIS/Cofins com apenas uma única alíquota na proposta de reforma tributária. Eles pressionam para que as alíquotas sejam diferenciadas e com baixo impacto de mudança na carga tributária. Como mostrou o jornal O Estado de S. […]
Reforma tributária: “É a última janela de oportunidade desta geração”, diz relator
O sistema tributário obsoleto e criticado pelos mais diversos grupos da sociedade e setoformas econômicos, a crise fiscal resiliente e a baixa capacidade de investir e atrair recursos colocam o Brasil diante de uma necessidade aguda de reformar sua atual estrutura de impostos. Mas a profusão de interesses e a disputa por protagonismo entre deputados […]
A mais nova proposta de reforma tributária na mesa de Paulo Guedes
“Aproveitando que o governo ainda não definiu qual será a reforma tributária que vai apresentar ou apoiar no Congresso, o Instituto Atlântico entrou na briga. O fundador do instituto, o economista Paulo Rabello de Castro, e o jurista Miguel Silva estiveram no Ministério da Economia na última quarta-feira (18) para apresentar a Paulo Guedes a […]
IVA fere a Constituição, diz Everardo Maciel em entrevista ao Correio
Crítico das propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso, que propõem substituir vários impostos por um único, do tipo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel (1995-2002), hoje consultor, afirma que, no Brasil, o IVA afronta um princípio constitucional que impede emendar o pacto federativo, que garante autonomia a […]
Relator da reforma tributária no Senado descarta CPMF e propõe IVA maior
O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da reforma tributária no Senado, avalia que a criação de um imposto nos moldes da antiga CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) foi enterrada após a demissão do ex-secretário da Receita Federal, Marcos Cintra. No lugar desse tipo de cobrança, o relator estuda propor um aumento no Imposto sobre […]
‘Reforma tributária tem altíssimo risco de dar errado’, alerta economista
Prestes a completar três anos, a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado se consolidou como um dos principais “watchdogs” (cães de guarda) fiscais, como são conhecidas as entidades que monitoram as contas públicas e alertam para evitar desvios e aumentar a transparência. Foi assim com a reforma da Previdência, quando ela publicou números sobre o […]
Bolsonaro pediu para CPMF não entrar na reforma tributária, diz Guedes
“Estávamos simulando um imposto de transação financeira, só que o presidente sempre foi contra esse imposto e pediu pra não colocar”, afirmou Guedes em entrevista a correspondentes estrangeiros no Rio de Janeiro, da qual a Reuters participou. O ministro confirmou que a equipe econômica trabalhava com uma alíquota de 0,4% para o tributo sobre pagamentos, […]
Reforma tributária pode ser votada na CCJ até o fim do mês, diz Simone
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS), avalia que o colegiado pode concluir a votação da reforma tributária (PEC 110/2019) até 25 de setembro. Segundo ela, o relator Roberto Rocha (PSDB-MA), está com o parecer pronto, aguardando apenas uma posição do governo, que também estuda encaminhar um projeto de […]
Senado espera votar sua própria reforma tributária na CCJ em setembro
O relator da reforma tributária no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), pretende entregar seu relatório nas próximas semanas. “Em meados de setembro pretendo entregar o relatório”, disse Rocha a jornalistas em entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira (2). Segundo o senador, seu texto terá como objetivos reduzir a carga tributária, sobretudo para os mais pobres, e […]
IVA, o imposto único com uma só alíquota, pode ajudar setor tributário
Nenhum investidor vai entrar no Brasil porque o país aprovou a reforma da Previdência, o que vai atrair o investimento é a simplificação tributária, um imposto único sobre consumo, uma só alíquota, defende o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha. “Não podemos ter cinco impostos com base no consumo (ICMS, […]
Divergências ameaçam plano da reforma de unificar tributos
Divergências entre União, estados e municípios ameaçam o plano de unificar os cinco tributos sobre bens e serviços da reforma tributária que tramita na Câmara. Entre os principais entraves estão a sugestão de governadores de excluir o governo federal do comitê que irá gerir o novo imposto e a tentativa dos prefeitos de aumentar sua […]
Governo e Câmara ‘disputam’ reforma tributária
O Ministério da Economia calcula que a proposta de reforma tributária encampada pela Câmara dos Deputados exigiria a fixação de uma alíquota de 30% ou até maior para o novo Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) que incidiria sobre o consumo. Nesse patamar, o Brasil passaria a ter o maior imposto sobre valor […]