IVA
Reforma tributária reabre debate sobre desigualdade
A regressividade do sistema tributário brasileiro, em que os pobres pagam proporcionalmente mais impostos que os ricos, deve dominar o debate econômico nos próximos meses, quando o Congresso Nacional discutirá a nova estrutura tributária do país. Os dois projetos de reforma que tramitam no Poder Legislativo propõem reunir em um só imposto os tributos que […]
Reforma tributária pode elevar carga de serviços e ferir autonomia regional
A reforma tributária encabeçada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) já recebe críticas das entidades ligadas aos serviços, cujos estudos apontam elevação de carga tributária para as empresas do setor, principalmente para as que possuem muita mão de obra e processos de alta tecnologia. O projeto, que se consolidou na Proposta de Emenda Constitucional 45/2019, prevê […]
Mudanças nas políticas tributárias criam incertezas
Não é nenhum segredo: todo empreendedor, seja ele grande ou pequeno, enfrenta uma sequência interminável de desafios em seus negócios quase que diariamente. De acordo com relatório do Banco Mundial, o Brasil é o País em que as empresas gastam o maior tempo para lidar com a burocracia tributária no mundo – são aproximadamente 2 […]
Reforma tributária busca instituir imposto único no Brasil
Um dos autores da proposta de reforma tributária em tramitação no Congresso e tida pelo mercado e por muitos especialistas como a ideal para o Brasil, Bernard Appy esteve em Porto Alegre no início deste mês. A convite do Instituto de Estudos Tributários (IET), ele detalhou os pilares do documento incorporado pela Proposta de Emenda […]
Reforma tributária virá para frente do debate após Previdência, diz Cintra
O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, disse nesta sexta-feira (14), que, agora que a reforma previdenciária deu “um passo importante”, com a leitura do relatório na Comissão Especial na quinta-feira, 13, “a reforma tributária virá para a frente do debate”. Durante seminário tributário promovido pela Federação das Empresas de Transporte de Carga de São […]
Relator da reforma tributária apresenta parecer favorável
O relator da proposta de reforma tributária, deputado João Roma (PRB-BA), apresentou relatório favorável à admissibilidade da PEC, nesta quarta-feira, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Por um acordo entre governo e oposição, no entanto, o relatório deve ser votado apenas na semana que vem. Ao Valor, João disse que […]
A insensatez cobra caro
Submissão a principismos e a dogmas, como não cumulatividade e extração pelo método do valor agregado, constitui prática que vem mutilando o sistema tributário brasileiro. Vou lembrar alguns episódios recentes. Caso 1. Onda fundamentalista, na Assembleia Constituinte de 1988, proclamou a necessidade de liberar os Estados na fixação das alíquotas do ICMS sem cuidar, por […]
‘Não podemos mais tributar salários’, diz Marcos Cintra
O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, diz que a prioridade do governo é fazer uma desoneração total e permanente dos tributos que as empresas pagam sobre a folha de pagamento para estimular a geração de empregos. Para compensar a perda na arrecadação, uma das alternativas é criar um novo imposto que incidirá sobre qualquer […]
A reforma tributária: por que o IVA?
No dia 5 deste mês, a Mesa da Câmara dos Deputados recebeu o texto da proposta de emenda à Constituição (PEC) para a reforma tributária, protocolado pelo líder do MDB, Baleia Rossi. A proposta contou com a articulação de diversos líderes partidários, inclusive do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), e foi apresentada antes que […]
PEC da Previdência pode alavancar reforma tributária
Tida como o principal problema da reforma tributária, a concomitância de sua tramitação junto com as mudanças na Previdência passou a ser encarada no Congresso como seu maior ativo. Depois de se reunir com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e os líderes de alguns dos principais partidos da Casa, o economista Bernard Appy, […]
7 mitos sobre o IVA
O Imposto sobre Valor Agregado (IVA) consiste em imposto não cumulativo, cobrado no destino, incidente sobre uma base ampla de bens e serviços, que desonera as exportações e os investimentos. Deve ser entendido como um imposto sobre o consumo, ainda que cobrado ao longo da cadeia de produção e comercialização. Trata-se do modelo adotado pela […]
Supremo vai decidir se é crime não recolher ICMS declarado
Os contribuintes tentam no Supremo Tribunal Federal (STF) reverter a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que considerou crime não pagar ICMS declarado. Recurso contra o entendimento adotado pela 3ª Seção poderá ser analisado no dia 12 de fevereiro. O relator é o ministro Luís Roberto Barroso, da 1ª Turma, que negou liminar pedida […]
Imposto único pode derrubar a ZFM, avaliam empresários
Diante das ameaças da equipe econômica do governo Jair Bolsonaro sobre a Zona Franca de Manaus (ZFM), representes dos segmentos instalados no Polo Industrial de Manaus (PIM) já se movimentam para formatar uma proposta e apresentá-la durante as discussões sobre a reforma tributária. Por enquanto cada grupo tem suas próprias ideias, mas defendem a união […]
Novo sistema tributário é necessário para aumentar produtividade e competitividade
A reforma tributária figura entre os principais itens da agenda de prioridades do novo governo. Há bons motivos para isso. O sistema tributário do Brasil é considerado, de modo geral, um sistema excessivamente complexo e distorcivo —o volume de receita tributária é elevado, mas a um custo alto em termos de produtividade. Com o equivalente […]
Reforma proposta por Hauly aglutina tributos, cria um tipo de IVA e não reduz carga de impostos
O relatório do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) propõe a extinção de vários tributos, entre eles os federais IPI e IOF, o estadual ICMS e o municipal ISS, ao mesmo tempo em que sugere a criação do Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), nos moldes de um imposto sobre valor agregado. Apresentado nesta […]