IVA
Mais da metade dos deputados federais eleitos é a favor da adoção do imposto único
O relator da proposta reforma tributária, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), reapresentou nesta terça-feira (27) o parecer sobre o tema. A votação do relatório, contudo, foi adiada após o chamado pedido de vista, ou seja, mais tempo para os parlamentares da comissão especial analisarem a proposta. Por se tratar de uma emenda à Constituição (PEC), […]
Paulo Guedes quer diminuir carga tributária para 25% em 10 anos
Durante as reuniões da equipe de transição, ao mesmo tempo que os objetivos do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, agradam aos empresários, causam incerteza sobre a possibilidade de concretização. A intenção dele é conseguir zerar o deficit fiscal do Brasil em um ano e diminuir para 25% a carga tributária em 10 anos divide […]
Relator apresenta proposta de reforma tributária ao futuro ministro da área econômica
O relator da Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 293/04), deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), e o presidente da comissão, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), apresentaram a proposta em tramitação na Câmara para avaliação do futuro ministro da área econômica do governo Jair Bolsonaro, Paulo Guedes. Hauly aguarda a posição do futuro governo sobre o assunto […]
Auditores defendem repactuar cálculo do endividamento dos estados
O crescimento da dívida dos estados e dos municípios com a União deve seguir em uma trajetória insustentável, caso os juros que incidem sobre os débitos não sejam revistos em todos os contratos em vigor. É o que aponta a Federação Brasileira das Associações dos Auditores Fiscais Estaduais (Febrafite). Os auditores fiscais estaduais pretendem entregar […]
O que esperar do próximo governo em matéria tributária?
Passado o período eleitoral, inúmeras dúvidas ecoam sobre os rumos a serem trilhados pelo próximo governo. Uma das principais gira em torno da arrecadação de receitas tributárias (em função do cenário de déficit fiscal) e da necessidade de reforma do sistema atual, considerado extremamente complexo e repleto de distorções. Diversas propostas foram discutidas nos últimos […]
Reforma tributária deve afetar arrecadação em SP
As propostas de reforma tributária defendidas por Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) terão efeitos ainda incertos para a arrecadação do Estado de São Paulo. Defendida por Haddad, a implementação gradual do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) – que substituiria impostos indiretos como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – pode […]
Governo prepara pacote tributário
A equipe do Ministério da Fazenda trabalha para enviar ao Congresso Nacional um pacote de reforma tributária logo após as eleições presidenciais. Entre as propostas em análise, está a reformulação do Imposto de Renda das empresas, tributação de lucros e dividendos, revisão da tributação das aplicações do mercado financeiro e unificação do PIS e da […]
Alívio na tributação indireta é consenso
Os seis principais candidatos a governar o Brasil, de 2009 a 2022, são favoráveis a promover um avanço na tributação indireta – uma das mais perversas, por taxar igualmente ricos, remediados e pobres. Esses tributos federais (Cofins, PIS, IPI e sobre Importação), estadual (ICMS) e municipal (ISS), que incidem sobre bens e serviços, respondem por […]
Carga tributária sufoca empresário, consumidor e segura retomada do crescimento
O Brasil está entre os dez países com mais horas trabalhadas por ano para recolher impostos O sistema de impostos do País é um “manicômio tributário”, define o empresário Guilherme Ferreira Costa, vice-presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) do Recife e também da Associação Nacional de Revendedores de Material de Construção (Anamaco). Na empresa […]
Ministro da Fazenda descarta aprovação de reforma tributária até o fim do ano
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, descartou nesta segunda-feira, 20, a aprovação de uma reforma tributária “ampla” nos últimos meses do mandato do presidente Michel Temer (MDB). Ao participar de evento na capital paulista, o titular da Fazenda reiterou a posição de que a reforma da Previdência deve receber prioridade na agenda – já que […]
Guardia descarta aprovação de reforma tributária
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, descartou a aprovação de uma reforma tributária “ampla” nos últimos meses do mandato do presidente Michel Temer (MDB). Ao participar de evento na capital paulista, o titular da Fazenda reiterou a posição de que a reforma da Previdência deve receber prioridade na agenda -já que “não dá para discutir […]
Estrutura tributária e a qualidade dos gastos públicos
Está em voga a discussão acerca da reforma tributária no Brasil, e a questão que emerge é a seguinte: qual seria, de fato, a reforma necessária? Deve-se assinalar que, embora o Brasil não tenha a maior carga tributária do mundo, a parcela paga pelos contribuintes se alinha à proporção paga em muitos países desenvolvidos. Em […]
Reforma tributária aguarda o próximo presidente
A promulgação da Proposta de Emenda Constitucional nº 293/04, no entanto, só poderá ocorrer após o fim da vigência da intervenção federal na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro (Decreto nº 9.288/18), prevista para 31 de dezembro de 2018. O calendário de tramitação final coincide com o início do mandato do novo presidente […]
“Esforços são para votar reforma tributária ainda este ano”, destaca Hauly
A comissão especial da Câmara Federal que vai analisar a reforma tributária (PEC 293/2004), elegeu presidente, vice e relator do colegiado. O deputado Hildo Rocha (MDB), foi eleito presidente da comissão especial; o deputado Rogério Rosso (PSD) foi eleito como 1º vice-presidente e o deputado paranaense Luiz Carlos Hauly (PSDB) é o relator. A comissão […]
Lojistas de Manaus vão vender produtos sem impostos nesta quinta-feira (24)
Desde o alimento servido à mesa até o celular em que você se conecta com o mundo: há impostos em todos os bens e serviços que você consome. Em alguns casos, o valor tributário pode chegar a quase 90% sobre o preço final do produto. Para conscientizar a população sobre os impactos dessa incidência, será […]