Outros tributos
SC: Fazenda promove curso para debater ITCMD, imposto sobre doações e causa mortis
Objetivo é revisar, aprofundar e aperfeiçoar as temáticas de direito civil relacionadas ao tributo O Grupo Especialista ITCMD promove na próxima semana, entre 31 de agosto e 2 de setembro, um curso para revisar, aprofundar e aperfeiçoar as temáticas de direito civil relacionadas ao imposto de transmissão causa mortis e doações (ITCMD). O público alvo […]
Camex zera Imposto de Importação de feijão por três meses
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) oficializou hoje (23) a redução do Imposto de Importação para os feijões preto e carioquinha por 90 dias. Assinada pelo ministro Marcos Pereira, a medida será publicada amanhã (24) no Diário Oficial da União. Anunciada ontem (22) pelo presidente interino Michel Temer, a redução para 0% da tarifa sobre […]
Dois milhões de trabalhadores ainda não sacaram o PIS/Pasep
O Ministério do Trabalho calcula que 2 milhões de trabalhadores ainda não sacaram o PIS/Pasep (Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) referente a 2015. O dinheiro estará disponível até o dia 30 de junho. O abono equivale ao valor de um salário mínimo, vigente na […]
DF: Contribuintes têm até 15 de julho para quitar débitos com imposto sobre causa mortis
Os 1.736 contribuintes do Distrito Federal que ainda não pagaram o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) relativo ao período de 2012 a 2014 têm até 15 de julho para honrar o compromisso — 45 dias corridos a contar dos editais de lançamento nº 11 e nº […]
Alagoanos podem quitar débitos do IPVA com redução de até 95% de juros e multas
Programa de Recuperação Fiscal inicia no dia 6 de junho oferecendo condições especiais para regularização do imposto A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) publicou na segunda-feira (30), através da Instrução Normativa SEF nº 28/2016, o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal do IPVA (Profis/IPVA), iniciativa que permite aos alagoanos a […]
DF: IPVA em atraso pode ser parcelado
Somente poderão ser divididos impostos anteriores a 2016. Prazo para pagar sem multas e juros o deste ano venceu na sexta-feira (13) Contribuintes do Distrito Federal que ainda não pagaram o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) anteriores a 2016 e quiserem optar pelo parcelamento podem fazê-lo via site da Secretaria de Fazenda […]
Brasileiros pagaram R$ 1,92 trilhão em tributos em 2015
Carga tributária bruta subiu 0,28 ponto percentual e representou 32,7% do Produto Interno Bruto no ano passado Cerca de um terço de tudo o que o Brasil produziu em 2015 foi parar nos cofres do governo. A carga tributária bruta encerrou o ano passado em 32,71% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e […]
Governo quer aumentar impostos para compensar a CPMF
Equipe econômica estuda a elevação de tributos como o IPI e o IOF O governo prepara novos aumentos de tributos como um “Plano B” para o caso de o Congresso não aprovar a recriação da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF). “Para não errar, pode dizer que estamos estudando todos os tributos”, disse um […]
RJ: Fazenda Estadual simplifica o imposto sobre herança para contribuintes do Rio de Janeiro
Os contribuintes do Estado do Rio de Janeiro já podem fazer pela internet a declaração eletrônica do imposto estadual sobre a herança por escritura pública. O serviço, que antes era prestado presencialmente nas inspetorias de ITD, agora pode ser feito pela internet em apenas duas horas. Desde o início da operação do novo sistema, dia […]
SC: ALERTA! Santa Catarina NÃO envia boleto de cobrança do IPVA pelos Correios nem por e-mail
Contribuinte que receber a cobrança em casa não deve pagar essa guia, sob pena de cair em golpe identificado em outros Estados como Paraná e São Paulo A Secretaria de Estado da Fazenda alerta que em Santa Catarina não é enviado boleto para pagamento de IPVA por e-mail ou pelos Correios. São os proprietários dos […]
MA: SEFAZ cancela empresas que simularam R$ 15 milhões em notas de bebidas
As notas fiscais emitidas, referem-se a vendas de bebidas quentes, aguardente, conhaque, whisky, vinhos e sidras, que não são fabricadas no estado do Maranhão. A SEFAZ cancelou 3 empresas atacadistas da cidade de Imperatriz que emitiram R$ 15 milhões em notas fiscais eletrônicas com vendas de bebidas para varejistas, sem o pagamento do ICMS das […]
SP: Concilia SP registra mais de 24 mil acordos para regularização de R$ 3,28 bilhões em débitos fiscais
Mais de 24 mil contribuintes aderiram ao mutirão de conciliação de débitos fiscais do Concilia SP até esta sexta-feira, 11/12. O balanço parcial se refere aos acordos fechados no Programa de Parcelamento de Débitos (PPD) do IPVA,ITCMD taxas e multas administrativas e no âmbito do Programa Especial de Parcelamento (PEP) do ICMS. As adesões fechadas […]
CPRB: INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1597, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.436, de 30 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), destinada ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), devida pelas empresas referidas nos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011. O SECRETÁRIO DA RECEITA […]
MG: Mutirão fiscal começa dia 23: confira os descontos
Começa na próxima segunda-feira (23 de novembro) uma nova etapa do Mutirão Fiscal de Negociação de débitos com o Governo de Mato Grosso e a Prefeitura de Cuiabá. O objetivo é aumentar a arrecadação do Executivo e reduzir o número de ações de execução fiscal no Judiciário mato-grossense. Articulado pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT), o […]
Receita arrecadou R$ 103.530 milhões em outubro
Valor chegou a R$ 1.004.583 milhões no acumulado do ano A arrecadação das receitas federais atingiu o valor de R$ 103.530 milhões no mês de outubro de 2015 e de R$ 1.004.583 milhões no período de janeiro a outubro de 2015. O desempenho da arrecadação das receitas administradas pela Receita Federal no período de janeiro […]