Outros tributos
Arrecadação cai e deixa meta fiscal mais distante
Receita com impostos recuou 2,4%, o pior resultado para o mês de junho desde 2010, e a perspectiva para o resto do ano é de piora. BRASÍLIA – O cumprimento da meta fiscal, das contas públicas, ficou ainda mais distante. A Receita Federal anunciou os dados de arrecadação de junho, que apontaram nova queda, desta […]
Sistema tributário dificulta aporte externo
De acordo com especialistas, a complexidade das regras de cobrança de impostos no Brasil, principalmente nos estados, impedem que novos investimentos possam ingressar no País. O sistema tributário brasileiro, principalmente dos estados, impede que novos investimentos ingressem no País. É o que afirmam especialistas ouvidos pelo DCI. Para eles, esse ainda é um dos maiores […]
MA: Governador autoriza anistia de multa e juros para pagamento de débitos de ICMS e parcelamento em até 120 meses
O governador Flávio Dino editou na manhã desta terça-feira (7), em solenidade no Palácio dos Leões, Medida Provisória instituindo o programa ‘Regularize-se’, que autoriza o parcelamento em até 120 meses de débitos de ICMS e concede anistia de multa e juros para pagamento em quota única dos débitos do imposto. A Medida Provisória, que foi […]
Prorrogado prazo de entrega da escrituração digital para empresas que faturaram até R$ 2,5 mi em 2014
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) prorrogou para 30 de dezembro o prazo para a entrega dos arquivos da Escrituração Fiscal Digital (EFD), referentes aos meses de apuração anteriores a dezembro de 2015, para as empresas do regime normal do ICMS que faturaram até R$ 2 milhões e 520 mil em 2014. A resolução […]
Piauí: Prazo para adesão ao Refis 2015 encerra nesta terça-feira (30)
Quem ainda não aderiu, pode procurar qualquer agência de atendimento da Sefaz na capital ou no interior. Encerra nesta terça-feira (30), o prazo para quem tem débitos com IPVA, ICMS e ITCMD aderirem ao Programa de Recuperação Fiscal 2015 (Refis). Quem ainda não fez a adesão pode procurar qualquer agência de atendimento da Secretaria Estadual […]
GO: Sefaz arrecada mais de R$ 1 milhão com inadimplência de IPVA
Com a finalidade de reduzir a inadimplência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Estado, várias blitze estão sendo realizadas na Capital e cidades do interior desde o início do mês. Foram arrecadados neste período, entre IPVA e licenciamento, R$ 1.000.005,90, conforme esclarece Luciano Pessoa, coordenador de Fiscalização de Trânsito e Fronteira, […]
RS: IPVA 2015 para veículos com placas de final 8 vence nesta semana
O calendário do mês de junho para pagamento do IPVA 2015 se encerra ao longo desta semana. Nesta terça-feira (16), venceu o prazo para os veículos com placas que terminam em 08,18, 28,38 e 48, enquanto que quinta-feira (18) é a data limite para transitar com o licenciamento antigo quando a numeração termina em 58, […]
SC: Arrecadação com imposto sobre doações e causa mortis cresce 40% de janeiro a maio de 2015
A arrecadação acumulada do imposto sobre doações e causa mortis (ITCMD) somou R$ 81,7 milhões de janeiro a maio de 2015, representando um incremento recorde de 40,98% em relação ao mesmo período de 2014. O desempenho é resultado de ações fiscais que a Secretaria de Estado da Fazenda vem desenvolvendo nos últimos anos para recuperar […]
Paim apresenta projeto que institui imposto sobre grandes fortunas
O senador Paulo Paim apresentou projeto de lei (PLS 315/2015) que institui imposto sobre grandes fortunas. O objetivo é redistribuir a riqueza concentrada em uma restrita parcela da população brasileira. A proposta prevê uma contribuição anual dos contribuintes com patrimônio ou herança superior a R$ 50 milhões. Para saber mais detalhes, acompanhe a reportagem de […]
MA: Anistia de multas e juros sobre débitos do IPVA encerra no dia 5 de junho
Os proprietários de veículos automotores que possuem débitos de IPVA, inscritos ou não em Dívida Ativa, tem o até o dia 5 de junho para quitar suas dívidas, com o benefício da redução de 100% das multas e juros. De acordo com a MP nº188/15, assinada pelo governador Flávio Dino, a anistia das multas e […]
Fazenda diz que desoneração da folha pode afetar valorização do salário mínimo
A desoneração da folha de pagamento das empresas pode prejudicar a política de valorização do salário mínimo. É o que alerta estudo técnico que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, mandou divulgar para defender o projeto de lei enviado ao Congresso Nacional que eleva a carga tributária das empresas beneficiadas pelo modelo de desoneração da […]
MA: Governo amplia para 10% o desconto para pagamento do IPVA
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), ampliou o desconto para pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2015. O percentual que antes era de 5% foi ampliado para 10% aos contribuintes que pagarem o tributo até o dia 31 de janeiro. A medida foi determinada pelo governador […]
Associação comercial de SP e mais 12 entidades enviam a vereadores manifesto contra aumento do IPTU
A Associação Comercial de São Paulo e mais 12 entidades encaminharam manifesto à Câmara Municipal de São Paulo na noite desta quarta-feira (17/12), pedindo aos vereadores a redução dos percentuais de aumento do IPTU em 2015. “(…) as entidades signatárias tomam a liberdade de solicitar a Vossa Excelência a redução dos percentuais de aumento do […]
RS: Pagamento do IPVA 2015 começa nesta quarta-feira
Inicia-se nesta quarta-feira (17) o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2015. O contribuinte que fizer a opção de quitação antecipada receberá descontos totais que variam entre 9,7% e 27,27%. O desconto mínimo corresponde ao abate de 3%, concedido pela Receita Estadual a quem pagar o IPVA até dia 2 de […]
PR: Prefeitura de Curitiba alerta contribuintes sobre prazo final para pagamento do IPTU 2014
A Prefeitura de Curitiba encaminhou 29.278 cartas a contribuintes que ainda não quitaram parcelas ou o valor total do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) relativo ao exercício de 2014. A correspondência deve começar a chegar às casas dos contribuintes ao longo desta semana. O prazo final para o pagamento de débitos em aberto do […]