Outros tributos
Donos de veículos licenciados em SC vão pagar menos IPVA em 2015
Valor do imposto deve ficar em média 3,4% menor no estado. Este ano, valor ficou em média 3,8% menor em relação a 2013 Os proprietários de veículos licenciados em Santa Catarina vão pagar um valor menor no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2015. Segundo a Secretaria estadual da Fazenda, o valor […]
SC: Prazo para quitar débitos do IPVA vence nesta terça-feira, 30 de setembro
Os devedores de IPVA têm até amanhã, 30 de setembro, para quitar débitos de IPVA referentes aos anos de 2009 a 2013. A Secretaria de Estado da Fazenda alerta que o não pagamento implicará em emissão de notificação fiscal já na primeira quinzena de outubro, acrescida de 50% de multa sobre o valor original do […]
Arrecadação federal cresce 5,54% em agosto e soma R$ 94,3 bi
BRASÍLIA – Com ajuda do pagamento de tributos em atraso, a arrecadação tributária federal totalizou R$ 94,378 bilhões no mês passado, alta real de 5,54% em relação a agosto de 2013. Os números foram divulgados pela Receita Federal. A arrecadação do Refis, programa de parcelamento de dívidas da Receita Federal, somou R$ 7,130 bilhões em […]
Ampliação do Simples deve beneficiar 3 milhões de empresas
Cobrança de impostos no regime diferenciado cai de uma faixa entre 16% e 25% para 6%. Curitiba – O Brasil pode chegar a 9 milhões de empresas cadastradas no Simples Nacional até o início de agosto. E, a partir do momento que entrar em vigor a ampliação deste regime de tributação para mais 140 categorias […]
Leis que ajudam você a pagar menos ou a não pagar imposto
Quem nunca reclamou da pesadíssima carga tributária no País? Não é à toa. Só em 2014, os brasileiros já pagaram mais de R$ 516 bilhões em impostos, taxas e contribuições. Não há como fugir do fisco. O que pouca gente conhece, porém, são as inúmeras leis que estabelecem isenções ou descontos em tributos municipais, estaduais […]
Disponibilizada a Defis 2014
O Comitê Gestor do Simples Nacional informa que o módulo da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis) está disponível no PGDAS-D. A disponibilização da Defis vai permitir que as empresas entreguem a declaração relativa ao ano-calendário de 2013, bem como a declaração relativa à situação especial (incorporação, cisão, extinção ou fusão) para os eventos […]
Verifique os procedimentos para entrega da Declaração do Imposto sobre a Renda Retida na Fonte 2014
A obrigação acessória referente à Declaração do Imposto sobre a Renda Retida na Fonte (Dirf) , entregue anualmente à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), contém informações dos rendimentos pagos a pessoas físicas domiciliadas no País, inclusive os isentos e não tributáveis; do valor do Imposto de Renda e/ou contribuições retidos na fonte, sobre […]
RAIS só com Certificado Digital
As empresas que possuem 11 vínculos empregatícios ou mais estão obrigadas a utilizarem o certificado Digital válido padrão ICP Brasil para a transmissão da declaração da RAIS – Relação Anual de Informações Sociais, ano-base 2013. Além delas, estão inclusos na exigência os órgãos da Administração Pública. De acordo com a Portaria nº 2072, publicada no […]
Decreto eleva IPI para automóveis a partir de janeiro
O governo editou nesta terça-feira, 23, no Diário Oficial da União, o decreto que estabelece o aumento gradativo das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industriais (IPI) incidente sobre veículos automotores. A medida já era esperada e o próprio ministro da Fazenda, Guido Mantega, já havia anunciado na semana passada, após reunião com representantes do setor, […]
SP: Decisão sobre IPTU em SP deve afetar tarifa de ônibus
A suspensão do aumento pode reduzir a capacidade de investimento, prejudicando o pagamento do subsídio necessário para manter a tarifa do ônibus a 3 reais A suspensão do aumento de até 35% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2014 pode reduzir ainda mais a capacidade de investimento de São Paulo, já prejudicada pela […]
IPVA 2014 será, em média, 5,16 % mais barato para proprietários paulistas
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficará mais barato em São Paulo em 2014. A tabela de valores venais divulgada nesta terça-feira, 26/11, pela Secretaria da Fazenda registra queda nominal de 5,16 %, em média, nos preços de venda praticados no varejo. Os dados foram apurados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas […]
Imunidade de IPVA de veículos adquiridos por município será julgada pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará disputa sobre a cobrança de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) incidente sobre automóvel adquirido por município em regime de alienação fiduciária. O Plenário Virtual da Corte reconheceu a repercussão geral da matéria tratada no Recurso Extraordinária (RE) 727851, no qual o Estado de Minas Gerais exige […]
Justiça de SP concede liminar que impede sanção do aumento do IPTU
A Justiça de São Paulo concedeu nesta uma liminar que impede a sanção pelo prefeito Fernando Haddad (PT) do aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na capital paulista. A decisão é uma resposta a um pedido do Ministério Público, que ajuizou uma ação civil pública contra a aprovação do projeto de lei nº […]
Sociedade reage contra aumento abusivo do IPTU
Após antecipação da votação e aprovação da proposta na Câmara Municipal de São Paulo, Associação Comercial de São Paulo, SESCON-SP, FACESP, SEBRAE-SP, OAB SP, FECOMERCIOSP, SECOVI-SP e outras entidades devem entrar na justiça contra o aumento excessivo do tributo. A ACSP e as entidades do empreendedorismo, entre elas o SESCON-SP, entrarão com uma ação direta […]
BA: Isenção do ISS para o metrô é aprovada na Câmara Municipal
Isenção do ISS para o metrô é aprovada na Câmara Municipal com duas emendas O projeto de lei do Executivo que concede benefícios fiscais do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) relativos às obras, instalações e operação do Metrô de Salvador, pelo período de 10 anos, foi aprovado pela Câmara Municipal em sessão ordinária […]