PIS COFINS
Cotistas do PIS e Pasep com mais de 70 anos podem ter valores a receber
Mais de 15 milhões de aposentados e pessoas com mais de 70 anos que contribuíram para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e o Programa de Integração Social (PIS) até 1988 não sabem que possuem créditos a receber dos fundos, informou nesta segunda-feira (11) o Banco do Brasil. Cada cotista tem […]
Governo quer elevar impostos em 2017
As modificações deverão atingir ainda as pessoas jurídicas Ideia é que propostas, como uma tributação mais progressiva para o Imposto de Renda, sejam encaminhadas até a metade deste ano Mesmo na remota hipótese de o Congresso Nacional aprovar a recriação da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF), o governo vai tentar aumentar impostos, sobretudo […]
Projeto exclui PIS/Pasep e Cofins da base de cálculo da contribuição previdenciária
A Câmara dos Deputados analisa Projeto de Lei 4281/16, que exclui da base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) o valor referente ao PIS/Pasep e à Cofins. De autoria do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), a proposta altera a Lei 12.546/11. “A atual redação da lei dá a entender que esses valores […]
Governo quer aumentar impostos para compensar a CPMF
Equipe econômica estuda a elevação de tributos como o IPI e o IOF O governo prepara novos aumentos de tributos como um “Plano B” para o caso de o Congresso não aprovar a recriação da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF). “Para não errar, pode dizer que estamos estudando todos os tributos”, disse um […]
Carf reconhece novos itens como insumo para crédito de PIS/Cofins
Por Leonardo Léllis Materiais usados na indústria como embalagens, materiais de limpeza, roupas de funcionários e pallets de armazenamento podem ser considerados insumos para fins de créditos de PIS/Cofins. O entendimento foi aplicado pela 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), do Ministério da Fazenda. O colegiado também inovou ao […]
Aprovados benefícios fiscais para distribuidoras de energia elétrica nas Olimpíadas
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (8) a Medida Provisória (MP) 693/2015, que concedeu benefícios fiscais para algumas distribuidoras de energia elétrica durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, a serem realizados na cidade do Rio de Janeiro. A proposta foi aprovada na forma de um projeto de lei de conversão (PLV 2/2016), […]
Comissão mista aprova relatório de MP que aumentou alíquotas de vários impostos
Comissão mista aprova relatório de MP que aumentou alíquotas de vários impostos A comissão mista que analisa a Medida Provisória 694/2015 aprovou, nesta terça-feira (23), relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR). A MP, editada em setembro do ano passado, já teve seu prazo de vigência prorrogado até 8 de março. Com ela, o governo reduziu […]
Governo enviará ao Congresso Nacional reforma do PIS/Cofins
O governo enviará ao Congresso Nacional nas próximas semanas, por meio de projeto de lei, uma proposta de reforma do PIS/Cofins, informou o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, nesta quinta-feira (28) durante discurso na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). As declarações foram disponibilizadas somente na noite quinta. “Nós vamos começar com […]
Começa prazo para entrega obrigatória da Rais 2015 por empregadores
Os empregadores de todo o Brasil têm de hoje (19) até o dia 18 de março para encaminhar ao Ministério do Trabalho e Previdência Social a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) referente ao ano de 2015, com informações de todos os empregados. Os inscritos no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), incluindo todos os […]
Incidência de PIS/Cofins sobre receitas no exterior depende de variação cambial
Por Guilherme Champs Castro Borges Recentemente, a Receita Federal do Brasil tentou dirimir, por meio do Ato Declaratório Interpretativo 8, dúvidas acerca da incidência da alíquota de 4,5% de PIS e Cofins sobre as empresas que recebem pagamento por exportações em moeda estrangeira, mantendo o capital no exterior e o contabilizando como variação cambial positiva. […]
Decisões sobre ajuste fiscal marcaram as atividades do Senado em 2015
O ajuste fiscal esteve entre os temas que mais receberam a atenção do Senado em 2015. Dado o desequilíbrio das contas federais, o governo elaborou uma série de propostas com o objetivo de sair do vermelho, cortando despesas e elevando a arrecadação. Uma parte das propostas já foi discutida e aprovada pelo Senado e pela […]
Trocar de celular vai ficar mais caro
Nos próximos meses o consumidor deverá notar um sensível aumento nos preços dos smartphones, computadores e tablets, entre outros itens de informática. É que o ano começou com a extinção da chamada Lei do Bem, que desde 2005 reduzia a tributação sobre esses produtos. David Gonzáles, diretor-geral da Intel no Brasil, declarou recentemente que desktops […]
Empresários prometem movimento no País contra aumento de PIS/Cofins
“As regras do jogo devem ser mantidas, sem aumento de impostos”, diz o presidente da Fenacon Proposta de unificação pode trazer impacto de R$ 32,5 bilhões na carga tributária do setor de serviços, alta de 104% sobre o valor atual; Reage Brasil deve seguir por todas as capitais em 2016 Brasília – O movimento Reage […]
Dilma sanciona MP que eleva tributos de bebidas e itens de informática
A presidente Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a medida provisória 690, que aumenta a tributação sobre bebidas alcoólicas e produtos de informática. A sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, com data de 31 de dezembro. O Congresso havia aprovado essa medida em dezembro. O objetivo do governo com as alterações […]
Em balanço do ano, líder do governo ressalta aprovação de medidas do ajuste fiscal
José Guimarães acredita que as votações não serão paralisadas pelo pedido de impeachment da presidente Dilma O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou nesta segunda-feira (21) que, apesar das turbulências políticas e econômicas, 2015 foi um ano positivo para o governo no Congresso Nacional. Guimarães comemorou a aprovação de cerca de […]