PIS COFINS
PIS/Cofins deve ser debatido em audiência pública, diz líder do PMDB
O Senado Federal deve propor uma audiência pública para discutir todos os pontos da reforma do PIS/Cofins. A ideia de ampliar o debate antes da apresentação de um projeto definido foi revelada na quinta-feira (27) pelo líder do PMDB na Casa, Eunício Oliveira. “Nós achamos que na reforma do PIS/Cofins tem que haver pelo menos […]
Setor de serviços se mobiliza para evitar o aumento do PIS/Cofins
Frente Parlamentar e 19 organizações repudiam ideia de elevação das contribuições sociais e recebem com desconfiança a análise feita pela Receita Federal que descarta elevação de tributos Líderes parlamentares e empresariais ligados ao setor de serviços prepararam-se para promover uma grande mobilização contra eventual proposta do governo para aumentar a arrecadação com a reforma e […]
Ajuste fiscal tem limites e deve prezar pela segurança jurídica
Por Marcos Canassa Stábile Desde de 1º de julho de 2015, foram restabelecidas as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins, 0,65% e 4%, respectivamente, incidentes sobre receitas financeiras auferidas pelas pessoas jurídicas sujeitas ao regime de apuração não-cumulativo das referidas contribuições. As alíquotas foram fixadas pelo por meio do Decreto 8.426/2015. Tal majoração é mais […]
Diretrizes da proposta da Receita Federal para a reformulação da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins
A Secretaria da Receita Federal do Brasil informa e esclarece que está em curso estudo para apresentação de uma proposta legislativa que reformula a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins. Clique aqui para acessar a nota. Fonte: Receita Federal do Brasil
Brasil Eficiente pede aprovação da reforma tributária em quatro meses
O coordenador do movimento Brasil Eficiente, Paulo Rabelo de Castro, defendeu que o Congresso aprove a reforma tributária em quatro meses. “Atualmente estamos em um manicômio tributário”, afirmou. Para ele, o ideal é que as novas propostas sejam implementadas gradativamente, em 36 meses. Para Castro, a simplificação tributária é a solução para os problemas de […]
Receita nega que unificação do PIS/Cofins provocará aumento da carga tributária
A unificação das duas principais contribuições federais que incidem sobre o faturamento das empresas não provocará aumento da carga tributária, afirmou hoje (25) à noite a Receita Federal. Em nota, o órgão informou que a fusão do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) não resultará em […]
Reforma do Pis/Cofins pode anular vantagens de empresas do Simples
Reforma do Pis/Cofins pode anular vantagens de empresas do Simples Proposta do governo, debatida na Associação Comercial de São Paulo (ACSP), inibiria a geração de crédito pelas empresas do regime simplificado e ainda pode aumentar a carga tributária. A Receita Federal contesta A proposta de mudanças nos regimes do Pis e da Cofins para o […]
Municípios mais pobres pedem tratamento diferenciado na Reforma Tributária
Municípios mais pobres do país pedem tratamento diferenciado à comissão especial que analisa a Reforma Tributária. São os prefeitos do chamado G-100, grupo que reúne municípios populosos com baixa renda per capita e alta vulnerabilidade socioeconômica. Elias Gomes, vice-presidente da Frente Nacional dos Prefeitos para as Políticas Sociais, é prefeito de Jaboatão dos Guararapes, primeiro […]
Empresas driblam elevação de PIS/Cofins
Vence hoje o primeiro recolhimento de contribuições sobre receitas financeiras com a nova alíquota, de 4,65%. Muitas empresas conseguiram liminares na Justiça e escaparão da cobrança Muitas empresas devem escapar do pagamento de PIS/Cofins sobre receitas financeiras, cuja alíquota foi elevada de zero para 4,65%. O primeiro recolhimento com a taxa ajustada, referente a julho, […]
IBPT: serviços podem aumentar 104% em tributos com reforma do PIS/Cofins
As empresas brasileiras de serviços podem sofrer consequências significativas caso ocorra a unificação do cálculo das contribuições federais PIS e Cofins, que incidem sobre o faturamento dos empreendimentos. A medida pode trazer impacto de R$ 32,5 bilhões na carga tributária do setor, um aumento médio de 104% em relação ao valor pago atualmente. Os dados […]
Senado aprova projeto que disciplina isenções tributárias para a realização das Olimpíadas do Rio de Janeiro
O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 57/2015, que revê a política de desoneração da folha de pagamentos, também altera a lei que disciplina isenções tributárias ou suspensão de tributos (Lei 12.035/2009) para a realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, no Rio de Janeiro (RJ). O texto foi aprovado no Plenário do Senado […]
Levy: reforma do PIS/Cofins vai garantir ganho de produtividade às empresas
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou hoje (19) que o ganho de produtividade das empresas no país será notável, se o governo conseguir aprovar no Congresso a reforma do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). “Se vai dar 0,5% no PIB [Produto Interno Bruto] a mais, […]
Economistas discutem nesta terça-feira proposta para reforma do PIS e da Cofins
A reforma de dois dos tributos mais complexos do País, o PIS e a Cofins, está prestes a sair do forno do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e especialistas apontam para a necessidade de o governo articular corretamente a medida com o Congresso, que tem potencial de “mutilar” o projeto. Em seminário que será realizado […]
Serviços serão prejudicados com unificação de impostos
Pesquisa realizada pela Fenacon aponta aumento de R$ 35,2 bilhões na carga tributária dos prestadores deste setor É com receio que o meio empresarial encara a notícia de unificação do Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A experiência de outras simplificações e unificações ocorridas foi desgastante e, […]
Comissão aprova isenção para máquinas destinadas à agricultura familiar
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou, nesta quarta-feira (12), proposta que isenta da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins a compra de máquinas agrícolas destinadas à agricultura familiar e a cooperativas e associações rurais. Pelo texto, a isenção deverá ser reconhecida pela Receita Federal, a partir de verificação prévia de […]