PIS COFINS
Reforma do PIS e da Cofins será feita em três etapas
O governo vai fazer a reforma do PIS e da Cofins em três etapas. A primeira mudança, que deverá ser enviada ainda este mês ao Congresso, ocorrerá no PIS. Depois de um ano de teste com o novo PIS, será a vez da reforma na Cofins. Numa terceira etapa, PIS e Cofins, contribuições que financiam […]
Camex retira sobretaxa de produtos relacionados às Olimpíadas de 2016 no Rio
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior suspendeu os direitos antidumping – penalidade que corresponde à aplicação de sobretaxa – sobre a importação de produtos relacionados aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, que serão sediados pelo Rio de Janeiro. A Camex se reuniu hoje (4) à tarde […]
Ajuste fiscal e legalidade
Nos últimos meses, várias medidas tributárias foram tomadas pelo novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Juntas, formam o ajuste fiscal. Entre elas, o aumento de diversos tipos de tributos, em especial impostos e contribuições elevando a carga tributária, seja realmente elevando alíquotas, retirando subsídios ou impedindo a compensação de outros. As alterações no IOF Crédito, […]
Apesar de queda na atividade, novos aumentos de impostos são esperados
Para especialistas, governo vai continuar pressionando carga tributária no segundo semestre e outras onerações podem vir de taxas de serviço público e de aperto na fiscalização das empresas Apesar da queda na atividade econômica, novos aumentos de impostos são esperados para o segundo semestre, o que deve onerar ainda mais o bolso dos contribuintes. A […]
Cunha cria comissão especial para analisar reforma tributária
A necessidade de uma reforma tributária é um tema recorrente nos debates do Congresso. Sem conseguir fazer avançar o texto produzido por uma comissão especial que funcionou em 2008, o Congresso tem aprovado, desde então, uma reforma fatiada O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, criou nesta semana uma comissão especial para analisar propostas […]
Sigilo fiscal não abrange livros contábeis das empresas, decide TRF-2
A contabilidade das empresas não conta com sigilo fiscal. Foi o que definiu a 4ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região ao rejeitar a ação movida por uma indústria para tentar anular os autos de infração emitidos pela Fazenda. Segundo a empresa, a autuação foi feita com base nos seus livros contábeis […]
Tributação das receitas financeiras
Entrou em vigor neste mês o decreto 8.426/2015, que elevou para 4,65% a alíquota conjunta de PIS/Cofins sobre receitas financeiras – das quais foram excluídas as receitas financeiras decorrentes de operações hedge e de variação cambial, cuja alíquota permanece zerada, e as receitas relativas a Juros sobre Capital Próprio (JCP), cuja alíquota ainda é de […]
Dilma sanciona lei sobre tabela do IR com veto a isenção de PIS/Cofins sobre diesel
SÃO PAULO – A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei sobre a correção escalonada da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física, com veto à isenção de PIS/Cofins para o óleo diesel, de acordo com o Diário Oficial da União desta quarta-feira. O veto, segundo despacho da presidente, deve-se ao fato de “as medidas […]
Unificação do PIS e da Cofins pode gerar aumento de tributos
Estudo realizado pela Fenacon aponta que a carga tributária do setor de serviços, por exemplo, pode ter impacto de R$ 32,5 bilhões. A proposta de unificação do cálculo das contribuições federais PIS (Programação de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), que incidem sobre o faturamento das empresas, pode trazer impacto […]
PIS/Cofins: alíquota única dobraria carga tributária dos serviços
Estudo do IBPT estima impacto de R$ 32,5 bi e repasse para inflação SÃO PAULO – A proposta em estudo pelo governo de unificar o cálculo das contribuições PIS e Cofins que incidem sobre o faturamento das empresas poderia elevar a carga tributária do setor de serviços em cerca de R$ 32,5 bilhões, 104% a […]
Levy promete negociar proposta que altera cobrança do PIS/Cofins
Cunha diz que ‘não tem clima’ na Câmara para aprovar alta de impostos -BRASÍLIA E RIO – O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, informou ontem que pretende costurar uma proposta de simplificação do PIS/Cofins com os parlamentares, antes de encaminhar o texto ao Congresso. Já o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou que não […]
Governo quer apresentar projeto para unificar PIS e Cofins
O governo quer apresentar um projeto para unificar o PIS e a Cofins. Eles financiam a Previdência e o seguro desemprego. Segundo o governo, uma única contribuição facilita a vida das empresas, mas especialistas dizem que a carga tributária vai é aumentar. O ministro da Fazenda passou os últimos dias vendendo a ideia. A substituição […]
Empresa que revende máquinas agrícolas não faz jus ao crédito dos valores pagos a título de PIS/PASEP e COFINS
Por unanimidade, a 7ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença de primeiro grau que denegou a segurança requerida por uma empresa de máquinas agrícolas, ora parte impetrante, objetivando o crédito dos valores pagos a título de PIS/PASEP e COFINS nas operações de compra dos produtos que revende (tratores, máquinas agrícolas e peças), sujeitos […]
Serviços podem pagar mais tributos com a unificação de impostos federais
De acordo com a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis (Fenacon), proposta defendida pelo ministro Levy beneficia apenas os setores de indústria e comércio e eleva inflação Brasília – A nova investida do ajuste fiscal coordenado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, pode representar aumento médio de 104% na carga tributária do setor de […]
Sistema tributário dificulta aporte externo
De acordo com especialistas, a complexidade das regras de cobrança de impostos no Brasil, principalmente nos estados, impedem que novos investimentos possam ingressar no País. O sistema tributário brasileiro, principalmente dos estados, impede que novos investimentos ingressem no País. É o que afirmam especialistas ouvidos pelo DCI. Para eles, esse ainda é um dos maiores […]