PIS COFINS
Publicada MP 668/2015, que eleva as alíquotas de PIS/CONFINS Importação
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 668, DE 30 DE JANEIRO DE 2015. Altera a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para elevar alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação, e dá outras providências. Vigência Exposição de motivos A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da […]
Alíquotas de PIS e Cofins sobre combustíveis sobem no domingo
O governo publicou hoje (29), no Diário Oficial da União, decreto alterando as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina e o óleo diesel. O aumento dos dois tributos, que entra em vigor domingo (1º), corresponderá a R$ 0,22 por litro da […]
Dilma diz que governo está preparando reforma do PIS e da Cofins
O governo está preparando uma reforma para unificar a cobrança do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), anunciou há pouco a presidente Dilma Rousseff. Reivindicação do setor industrial, a unificação do PIS/Cofins, tributos que incidem sobre o faturamento, havia sido prometida para ser enviada ao Congresso […]
Aumento de tributos facilitará retomada do crescimento, diz Levy
O aumento de tributos anunciado hoje (19) pelo governo ajudará a reequilibrar a economia e facilitará a retomada do crescimento, disse o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Na avaliação dele, o reforço de R$ 20,63 bilhões na arrecadação, proporcionado pelos reajustes de tributos, contribuirá de forma importante para o aumento da poupança pública e o […]
Aumento de tributos para importados não atinge o Amapá, diz economista
União reajustou alíquota do PIS e Cofins em produtos importados. Economista diz que produtos no Amapá têm isenção dos tributos. Os reajustes no PIS e Cofins aplicados em produtos importados para o Brasil não vão influenciar na Área de Livre Comércio de Macapá e Santana (ALCMS), segundo afirma o economista e doutor em desenvolvimento regional […]
Mais Verdades; Menos Impostos
Ao confundir empreendedores prestadores de serviço com trabalhadores “pejotizados”, o governo assume, mais uma vez, sua incompetência para fiscalizar e punir apenas os que não cumprem a lei. Por Roberto Dias Duarte Já em suas primeiras declarações como novo titular do Ministério da Fazenda, Joaquim Levy apressou-se em dizer que prestadores de serviços pagam menos […]
Pacote de aumentos está preocupando empresários
Setores apontam reajuste da energia elétrica como o mais oneroso Patrícia Comunello Do combustível na bomba ao componente de máquina importado, a dúvida que domina fabricantes, varejo e até o consumidor é quando e quanto vai aumentar a conta devido às medidas fiscais do governo federal. Para entidades setoriais da indústria e do comércio, o […]
Levy anuncia quatro novas medidas de esforço fiscal, entre elas a alta da Cide nos combustíveis
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou, na noite desta segunda-feira, um novo pacote de medidas fiscais para frear os gastos do governo. Segundo Levy, as medidas anunciadas hoje são parte do trabalho de equilíbrio fiscal que será feito em “várias etapas”. Entre elas, estão o aumento da alíquota do PIS/Cofins e do Cide sobre […]
STF retoma este ano processos de grande repercussão para empresas
Empresários esperam que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida este ano disputas que podem reduzir encargos e, com isso, elevar a competitividade das companhias. “O que hoje mais atormenta o empresariado são os aspectos trabalhistas e tributários. Mas dependendo da companhia, essa ordem pode ser invertida”, afirma o gerente jurídico da Confederação Nacional da Indústria […]
Correção da tabela do IR é vetada após anúncio de medidas para aumentar receita
A presidenta Dilma Rousseff vetou a correção de 6,5% na tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas. A correção estava prevista na Medida Provisória (MP) 656/2014, transformada em projeto de conversão aprovado em dezembro passado pelo Senado. A MP aguardava sanção presidencial. O veto está publicado na edição de hoje (20) do Diário Oficial […]
Governo sobe IOF sobre crédito, tributos na importação e combustíveis
Medidas foram anunciadas pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. IOF sobre crédito sobe para 3% ao ano, informou a equipe econômica. Alexandro Martello Do G1, em Brasília O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou nesta segunda-feira (19) aumento de tributos sobre combustíveis, sobre produtos importados e, também, sobre operações de crédito. A expectativa da equipe […]
Governo adota regras para aperfeiçoar a transparência na retenção de impostos
O Diário Oficial da União publicou hoje (6) instrução normativa que altera as regras e melhora o controle e a transparência da retenção de impostos nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações federais, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços. […]
Aumento de impostos pode estar a caminho
Brasília – Com o impasse sobre o momento de anunciar um grande corte de despesas federais no Orçamento 2015, que precisa ainda ser aprovado pelo Congresso Nacional, o governo pode partir para o “plano B”. Em seu discurso de posse, o novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, falou abertamente sobre a necessidade de elevação de […]
PIS/Cofins: estudo de reforma pronto
O Ministério informou, ontem, que o objetivo é “colocar em prática uma ampla simplificação tributária” no País Faltando um dia para deixar o governo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, divulgou ontem (30) uma edição especial do boletim Economia Brasileira em Perspectiva no qual faz um balanço dos dados econômicos na gestão petista. O último […]
Projeto reduz impostos do material escolar
Medida deve beneficiar alunos e também a indústria nacional Na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, o deputado Andre Moura, do PSC de Sergipe, apresentou parecer favorável ao projeto de lei [6705/09], do Senado, que isenta materiais escolares, de fabricação nacional, de dois tributos federais. Segundo o texto, a fabricação ficaria isenta de Imposto […]