PIS COFINS
Especialistas alertam que possível volta CPMF pode gerar acúmulo de tributos
De acordo com o tributarista Ives Gandra Martins, o governo precisa dar prioridade a uma agenda de desburocratização e simplificação tributária. No entanto, isso sempre é adiado pelo temor de que a mudança provoque uma perda de arrecadação. Segundo Martins, muitas vezes, a falta de pagamento de um tributo pelo contribuinte decorre de uma falta […]
IPI não incide na saída de produtos importados
Por Gustavo Brigagão No ano que passou, os nossos tribunais superiores decidiram importantes questões relativas à matéria tributária, tendo a grande maioria delas, se não a totalidade, sido objeto de comentários na coluna Consultor Tributário. Desta vez, para não fugir à tradição, abordarei a recente jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, também firmada no ano […]
Câmara suspende votação da MP 656 diante de impasse sobre correção da tabela do IR
DEM tentou incluir a correção do imposto de renda no texto da medida provisória, e governo derrubou a sessão para impedir a aprovação POR CRISTIANE JUNGBLUT BRASÍLIA – Depois de quase três horas de discussão, a Câmara derrubou a sessão e não concluiu a votação da Medida Provisória 656, que concedia vários benefícios fiscais, inclusive […]
DF: Drawback Isenção passa a ser automatizado
Brasília (15 de dezembro) – A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) lançou hoje o novo módulo do Siscomex Drawback Isenção WEB. O sistema foi desenvolvido para informatizar os procedimentos de solicitação, análise, concessão e controle das operações de comércio exterior amparadas pelo regime de drawback, na […]
Comissão aprova retirada do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na quarta-feira (10) proposta que exclui o valor do ICMS da base de cálculo da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins. O texto aprovado é o substitutivo do deputado Osmar Terra (PMDB-RS) ao Projeto de Lei 7140/14, do deputado Mauro Lopes (PMDB-MG). O relator lembrou […]
Desenvolvimento Econômico rejeita isenção de PIS e Cofins para importados em área de livre comércio
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio rejeitou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei 2336/11, do deputado Raul Lima, que isenta do pagamento da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) as importações em áreas de livre comércio nacionais. De acordo com […]
Comissão pode votar MP da prorrogação de isenção tributária na terça
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 656/14 vai se reunir na terça-feira (9), às 9 horas, para votar o relatório do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). A MP prorroga normas de isenção tributária e regulamenta medidas para estimular o crédito imobiliário, além de estabelecer regras para devolução de mercadoria estrangeira não autorizada a […]
Comissão pode votar MP da prorrogação de isenção tributária na terça
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 656/14 vai se reunir na terça-feira (9), às 9 horas, para votar o relatório do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). A MP prorroga normas de isenção tributária e regulamenta medidas para estimular o crédito imobiliário, além de estabelecer regras para devolução de mercadoria estrangeira não autorizada a […]
Unificação de PIS e Cofins terá impacto de R$ 35,2 bi
Sescap-Ldr analisou mais de mil empresas e mostra que aumento será, em média, de 104% do montante pago atualmente A proposta de unificação do cálculo do PIS e da Cofins, em análise pelo governo, pode aumentar em R$ 35,2 bilhões a carga tributária do setor de serviços. É o que aponta levantamento inédito produzido pelo […]
Tribunais vêm aprovando créditos de ICMS e IPI sobre produtos intermediários
Por Mariana Collaço e Leandro Damasceno As recentes discussões sobre a definição de insumos para fins de crédito de PIS e COFINS vêm reacendendo uma nova reflexão sobre o creditamento de ICMS e IPI, especialmente sobre a aquisição dos chamados “produtos intermediários”. Já não é novidade para os contribuintes o posicionamento excessivamente restritivo, quanto à […]
Governo deve editar nova MP para garantir correção do IR em 2015
PMDB não quis incluir a medida em outra Medida Provisória POR CRISTIANE JUNGBLUT Com dificuldades junto ao PMDB para incluir a questão em Medida Provisória já em discussão no Congresso, o governo decidiu editar uma nova MP para tratar da correção da tabela do Imposto de Renda. A área econômica prometeu tomar esta atitude diante […]
Créditos de PIS/COFINS sobre água?
Por Natália Caldeira, Consultora Decision IT Recentemente publiquei o artigo “Sua empresa está tomando crédito de PIS/COFINS?”, no qual abordei alguns fatos geradores não percebidos pelas companhias nos quais as empresas poderiam tomar créditos de PIS/COFINS. Isso representa diversas oportunidades não aproveitadas de otimização na alocação dos recursos. Sempre no intuito de apresentar soluções que […]
Tributo de importado e de cosmético pode subir
VALDO CRUZ DE BRASÍLIA Além da volta da Cide (contribuição que regula preço dos combustíveis), a nova equipe econômica avalia outras propostas de aumento de tributos para reequilibrar as contas públicas em 2015. Entre elas, elevar a alíquota de PIS/Cofins sobre produtos importados e o aumento da tributação sobre cosméticos. As duas medidas podem render, […]
Receita regulamenta regras sobre a aplicação dos novos métodos e critérios contábeis na apuração de tributos.
A Receita Federal publicou hoje (24/11) a Instrução Normativa RFB nº 1.515, que consolida o tratamento a ser dispensado às recentes alterações legislativas, sobretudo as da Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014, que deram tratamento tributário às normas contábeis internacionais e extinguiram o Regime Tributário de Transição (RTT). A Instrução Normativa atualiza […]
Cerveja artesanal terá desconto no imposto, mas pode ficar mais cara
Por Heloisa Lupinacci O acordo para definir a tributação da cerveja, anunciado nesta quinta-feira, 27, na reportagem Governo faz acordo para tributar bebida, do caderno Economia do Estadão, vai incluir um regime especial de desconto para o pequeno produtor nacional. “É a vitória de uma longa batalha”, diz Marcelo Carneiro, presidente da Colorado e da […]