Tributos Federais
Cúpula do PT no Congresso defende criar faixa de isenção para CPMF
BRASÍLIA – Sob a ameaça de perder apoio de setores ligados aos movimentos sociais e diante do desgaste político, integrantes da cúpula do PT no Congresso já iniciaram uma discussão a fim de alterar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para recriação da CPMF. A PEC deverá ser encaminhada nos próximos dias pelo Palácio do […]
Projeto de lei pode elevar alíquota de ISS a 5%
Câmara dos Deputados deverá concluir nesta semana a votação de proposta que eleva o Imposto Sobre Serviços para as empresas e taxa serviços de internet, a exemplo de Netflix e Whatsapp No embalo do clima de aumento de tributos para enfrentar a crise econômica, o Imposto Sobre Serviços (ISS), cobrado pelas prefeituras e pelo Distrito […]
Após anúncio de cortes e volta da CPMF, Dilma reúne governadores e ministros
A presidenta Dilma Rousseff está reunida com governadores de estados e do Distrito Federal. A reunião ocorre horas após o governo anunciar corte de gastos e aumento de receitas para equilibrar o Orçamento de 2016. Participam de um jantar no Palácio Alvorada, residência oficial da Presidência, 16 governadores, um governador em exercício, dois vice-governadores e […]
Nova CPMF vai financiar a Previdência Social
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse hoje (14), durante o anúncio de cortes no Orçamento de 2016 e das medidas para redução de gastos e aumento de receita, que a nova Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) será destinada para cobrir gastos da Previdência Social. “A CPMF irá integralmente para o pagamento de aposentadorias. […]
Plenário retomará votação do projeto do ISS e analisará MP sobre limite de crédito consignado
A votação dos destaques e emendas apresentados ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 366/13, sobre o Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISS), é o destaque do Plenário, cuja pauta ordinária está trancada pela Medida Provisória 681/15, que amplia de 30% para 35% do valor do salário o limite do crédito consignado (descontos autorizados pelo […]
Governo reafirma compromisso com equilíbrio fiscal, diz Levy
Diante do rebaixamento da nota de crédito do Brasil pela agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P), o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse hoje (9), por meio de nota, que, “o governo brasileiro reafirma seu compromisso com a consolidação fiscal”. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em coletiva no Palácio do Planalto […]
PMDB cobra de Dilma corte de gastos antes de aumento da carga tributária
BRASÍLIA – O PMDB decidiu deixar exclusivamente para o governo – e para o PT – o desgaste da defesa do aumento de impostos como forma de salvar as contas públicas. Apesar de entenderem que não há saída para a crise econômica sem melhorar a arrecadação, os peemedebistas, no comando do Senado e da Câmara, […]
Dilma vai ouvir empresários sobre aumento de impostos, diz Mercadante
A presidenta Dilma Rousseff continuará discutindo esta semana alternativas para reequilibrar o Orçamento e resolver o déficit de R$ 30,5 bilhões previsto na proposta orçamentária para 2016, entre elas a possibilidade de aumento de impostos. De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, há várias propostas em discussão, cujas consequências precisam ser estudadas. […]
Relator do Orçamento não vê saída sem aumento de tributos
Ricardo Barros (PP-PR) acredita que país pode perder grau de investimento caso contas federais não sejam equacionadas SÃO PAULO – O relator da proposta de Orçamento da União para 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou nesta terça-feira, 8, que não vê muita saída para se equacionar o rombo de R$ 30,5 bilhões nas contas federais […]
Tribunais têm reconhecido a imunidade tributária dos e-readers
Desde meados de 2010, os contribuintes têm tentado obter o reconhecimento da imunidade tributária para os leitores de livros eletrônicos (e-readers). O entendimento decorre da interpretação do artigo 150, inciso VI, alínea “d” da Constituição Federal, que garante a imunidade tributária de impostos sobre os “livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão”. […]
Governo prepara novo modelo de tributação para bebidas
Novo imposto sobre cervejas, águas, isotônicos e refrigerantes sai este ano A tributação do setor de bebidas leva em consideração uma pesquisa de preços de varejo. (Divulgação/VEJA) O governo prepara um novo modelo de tributação para o setor de bebidas frias (cervejas, águas, isotônicos e refrigerantes) que entrará em vigor até o fim do ano. […]
Alíquota do IOF vai a 1,5% nas operações de crédito do BNDES
Receita estima que tributo vai gerar receita extra para a União de R$ 3 bilhões BRASÍLIA – A partir desta terça-feira, as operações de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vão sofrer incidência de alíquota de 1,5 por cento do IOF, o que vai gerar receita extra para a União de […]
Empresas driblam elevação de PIS/Cofins
Vence hoje o primeiro recolhimento de contribuições sobre receitas financeiras com a nova alíquota, de 4,65%. Muitas empresas conseguiram liminares na Justiça e escaparão da cobrança Muitas empresas devem escapar do pagamento de PIS/Cofins sobre receitas financeiras, cuja alíquota foi elevada de zero para 4,65%. O primeiro recolhimento com a taxa ajustada, referente a julho, […]
Votação do projeto que amplia o Supersimples é prioridade da Câmara
Votações do Projeto de Lei complementar 25/07, que amplia o alcance do Simples Nacional (Supersimples) e da proposta de emenda à Constituição (PEC 172/12), que impede a União de transferir a prestação de serviços a estados e municípios sem que haja o repasse da verba necessária ao seu financiamento são as prioridades do plenário da […]
Setor de serviços se mobiliza para evitar o aumento do PIS/Cofins
Frente Parlamentar e 19 organizações repudiam ideia de elevação das contribuições sociais e recebem com desconfiança a análise feita pela Receita Federal que descarta elevação de tributos Líderes parlamentares e empresariais ligados ao setor de serviços prepararam-se para promover uma grande mobilização contra eventual proposta do governo para aumentar a arrecadação com a reforma e […]