Tributos Federais
Levy diz que culpa pela fraqueza da economia não é do ajuste fiscal
Ministro da Fazenda argumentou que a desaceleração da economia já vinha ocorrendo antes do ajuste BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, saiu, mais uma vez, em defesa do ajuste fiscal e da presidente Dilma Rousseff. Durante discurso em seminário sobre cooperativas de crédito no Banco Central, Levy afirmou que o ajuste não causou […]
Levy diz que discute forma de tributação da internet
Ministro ressaltou que alguns provedores estão fora das fronteiras e que está sendo discutida uma forma de tributação para o setor Com a queda da arrecadação e com as dificuldades de elevar as receitas, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta terça-feira que tem conversado sobre a tributação da internet. Segundo Levy, “este é […]
Levy diz que ajuste fiscal continua, mesmo se meta de superávit for reduzida
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse hoje (21) que o governo “tomará todas as medidas necessárias para fazer um ajuste [fiscal] com vigor e realismo”. Ele ressaltou que uma eventual redução da meta de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) para este ano, fixada em 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB, […]
Fenacon se reúne com Receita Federal para discutir a Lei nº 13.137/2015
A Fenacon se reuniu com representantes da Receita Federal para discutir lei recente que reduz o limite para dispensa da retenção na fonte das contribuições sociais sobre prestação de serviços, a lei nº 13.137/2015. Estiveram presentes na reunião, representando a Fenacon, o Diretor Político-Parlamentar, Valdir Pietrobon e o Assistente de Projetos, José Luiz. Pela Receita […]
Serviços podem pagar mais tributos com a unificação de impostos federais
De acordo com a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis (Fenacon), proposta defendida pelo ministro Levy beneficia apenas os setores de indústria e comércio e eleva inflação Brasília – A nova investida do ajuste fiscal coordenado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, pode representar aumento médio de 104% na carga tributária do setor de […]
Sistema tributário dificulta aporte externo
De acordo com especialistas, a complexidade das regras de cobrança de impostos no Brasil, principalmente nos estados, impedem que novos investimentos possam ingressar no País. O sistema tributário brasileiro, principalmente dos estados, impede que novos investimentos ingressem no País. É o que afirmam especialistas ouvidos pelo DCI. Para eles, esse ainda é um dos maiores […]
Receita autoriza importação de medicamentos por encomenda aérea sem tributos
Medicamentos destinados a pessoas físicas poderão ser importados, por meio de encomenda aérea transportada por empresas de entregas, com isenção de tributos federais. A Receita Federal publicou hoje (13), no Diário Oficial da União, alteração da Portaria MF nº 156, de 1999, que trata das condições para a aplicação do Regime de Tributação Simplificada, incidente […]
Avanço na reforma do ICMS favorece investimento, diz Levy
BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que o encontro com senadores nesta quinta-feira foi positivo para avançar na negociação da reforma no imposto estadual ICMS, numa ação destinada a destravar investimentos. “A conversa foi construtiva, em um foco muito positivo para avançar na questão do ICMS, principalmente em políticas de desenvolvimento regional […]
Comissão exclui tarifa de interconexão do cálculo do PIS/Cofins pago por telefônicas
Objetivo é diminuir o preço das contas de telefone, pois o valor da tarifa paga por uma operadora pela utilização da rede de outra é repassado ao usuário A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (1º), proposta que exclui as despesas com tarifas de interconexão da […]
Ajuste fiscal “é ponte” para nova estratégia de desenvolvimento, diz ministro
O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, disse hoje (2) que o ajuste fiscal promovido pelo governo “é uma ponte” para a nova estratégia de desenvolvimento do país. Ele participou da reunião da Comissão Geral da Câmara que está promovendo uma série de encontros com ministros para debater as políticas governamentais. Mangabeira defendeu […]
Impostômetro atinge a marca de R$ 1 trilhão
Curitiba – A arrecadação tributária brasileira atingiu ontem a marca de R$ 1 trilhão, valor obtido 11 dias antes do que em 2014, quando esse volume tinha sido atingido em 10 de julho. O Impostômetro, painel eletrônico instalado na fachada das Associações Comerciais de Curitiba e de São Paulo, exibiu a cifra ontem por volta […]
Renan: autoridade fiscal independente não vai conflitar com atribuições do TCU
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), garantiu hoje (23) que a sua proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria uma autoridade fiscal não conflita com as atribuições constitucionais do Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo ele, o cargo será ocupado por um “técnico”, que deverá obedecer a critérios pré-definidos para ser nomeado. […]
Câmara aprova três acordos assinados entre Brasil e Estados Unidos
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira três acordos assinados entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos. São eles: Defesa Acordo de cooperação em matéria de defesa (PDC 88/15). Segundo o texto, haverá ênfase em áreas como troca de informações, comercialização de equipamentos e treinamentos militares conjuntos. Esse acordo prevê visitas […]
Levy dá aval para mudança da meta fiscal
BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, deu aval para que parlamentares da base aliada deflagrassem a articulação política de mudança da meta de superávit primário das contas públicas. Levy indicou a senadores que concorda com uma redução da meta do atual 1,1% para 0,6%. A expectativa é de que o ministro já dê […]
Comissão aprova isenção por 20 anos para empresa que não poluir meio ambiente
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto que isenta dos tributos federais, por 20 anos, as empresas que adotam processos produtivos e de descarte que não poluam o meio ambiente (PL 2101/11). O projeto é do ex-deputado Nelson Bornier (RJ) e foi aprovado na forma de um substitutivo […]