[Perguntas & Respostas] Conexão SPED 2019 – NFS-e, Retenções e EFD-REINF – novidades!

Confira as Perguntas & Respostas do painel “NFS-e, Retenções e EFD-REINF – novidades!” que aconteceu na 4ª edição do Conexão SPED: Pergunta 1: Quando serão publicados os arquivos xsd e manual do desenvolvedor/contribuinte? 🎤 Mauro Negruni: Está pergunta terá resposta pela publicação efetiva. Os gestores do projeto não prestam informação antecipada. Especula-se que todos os […]

Nova Versão do Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf – Versão 1.4.01

Publicado em 21/05/2019 Publicada a nova Versão 1.4.01 do Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf. Publicada a nova Versão 1.4.01 do Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf. Essa versão inclui o item “7.4 – Cerificação Digital”, que traz orientações para a instalação da cadeia de certificados, necessária à utilização dos serviços de WebService […]

Receita lança série de videoaulas sobre eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb

Receita Federal disponibilizou uma nova série de videoaulas com o objetivo de apresentar aos contribuintes as principais ocorrências e os principais erros observados pelas equipes de desenvolvimento do eSocial, da EFD-Reinf e DCTFWeb. São sete (7) videoaulas, em que são apresentadas, de forma detalhada e didática, as ocorrências registradas e a sua forma de correção […]

Ato Declaratório Executivo Cofis nº 10, de 07 de março de 2019

Aprova e divulga o leiaute da EFD-Reinf – Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais. O COORDENADOR-GERAL DE FISCALIZAÇÃO-SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do art. 334 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 430, de 9 de outubro de […]

Publicada versão 1.29 do Guia Prático da EFD Contribuições

Com a função de orientar a adequada escrituração das operações praticadas pelas Pessoas Jurídicas, foi publicada a versão 1.29 do Guia Prático da EFD Contribuições. Principais Alterações do Guia Prático – Versão 1.29 (22.02.2019) 1. Complemento sobre a obrigatoriedade de preenchimento do campo COD_CTA em todos os registros da escrituração. 2. Registro C100: Ajustes nas […]

Implementado Instrumento de Bloqueio do Portal Web da EFD-Reinf

Publicado em 22/02/2019 Está implementado o instrumento de bloqueio do Portal Web da EFD-Reinf. Esse instrumento é de utilização facultativa e permitirá ao contribuinte, caso julgue necessário, bloquear o envio de informações à EFD-Reinf através do Portal Web (eCAC). Dessa forma, esse contribuinte deverá prestar suas informações através de Web Service (software da empresa). Para […]

Desativação, em 21/02/2019, da URL Antiga da EFD-Reinf

Publicado em 20/02/2019 Como veiculado em 15/01/2019 e em 04/02/2019, em “Destaques” na página da EFD-Reinf, a URL antiga será desativada em 21/02/2019. Sendo que, o Web Service para consulta do evento de totalizações com o resultado do processamento do fechamento, deverá ser acessado através dos endereços abaixo: Ambiente de Produção: https://reinf.receita.fazenda.gov.br/WsReinfConsultas/ConsultasReinf.svc Ambiente de Produção Restrita:https://preprodefdreinf.receita.fazenda.gov.br/WsReinfConsultas/ConsultasReinf.svc […]

Procuração na EFD-Reinf

Publicado em 11/02/2019 Para a utilização, por procuração, da EFD-REINF é necessária exclusivamente a procuração no perfil “EFD-REINF-Geral”. Sendo que, os perfis “REINF-Especial, REINF-Retorno e REINF-Rotinas” serão desativados. Como veiculado em 23/10/2018 e em 04/02/2019, em “Destaques” na página da EFD-Reinf, para a utilização, por procuração, da EFD-REINF é necessária exclusivamente a procuração no perfil […]

Desativação da URL antiga da EFD-Reinf

Como veiculado em 15/01/2019, em “Destaques” na página da EFD-Reinf, a URL antiga será desativada. Entretanto, visando maior divulgação aos contribuintes, essa desativação será feita no dia 21/02/2019. Sendo que, o Web Service para consulta do evento de totalizações com o resultado do processamento do fechamento, deverá ser acessado através dos endereços abaixo: Ambiente de […]

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.867, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 – Normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais – Previdência Social

Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das destinadas a outras entidades e fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, […]

Novas obrigações tributárias

O ano começa agitado para as empresas diante do cronograma de implantação estabelecido para o envio dos eventos fiscais, previdenciários e trabalhistas ao Ambiente Nacional do eSocial. Com a vigência das escriturações digitais eSocial, Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) e da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e […]