EFD-REINF
Receita Federal divulga instruções para emissão de Darf Avulso no caso de não fechamento completo da folha no eSocial ou de dificuldades no fechamento do EFD-Reinf
A Receita Federal informa que, nos períodos de apurações mensais, as empresas que por questões técnicas não concluírem o fechamento da folha de pagamento no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) ou tiverem dificuldades no retorno do processamento do fechamento do Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais […]
Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf – Versão 1.4
Foi disponibilizado a versão 1.4 do Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf. A novidade desta versão são os novos WebServices de consulta de informações dos eventos enviados para o ambiente da EFD-REINF, incluindo o número do recibo de entrega. Essas consultas serão disponibilizadas em breve nos ambientes de produção e produção restrita da EFD-REINF […]
Datas de início da obrigatoriedade da EFD-Reinf são alteradas
Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1.842, de 2018, que trata da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf). A nova norma altera a Instrução Normativa RFB nº 1.701, de 14 de março de 2017, que institui a EFD-Reinf. A IN RFB nº 1.701, […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.842, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018 – EFD-Reinf
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.701, de 14 de março de 2017, que Institui a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf). O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 327 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do […]
Portal Web da EFD-REINF
Com a disponibilização de Portal Web para a EFD-REINF, será necessário efetivar o novo perfil “EFD-REINF-Geral” para acesso por procuração. O Portal Web da EFD-REINF entra em produção a partir do dia 29/10/2018 e estará disponível no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal do Brasil – e-CAC, no link: https://cav.receita.fazenda.gov.br/autenticacao/login/index Ao entrar na página […]
Receita esclarece instruções para emissão de Darf Avulso no caso não fechamento completo da folha no eSocial ou dificuldades no fechamento do Reinf
A Receita Federal informa que, no período de apuração de setembro de 2018, as empresas que por questões técnicas não concluírem o fechamento da folha de pagamento no eSocial ou tiverem dificuldades no recebimento do retorno do processamento do fechamento do Reinf poderão recolher as contribuições previdenciárias não incluídas na DCTFWeb, elencadas no art. 6º […]
EFD-REINF – Nota Orientativa 05/2018 – CPRB
Publicada Nota Orientativa 05/2018 da EFD-Reinf que trata de decisão judicial favorável para continuar no regime especial de tributação (desoneração da folha) . Para ter acesso, clique aqui. Fonte: SPED
Confira o Faseamento do eSocial e EFD-REINF
Entenda o faseamento do eSocial e da EFD-REINF. Preparamos um gráfico com as datas mais importantes, confira abaixo! Em caso de dúvidas para enquadramento da empresa consulte nossa publicação “Qual a natureza da sua organização?” e confira a tabela de naturezas jurídicas. Fonte: Conteúdo Decision IT S.A.
Nota Técnica nº 002/2018 – tabela 09 – CPRB
Considerando a vigência da lei 13.670/2018 e da IN RFB 1.812/2018, que alteraram a incidência e alíquotas para os fatos geradores da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta a partir de 01 de setembro de 2018, foi necessário a alteração da tabela 09 da EFD-REINF. Para acessar, clique aqui. Fonte: SPED
Cronograma de implantação da versão 1.4 da EFD-Reinf
Publicado em 02/10/2018 A versão 1.4 dos leiautes da EFD-Reinf foi publicada, conforme Ato Declaratório Executivo – ADE n° 65, de 26 de setembro de 2018, e sua implementação se dará conforme segue: a) O ambiente de produção restrita ficará inativo no período entre 19h e 21h do dia 03/10/2018 para atualização da aplicação para […]
Ato Declaratório Executivo Cofis nº 65, de 26 de setembro de 2018
Dispõe sobre o leiaute da EFD-Reinf – Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais. O COORDENADOR-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 334 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 430, de 9 de outubro de 2017, […]
Já estão disponíveis vídeos com curso completo do eSocial
A ENIT – Escola Nacional da Inspeção do Trabalho, ligada à Secretaria de Inspeção do Trabalho, órgão do Ministério do Trabalho, lançou um curso online gratuito sobre o eSocial. O curso traz mais de 100 vídeos que abordam todos os eventos do eSocial, com explicações detalhadas abordando as principais dúvidas dos usuários. Os vídeos são […]
Leiautes e Esquemas XSD da EFD-Reinf – Download
Leiautes Leiautes EFD-Reinf v. 1.4 ESQUEMAS XSD – VERSÃO MAIS RECENTE Pacote XSD Eventos EFD-REINF v1.4 Pacote XSD Comunicação EFD-REINF v1.4 XSD Comunicação EFD-REINF v1.3.02 WSDL Consulte aqui outros arquivos para download Fonte: Sítio do SPED
Publicada Nota Orientativa 04/2018 da EFD-Reinf
Publicado em 19/09/2018 Publicada Nota Orientativa 04/2018 da EFD-Reinf que trata do fechamento com erro “3395587205” . Para ter acesso, clique aqui. Fonte: Sítio do SPED
Publicada Nota Orientativa 02/2018 EFD-REINF
Publicado em 11/09/2018 Publicada Nota Orientativa 02/2018 da EFD-REINF que trata dos Produtores Rurais Pessoa Jurídica. Para ter acesso, clique aqui. Fonte: Sítio do SPED