Abertas as inscrições para o Conexão SPED

Após o sucesso das três edições do Fórum SPED Porto Alegre, a Decision IT, ciente da necessidade de, frente ao cenário de mudanças trazidas pelo SPED, auxiliar os profissionais de grandes empresas no desenvolvimento de habilidades, lança o evento Conexão SPED. Instituído pelo Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007, o Sistema Público […]

Receita Federal promove mudanças tributárias para 2016

O ano de 2016 deve começar com importantes mudanças no âmbito tributário. Duas delas, divulgadas recentemente, dizem respeito à alteração no prazo de entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) e a Escrituração Contábil Fiscal (ECF) e os sublimites adotados pelos estados para recolhimento de ICMS em 2016. As alterações foram estabelecidas pelas Instruções Normativas no […]

Escrituração Contábil Digital e Fiscal têm novas datas de entrega e mudanças sobre quem é obrigado a entregar

Duas instruções normativas publicadas em 3/12, no Diário Oficial do União, estabelecem novas regras sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD) e a Escrituração Contábil Fiscal (ECF). Em relação à ECD, as mudanças foram: – Alteração do prazo de entrega da ECD para último dia útil do mês de maio no ano-calendário subsequente ao da escrituração. […]

ECD: Publicado o Ato Declaratório Executivo nº 82

Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Digital (ECD). O COORDENADOR-GERAL DE FISCALIZAÇÃO – SUBSTITUTO no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 312 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012. DECLARA: […]

ECD: INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1594, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.420, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD). O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e XXVI do art. 280 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela […]

SE: Sobre prazo final para informação do Registro 1400 EFD-ICMS/IPI

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) alerta aos contribuintes que o dia 13 de outubro de 2015 é a data limite para prestação de informações sobre o “Registro 1400 EFD-ICMS/IPI” para fins de cálculo do Valor Adicionado Fiscal (VAF) relativo ao período a partir de 01/01/2014, de acordo com o Decreto Estadual 30.011, de […]

Empresas têm até fim do mês para envio de dados em novo sistema da Receita

Mariana Branco – Repórter da Agência Brasil O prazo para que pessoas jurídicas entreguem a Escrituração Contábil Fiscal (ECF) será encerrado dia 30 de setembro. Até segunda-feira (14), a Receita Federal havia recebido 350 mil declarações, equivalente a 28% das 1,235 milhão esperadas. É o primeiro ano que a ECF substitui a Declaração de Informações […]

O que fazer para o fim do RTT?

Por Ronaldo Zanotta, Consultor da Decision IT. O Regime Tributário de Transição – RTT teve inicio em 2008 com o objetivo de proporcionar neutralidade fiscal a todas as empresas, que foram obrigadas a adotar as novas normas contábeis estabelecidas na lei 11.638/2007. Este regime, entre outras coisas, permitiu que a empresa adequasse sua contabilidade as […]