ECF
Novo Manual da ECF
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o novo Manual da ECF para o leiaute 3, anexo ao Ato Declatório Executivo Cofis nº 101, de 29 de dezembro de 2016. As alterações em relação ao Manual anterior estão detalhadas no anexo ao Manual, em “Alterações em Relação ao Manual Anexo ao Ato Declaratório Executivo […]
Publicado novo PVA da ECF: versão 2.0.10
O programa validador da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) versão Java pode ser utilizado nos sistemas operacionais abaixo, desde que obedecidas as seguintes instruções: 1) A máquina virtual java (JVM), versão 1.8, deve estar instalada, pois o programa desenvolvido em Java não pode ser executado sem a JVM. A Máquina Virtual Java poderá ser baixada acessando […]
Vídeo: Mauro Negruni comenta comenta efeito na CSLL e IRPJ para casos de recuperação de créditos
Nesse vídeo comento o entendimento geral sobre a incidência de tributação quando há recuperação de créditos tributários no âmbito da Receita Federal. Propõe algumas formas de contorno e efeitos sobre LALUR/LACS e sua escrituração na ECF, bem como o tema da retificação da DCTF.
Disponibilizada Nova Versão do Programa da ECF
Foi publicada a versão 2.0.9 do programa da ECF com a correção do problema de recuperação do campo descrição do registro M010, no momento da recuperação da ECF anterior. Há que se ressaltar que a versão 2.0.8 do programa da ECF também pode ser utilizada na transmissão dos arquivos da ECF. Fonte: Sítio SPED
SC: Fazenda inicia automatização da cessação do uso de ECF
Aplicativo, que está sendo testado em Joinville, garante cessação via Sistema de Administração Tributária (SAT) A Secretaria de Estado da Fazenda desenvolveu aplicativo que garante ao contribuinte solicitar a cessação do uso do ECF. Com o programa, que está em fase de testes, tanto o pedido quanto a cessação do uso do ECF poderá ser […]
Escrituração Contábil Fiscal (ECF) – Leiaute 3
Foram publicados os seguintes arquivos referentes ao leiaute 3 da ECF, para situações especiais do ano-calendário 2017 e situações normais do ano-calendário 2016: – Minuta do Manual de Orientação do Leiaute 3 da ECF – Versões em Word e em pdf – No anexo a esse manual, constam todas as alterações efetuadas em relação ao […]
MA: Versão 6.3.6 da DIEF permite abatimento de créditos dos Programas Mais emprego e cheque moradia
Novos campos foram criados para declaração dos valores, referentes aos novos programas sociais do governo. Já está disponível para download a versão 6.3.6 da Declaração de Informações Econômico-Fiscais (DIEF) do ICMS. Nesta nova versão da DIEF, foram desenvolvidas mudanças na validação do Anexo e criados os campos para declaração dos valores, referentes aos novos programas […]
Pesquisa vai levantar obrigações acessórias enviadas em duplicidade ao governo
Considerando a entrada em vigor do Sistema Público de Escrituração Fiscal Digital (Sped) , o Sistema Fenacon Sescap/Sescon, com apoio dos 37 sindicatos que representa, iniciou uma pesquisa sobre as obrigações acessórias. O estudo tem como objetivo levantar a quantidade de informações enviadas em duplicidade ao Fisco e basear proposta de simplificação e, até mesmo, eliminação de […]
Mudanças de prazos e normas tributárias exigem atenção redobrada
O Simples Nacional teve suas regras alteradas pelo comitê gestor do regime, de forma a consolidar e organizar dispositivos relativos à composição e momento do reconhecimento da receita bruta para fins de tributação. A Resolução CGSN nº 129 foi publicada no Diário Oficial da União de 19 de setembro e altera dispositivos da Resolução CGSN […]
Receita define quais empresas devem entregar a ECF
A Instrução Normativa (IN) 1.422 da Receita Federal, publicada nesta quarta-feira (14/09) no Diário Oficial, define que as empresas inativas são aquelas que não tenham efetuado qualquer atividade operacional, não operacional, patrimonial ou financeira, inclusive aplicação no mercado financeiro ou de capitais, durante todo o ano-calendário. A medida tem o objetivo de esclarecer os termos […]
Publicada a Instrução Normativa RFB nº 1.659/2016
Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 1.659/2016, que altera a Instrução Normativa RFB nº 1.422/2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF). O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 280 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado […]
Retificação da ECF
A retificação da ECF – Escrituração Contábil Fiscal – poderá ser realizada em até 5 anos. Se a ECF de um ano anterior for retificada, poderá ser necessário retificar as ECF dos anos posteriores, em virtude do controle de saldos da ECF. Exemplo: Em 01/01/2018, a empresa retificou a ECF do ano-calendário 2014. Nesse caso, […]
Retificando a ECF – alguns impactos para pensar
Por Ronaldo Zanotta, Consultor Decision IT Com a entrega da ECF 2015, em 31/07/2016, surgem algumas ideias e necessidades em relação às retificações. Questionamentos estão em vários aspectos, por exemplo a retificação da ECF implica na retificação da ECD? E o contrário também vale, ou seja, se retificar a ECD será preciso retificar a ECF? […]
Disponibilizada Nova Versão do Programa da ECF
Versão 2.0.8 do programa da ECF Foi publicada a versão 2.0.8 do programa da ECF com a correção do problema de recuperação da ECD no caso de ECF com forma de tributação mista (campo 5 do registro 0010 igual a Presumido/Real, Presumido/Real/Arbitrado e Real/Arbitrado). Há que se ressaltar que a versão 2.0.7 do programa da […]
Ainda é possível substituir a Escrituração Contábil Digital
Muitos tabus cercaram o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) desde que foi criado, há quase uma década, mas o maior deles envolve a impossibilidade de corrigir arquivos enviados com erros ao fisco. O Sped, de fato, não tolera erros, o que não signfica que o contribuinte tenha de ser infalível. Incorreções podem ser arrumadas, […]