SC: Operação Parada Certa registra irregularidades em quase 70% dos estabelecimentos fiscalizados

Alto índice demonstra precisão dos critérios utilizados na seleção dos contribuintes Dos 54 estabelecimentos fiscalizados pela operação Parada Certa, realizada nesta semana pela Secretaria de Estado da Fazenda, 41 apresentaram irregularidades, um índice de 68,3%. A ação, ocorrida em 23 municípios, teve como foco lanchonetes e restaurantes localizados às margens das principais rodovias de Santa […]

SP: Secretaria da Fazenda realiza evento de balanço de um ano de implantação do SAT

A Secretaria da Fazenda realiza na próxima quarta-feira, 4/11, o evento “SAT – Um ano de mudanças para o varejo paulista”, sobre o primeiro ano de implantação do Sistema Autenticador e Transmissor (SAT). O equipamento irá substituir o Emissor de Cupom Fiscal (ECF) no Estado de São Paulo e já transmitiu ao Fisco paulista 92 […]

MA: Novos emissores de cupom fiscal devem obedecer Convênio do ICMS 09/09 com módulo fiscal blindado

Os novos equipamentos emissores geram cupons fiscais eletrônicos que são assinados individualmente com a chave privada do ECF que o emitiu, garantindo sua autenticidade, integridade e autoria. A partir de 1º de novembro os lojistas que utilizam equipamentos Emissores de Cupom Fiscal (ECF) para as suas vendas no varejo, somente poderão fazer o pedido de […]

PA: Empresas terão 12 meses para se adaptar às regras da NFCe

A Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefaz) publicou Instrução Normativa ampliando o prazo para a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). Agora as empresas terão um prazo de 12 meses para utilizar, concomitantemente, a NFC-e e o cupom fiscal. O objetivo é facilitar, para as empresas obrigadas, a transição […]

PA: Empresas terão 12 meses para se adaptar às regras da NFCe

Empresas terão 12 meses para se adaptar às regras da NFCe A Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) publicou Instrução Normativa ampliando o prazo para a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). Agora as empresas terão um prazo de 12 meses para utilizar, concomitantemente, a NFC-e e o cupom […]

A lição que aprendemos a cada ano (Imposto de Renda)

   Uma vez por ano, ano menos, temos estregas de escriturações digitais para os entes governamentais. Sejam as empresas ou pessoas físicas. A cada ano escuto, nos meses de abril, as frases “quase-feitas”: “no próximo ano será diferente. Começarei no primeiro dia a minha declaração de Imposto de Renda”! Por alguma conjunção astral, ou por […]

MA: Fazenda Estadual orienta novas empresas sobre os documentos necessários para sua ativação

Por meio da Portaria 433/15, as empresas deverão transmitir, no Portal da Sefaz, documentos que comprovem sua existência física e capacidade operacional, bem como a integralização do capital social. O governo do Maranhão estabeleceu, por meio da Portaria 433/15 da Secretaria de Estado da Fazenda, novas regras para a conclusão do processo de inscrição de […]

GO: Polícia apreende ECF sendo utilizado por terceiros

Fiscalização de rotina realizada hoje (30/09) da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT) em parceria com a Delegacia Regional de Fiscalização de Goiânia, (Sefaz) autuou proprietário de supermercado, na Capital, que utilizava o equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) em nome de outra empresa. De acordo com a delegada titular […]

Prazo de Entrega da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) termina hoje

Termina nesta quarta-feira (30) às 23h59 o prazo para entrega da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) relativo ao ano calendário 2014 e a situações especiais ocorridas de janeiro a agosto de 2015. A ECF é uma medida de simplificação tributária. Consolida o processo de eliminação da Declaração de Informações Econômico – Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) […]

80% das ECF esperadas já foram entregues até a tarde de 29/09

A Receita Federal informa que até 17 horas desta terça-feira (29/09) 960.000 ECF já foram entregues, número bastante expressivo e que demonstra a grande adesão das empresas no cumprimento da obrigação acessória. Até 30 de setembro de 2015 estima-se que aproximadamente 1.200.000 deverão ser entregues. Para evitar qualquer prejuízo no cumprimento do prazo, a Receita […]