ECF
Publicação da versão 4.0.7 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
Publicado em 07/06/2018 Publicada a versão 4.0.7 do programa da ECF Foi publicada a versão 4.0.7 do programa da ECF, com as seguintes alterações: – Correção do erro que impedia o avanço do estado do arquivo da ECF após a validação. – Correção de crítica de pendência que compara o ativo e o passivo/patrimônio líquido […]
Publicação da versão 4.0.6 do programa da ECF
Foi publicada a versão 4.0.6 do programa da ECF com as seguintes modificações: 1) Ajuste de segurança no BD. 2) Regras de validação de saldo nos registros de Balanço. 3) Ajuste nos cálculos do registro W200. Para ter acesso à nova versão, clique aqui. Fonte: SPED
Publicação da versão 4.0.5 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
Foi publicada a versão 4.0.5 do programa da ECF, com a correção do erro de exceção Java na geração do arquivo para transmissão. Fonte: Sítio do SPED
Receita Federal extingue a Derex
Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1.801, de 2018, que dispõe sobre operações de câmbio e a manutenção de recursos no exterior, em moeda estrangeira, relativos à exportação de mercadorias e serviços. Em continuidade às ações de simplificação tributária que estão sendo adotadas no âmbito da Receita […]
Receita muda declaração de recursos no exterior decorrentes de exportação
A Receita Federal mudou a forma como os contribuintes devem declarar informações relativas a recursos em moeda estrangeira decorrentes de exportação, mantidos em contas bancárias no exterior. A instrução normativa nº 1.801/2018, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (27/3), extinguiu a Declaração sobre a Utilização de Recursos em Moeda Estrangeira Decorrentes do Recebimento […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.801, DE 26 DE MARÇO DE 2018 – Operações de câmbio e a manutenção de recursos no exterior devem prestar informações à Secretaria da RFB
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 327 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 430, de 9 de outubro de 2017, e tendo em vista o disposto no art. 16 da Lei nº 9.779, […]
Judiciário autoriza empresas a usar créditos de IR no primeiro semestre
O Judiciário tem permitido que empresas com créditos de Imposto de Renda (IRPJ), por terem recolhido mais do que de fato deviam ao longo do ano passado, utilizem os valores para o pagamento de novos tributos já neste primeiro semestre. São decisões que contrariam o entendimento da Receita Federal. O órgão, em dezembro de 2017, […]
GO: Nova versão da NFC-e e NF-e já está disponível para o contribuinte
A Coordenação de Documentos Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda comunica aos contribuintes que emitem a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) que já está disponível a versão 4.0 em substituição à versão 3.1, utilizada atualmente. Até agora, cerca de 1.800 empresas fizeram a migração. “A nova versão […]
SC: COMBATE À SONEGAÇÃO: Fazenda destrói 84 máquinas apreendidas em operações realizadas pelo Estado
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) realiza nesta quarta-feira (7), a partir das 15h, em Lages, a destruição de 84 máquinas apreendidas em operações fiscais em todo o Estado no último ano. Os aparelhos que serão inutilizados são registradoras não fiscais usadas pelos comerciantes. Estes equipamentos não atendem as especificações legais, o que na […]
SC: Fazenda fiscaliza segmento de transporte de passageiros
A fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda realizou nesta terça-feira, 6, em Lages, a operação ECF no transporte rodoviário de passageiros. Os auditores fiscais visitaram três empresas no terminal rodoviário do município para verificar a regularidade do uso do Emissor de Cupom Fiscal (ECF). Desde 2013, o equipamento é obrigatório na emissão dos bilhetes. […]
SC: Fazenda autua 81 postos de combustível de todo o Estado
Equipes fiscalizaram 88 estabelecimentos nas regiões da Grande Florianópolis, Itajaí, Joinville, Criciúma, Blumenau, Chapecó e Lages. Objetivo da operação foi verificar a regularidade no uso de equipamentos de controle fiscal A Secretaria de Estado da Fazenda autuou 81 dos 88 postos de combustível fiscalizados entre quarta e quinta-feira em todo o Estado. As equipes estiveram […]
GO: Mais de 380 milhões de NFC-e já foram emitidas pelo varejo
Desde a implantação da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), em junho de 2016, a Secretaria de Estado da Fazenda de Goiás registrou a emissão de mais de 380 milhões de documentos fiscais até agora. Só no mês passado foram emitidas quase 60 milhões, mês em que a NFC-e passou a ser obrigatória para todas […]
Publicação da versão 4.0.4 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
Publicada a versão 4.0.4 do programa da ECF Foi publicada a versão 4.0.4 do programa da ECF, com a correção da regra de obrigatoriedade do registro W200. Fonte: Sítio do SPED
ES: Saiba mais sobre a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica e seus benefícios
Desde 1º de janeiro deste ano, comerciantes varejistas precisam se credenciar à Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). Com isso, muitos estabelecimentos já estão emitindo a nova versão e o documento tem chamado a atenção dos consumidores pelas diferenças que apresenta em relação ao modelo anterior. É importante ficar atento, saber identificar uma NFC-e e […]
Dúvidas na condição de empresa obrigada ao eSocial
Conforme Resolução do Comitê Diretivo do eSocial n° 03, de 29 de novembro de 2017, em seu artigo 2°, inciso I, as entidades integrantes do “Grupo 2 – Entidades Empresariais” do Anexo V da Instrução Normativa RFB nº 1.634, de 2016, com faturamento no ano de 2016 acima de R$ 78.000.000,00 (setenta e oito milhões […]