SPED Contábil
Disponibilizada Nova Versão do Programa da ECF
Foi publicada a versão 2.0.9 do programa da ECF com a correção do problema de recuperação do campo descrição do registro M010, no momento da recuperação da ECF anterior. Há que se ressaltar que a versão 2.0.8 do programa da ECF também pode ser utilizada na transmissão dos arquivos da ECF. Fonte: Sítio SPED
SC: Fazenda inicia automatização da cessação do uso de ECF
Aplicativo, que está sendo testado em Joinville, garante cessação via Sistema de Administração Tributária (SAT) A Secretaria de Estado da Fazenda desenvolveu aplicativo que garante ao contribuinte solicitar a cessação do uso do ECF. Com o programa, que está em fase de testes, tanto o pedido quanto a cessação do uso do ECF poderá ser […]
Escrituração Contábil Digital (ECD) – Leiaute 5
Foram publicados os seguintes arquivos referentes ao leiaute 5 da ECD, que estará vigente a partir da publicaçao da versão atualizada do programa da ECD: – Minuta do Manual de Orientação do Leiaute 5 da ECD – Versões em Word e em pdf – No anexo a esse manual, constam todas as alterações efetuadas em […]
Escrituração Contábil Fiscal (ECF) – Leiaute 3
Foram publicados os seguintes arquivos referentes ao leiaute 3 da ECF, para situações especiais do ano-calendário 2017 e situações normais do ano-calendário 2016: – Minuta do Manual de Orientação do Leiaute 3 da ECF – Versões em Word e em pdf – No anexo a esse manual, constam todas as alterações efetuadas em relação ao […]
Programa de Regularização de Ativos brasileiro atinge objetivos
O Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária, instituído pela Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2015, ensejou a regularização de ativos no montante de R$ 169,9 bilhões, que corresponderam aos valores de imposto de renda e multa de regularização declarados de R$ 50,9 bilhões. O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, declarou […]
MA: Versão 6.3.6 da DIEF permite abatimento de créditos dos Programas Mais emprego e cheque moradia
Novos campos foram criados para declaração dos valores, referentes aos novos programas sociais do governo. Já está disponível para download a versão 6.3.6 da Declaração de Informações Econômico-Fiscais (DIEF) do ICMS. Nesta nova versão da DIEF, foram desenvolvidas mudanças na validação do Anexo e criados os campos para declaração dos valores, referentes aos novos programas […]
Pesquisa vai levantar obrigações acessórias enviadas em duplicidade ao governo
Considerando a entrada em vigor do Sistema Público de Escrituração Fiscal Digital (Sped) , o Sistema Fenacon Sescap/Sescon, com apoio dos 37 sindicatos que representa, iniciou uma pesquisa sobre as obrigações acessórias. O estudo tem como objetivo levantar a quantidade de informações enviadas em duplicidade ao Fisco e basear proposta de simplificação e, até mesmo, eliminação de […]
Lucro Presumido – Obrigatoriedade de Entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD)
O art. 3º-A da Instrução Normativa RFB nº 1.420/2013 é complementar ao seu art. 3º, ou seja, há duas regras vigentes para obrigatoriedade de entrega da ECD pelas pessoas jurídicas tributadas com base lucro presumido a partir do ano-calendário 2016, reproduzidas abaixo: -As pessoas jurídicas tributadas com base no lucro presumido, que distribuírem, a título […]
Mudanças de prazos e normas tributárias exigem atenção redobrada
O Simples Nacional teve suas regras alteradas pelo comitê gestor do regime, de forma a consolidar e organizar dispositivos relativos à composição e momento do reconhecimento da receita bruta para fins de tributação. A Resolução CGSN nº 129 foi publicada no Diário Oficial da União de 19 de setembro e altera dispositivos da Resolução CGSN […]
Receita Federal esclarece condições de validade para confirmação de entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD)
Com a publicação do Decreto nº 8.683, de 25 de fevereiro de 2016, a autenticação dos arquivos da ECD passou a ser automática no momento da transmissão ao Sped, conforme agora disciplinado pela IN. A comprovação de que a contabilidade da pessoa jurídica cumpre os requisitos societários se dá pelo recibo de entrega emitido pelo […]
Receita define quais empresas devem entregar a ECF
A Instrução Normativa (IN) 1.422 da Receita Federal, publicada nesta quarta-feira (14/09) no Diário Oficial, define que as empresas inativas são aquelas que não tenham efetuado qualquer atividade operacional, não operacional, patrimonial ou financeira, inclusive aplicação no mercado financeiro ou de capitais, durante todo o ano-calendário. A medida tem o objetivo de esclarecer os termos […]
Publicada a Instrução Normativa RFB nº 1.659/2016
Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 1.659/2016, que altera a Instrução Normativa RFB nº 1.422/2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF). O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 280 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado […]
Retificação da ECF
A retificação da ECF – Escrituração Contábil Fiscal – poderá ser realizada em até 5 anos. Se a ECF de um ano anterior for retificada, poderá ser necessário retificar as ECF dos anos posteriores, em virtude do controle de saldos da ECF. Exemplo: Em 01/01/2018, a empresa retificou a ECF do ano-calendário 2014. Nesse caso, […]
Retificando a ECF – alguns impactos para pensar
Por Ronaldo Zanotta, Consultor Decision IT Com a entrega da ECF 2015, em 31/07/2016, surgem algumas ideias e necessidades em relação às retificações. Questionamentos estão em vários aspectos, por exemplo a retificação da ECF implica na retificação da ECD? E o contrário também vale, ou seja, se retificar a ECD será preciso retificar a ECF? […]
Disponibilizada Nova Versão do Programa da ECF
Versão 2.0.8 do programa da ECF Foi publicada a versão 2.0.8 do programa da ECF com a correção do problema de recuperação da ECD no caso de ECF com forma de tributação mista (campo 5 do registro 0010 igual a Presumido/Real, Presumido/Real/Arbitrado e Real/Arbitrado). Há que se ressaltar que a versão 2.0.7 do programa da […]