SPED Contábil
Publicação da versão 3.3.0 da Escrituração Contábil Digital (ECD)
Foi publicada a versão 3.3.0 da ECD, com a disponibilização do leiaute 4.0. A versão 3.3.0 deve ser utilizada a partir de agora para transmissões de arquivos da ECD. Fonte: Sítio do SPED
Receita Federal promove mudanças tributárias para 2016
O ano de 2016 deve começar com importantes mudanças no âmbito tributário. Duas delas, divulgadas recentemente, dizem respeito à alteração no prazo de entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) e a Escrituração Contábil Fiscal (ECF) e os sublimites adotados pelos estados para recolhimento de ICMS em 2016. As alterações foram estabelecidas pelas Instruções Normativas no […]
Esclarecimento em relação ao item 1.28 – Moeda Funcional do Manual da ECD
Os campos adicionais criados (auxiliares) refletem os valores sem a influência da moeda funcional. Os campos já existentes no registro passam a conter os valores influenciados pela moeda funcional. Ambos os campos em Reais (R$). Fonte: Sítio do SPED
Escrituração Contábil Digital e Fiscal têm novas datas de entrega e mudanças sobre quem é obrigado a entregar
Duas instruções normativas publicadas em 3/12, no Diário Oficial do União, estabelecem novas regras sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD) e a Escrituração Contábil Fiscal (ECF). Em relação à ECD, as mudanças foram: – Alteração do prazo de entrega da ECD para último dia útil do mês de maio no ano-calendário subsequente ao da escrituração. […]
ECF: Publicado o Ato Declaratório Executivo nº 83
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 83, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015 Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Fiscal (ECF). O COORDENADOR-GERAL DE FISCALIZAÇÃO – SUBSTITUTO no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 312 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado […]
ECD: Publicado o Ato Declaratório Executivo nº 82
Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Digital (ECD). O COORDENADOR-GERAL DE FISCALIZAÇÃO – SUBSTITUTO no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 312 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012. DECLARA: […]
ECF: INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1595, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.422, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF). O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e XXVI do art. 280 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela […]
ECD: INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1594, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.420, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD). O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e XXVI do art. 280 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela […]
Publicação da versão 1.0.8 da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
Foi publicada a versão 1.0.8 da Escrituração Contábil Fiscal (ECF). A partir de hoje, somente esta versão deverá ser utilizada para transmissão e retificação de arquivos da ECF. Caso a pessoas jurídica já tenha validado e assinado o arquivo da ECF na versão anterior (1.0.7), será necessário validar e assinar o arquivo novamente antes da […]
Retrabalho de materiais no Bloco K (SPED)
Por Mauro Negruni O bloco K, um dos mais polêmicos do Sistema Público de Escrituração Digital, está trazendo para a mesa de discussões inúmeros casos da vida real nas organizações, especialmente aquelas que tem processo produtivo. Uma dessas tantas discussões diz respeito a remanufatura de itens. Tem-se dado nomes variados para os […]
SC: Operação Parada Certa registra irregularidades em quase 70% dos estabelecimentos fiscalizados
Alto índice demonstra precisão dos critérios utilizados na seleção dos contribuintes Dos 54 estabelecimentos fiscalizados pela operação Parada Certa, realizada nesta semana pela Secretaria de Estado da Fazenda, 41 apresentaram irregularidades, um índice de 68,3%. A ação, ocorrida em 23 municípios, teve como foco lanchonetes e restaurantes localizados às margens das principais rodovias de Santa […]
SP: Secretaria da Fazenda realiza evento de balanço de um ano de implantação do SAT
A Secretaria da Fazenda realiza na próxima quarta-feira, 4/11, o evento “SAT – Um ano de mudanças para o varejo paulista”, sobre o primeiro ano de implantação do Sistema Autenticador e Transmissor (SAT). O equipamento irá substituir o Emissor de Cupom Fiscal (ECF) no Estado de São Paulo e já transmitiu ao Fisco paulista 92 […]
MA: Novos emissores de cupom fiscal devem obedecer Convênio do ICMS 09/09 com módulo fiscal blindado
Os novos equipamentos emissores geram cupons fiscais eletrônicos que são assinados individualmente com a chave privada do ECF que o emitiu, garantindo sua autenticidade, integridade e autoria. A partir de 1º de novembro os lojistas que utilizam equipamentos Emissores de Cupom Fiscal (ECF) para as suas vendas no varejo, somente poderão fazer o pedido de […]
PA: Empresas terão 12 meses para se adaptar às regras da NFCe
A Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefaz) publicou Instrução Normativa ampliando o prazo para a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). Agora as empresas terão um prazo de 12 meses para utilizar, concomitantemente, a NFC-e e o cupom fiscal. O objetivo é facilitar, para as empresas obrigadas, a transição […]
PA: Empresas terão 12 meses para se adaptar às regras da NFCe
Empresas terão 12 meses para se adaptar às regras da NFCe A Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) publicou Instrução Normativa ampliando o prazo para a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). Agora as empresas terão um prazo de 12 meses para utilizar, concomitantemente, a NFC-e e o cupom […]