SPED Contábil
Workshop “No Detalhe do SPED” abordará os temas mais polêmicos do projeto SPED neste ano
Estão abertas as inscrições para Workshop “No Detalhe do SPED” realizado pela Decision IT. O evento ocorrerá no dia 24 de setembro, no Hotel Deville em Porto Alegre. O Workshop terá como tema os três assuntos mais polêmicos do projeto SPED neste ano: REINF, Bloco K e ECF. O evento abordará os assuntos com uma visão […]
ECF: NOVO BRAÇO DO SPED A PARTIR DE SETEMBRO
Escrituração contábil fiscal, que vem em substituição à declaração do imposto de renda da pessoa jurídica – DIPJ, exige cuidado redobrado com a qualidade das informações Está prestes a entrar em vigor no Brasil mais uma etapa do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED. Com a extinção da DIPJ e a não obrigatoriedade de […]
Veja a multa pelo atraso na entrega da ECD
Venceu em 30-6-2015 o prazo para transmissão ao Sped da ECD relativa ao ano-calendário de 2014. As pessoas jurídicas que não apresentaram a ECD no prazo fixado estão sujeitas a aplicação das seguintes multas, conforme o caso: a) R$ 500,00 por mês-calendário ou fração, relativamente às pessoas jurídicas que estiverem em início de atividade ou […]
Escrituração Contábil Fiscal (ECF) substitui a DIPJ, a partir desse ano
ECF deve ser entregue até 30 de setembro de 2015 A Escrituração Contábil Fiscal (ECF) substitui a DIPJ a partir desse ano. A ECF deve ser entregue até 30 de setembro do ano posterior ao do período da escrituração no ambiente do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). Na prática, esse será o primeiro ano […]
MA: Prazo de entrega da escrituração digital para empresas que faturaram até R$ 2,5 milhões em 2014 é prorrogado
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) prorrogou para 30 de dezembro o prazo para a entrega dos arquivos da Escrituração Fiscal Digital (EFD), referentes aos meses de apuração anteriores a dezembro de 2015, para as empresas do regime normal do ICMS que faturaram até R$ 2 milhões e 520 mil em 2014. A resolução […]
Desafios fiscais do terceiro setor
Processo há algum tempo presente nas empresas, o aprimoramento das ferramentas de gestão contábil-tributária também já faz parte do cotidiano das organizações sociais brasileiras – ao menos das que contam com uma administração mais profissionalizada. Essa nova fase do terceiro setor nacional ganhou mais força nos últimos tempos, com a gradual implementação do Sistema Público […]
Treinamento e prazo preocupam diante da adoção da Escrituração Contábil Fiscal
A Escrituração Contábil Fiscal (ECF) veio para facilitar o cruzamento de dados da Receita Federal, garantindo maior confiabilidade do que é declarado e reforçando a transparência, segundo o governo. É uma obrigação acessória anual e deve ser entregue pelo Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) até o dia 30 de setembro deste ano. Com a […]
Indeferimento do pedido da Fenacon relativo à prorrogação do prazo de entrega da ECD
Ofício nº 329 – RFB/SUFIS Sr. Mário Elmir Berti Presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas Assunto: Of. P. 073/2015 – Sped Contábil (ECD) – Prorrogação do prazo de entrega Em atenção ao Ofício em epígrafe, informamos não ser possível acolher o pedido de […]
GO: Empresário que opera máquinas de cartão deve se regularizar
Os contribuintes usuários de máquinas de cartão de Débito/Crédito, tipo POS (Point of Sale), deverão apresentar nova declaração conjunta informando o uso do equipamento para evitar multa nos termos dos artigos 5-A e 5-B, do Anexo XI do Regulamento do Código Tributário Estadual (RCTE). O coordenador de Automação Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda […]
Sociedade em Conta de Participação – Entrega da ECD
De acordo com a Instrução Normativa RFB no 1.420, de 19 de dezembro de 2013, as Sociedades em Conta de Participação (SCP) estão obrigadas a entregar a ECD. Há que se ressaltar que os campos 0000.CNPJ e 0030.CNPJ devem ser informados com o CNPJ da sócia ostensiva. O CNPJ da SCP é informado no campo […]
Pessoas jurídicas tributadas pelo lucro presumido – Entrega da ECD
De acordo com a Instrução Normativa RFB no 1.420, de 19 de dezembro de 2013, as pessoas jurídicas tributadas com base no lucro presumido, que distribuírem, a título de lucros, sem incidência do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF), parcela dos lucros ou dividendos superior ao valor da base de cálculo do Imposto, […]
SP: Fisco paulista flexibiliza regras de cessação de ECFs para o setor de combustíveis
Os postos de combustíveis, que tinham até 1º/7 para cessar todos os seus ECFs deverão, a partir dessa data, encerrar os equipamentos que tiverem mais de 5 anos desde a primeira lacração e substitui-los pelo SAT. A data final para descontinuar todos os ECFs passou para 31/12/2016. A flexibilização do prazo foi promovida por meio […]
Publicada a versão 1.0.3 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
Foi publicada a versão 1.0.3 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) com a correção de erros da versão 1.0.2. Clique aqui para baixar a versão. Fonte: Sítio do SPED
Imunes e Isentas – Obrigatoriedade de entrega de ECD e ECF
Conforme disposto no inciso II do art. 5o da Instrução Normativa RFB no 1.252, transcrito abaixo, o parâmetro de valor para a dispensa de obrigatoriedade corresponde ao valor das contribuições (PIS, Cofins e CPRB) objeto de escrituração, que vem a ser as contribuições incidentes sobre as receitas mensais, seja inferior a R$ 10.000,00 (dez mil […]
Fenacon pede prorrogação para entrega da ECD
A Fenacon encaminhou ofício à Receita Federal do Brasil, solicitando que fosse prorrogada a entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD), que tem vencimento para o último dia útil do mês de junho. Segue o documento na íntegra: OF.P.073/2015 Brasília/DF, 10 de junho de 2015. Ilmo Senhor Iágaro Jung Martins Subsecretário de Fiscalização da Receita Federal […]