UniFenacon lança curso Bloco K na EFD-ICMS/IPI e seus reflexos na ECF com o professor Mauro Negruni

A Universidade Corporativa da Fenacon acaba de lançar o curso Bloco K na EFD-ICMS/IPI e seus reflexos na ECF, ministrado pelo professor Mauro Negruni. O curso é composto por três módulos, que são: Classificação dos tipos de Itens e reflexos; Processo de contabilização de produção e apuração de custos e escrituração na ECF; Estudos simulados […]

Artigo: A relação da baixa automática pela ficha técnica e falhas no saldo de Bloco K – Por Mauro Negruni

Uma rotina comum, eficiente e que exige muita atenção nos sistemas de gestão de informações das empresas – ERPs, o mesmo que planejamento de recursos empresariais – é a baixa automática de consumos pela produção baseada na ficha técnica. Este procedimento automatizado, normalmente, se baseia nas informações que constam na ficha técnica e prevalece a […]

SPED: Publicação da Versão 10.0.0 do Programa da ECD

Foi publicada a versão 10.0.0 do programa da ECD, com as seguintes alterações: – Implementação da funcionalidade de importação por blocos; e – Geração de relatórios do bloco K. O programa está disponível no link abaixo, a partir da área de downloads do sítio do Sped: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-contabil-digital-ecd/escrituracao-contabil-digital-ecd Fonte: SPED

Produção em elaboração ou produto em processo? – Por Mauro Negruni

A classificação de itens não teve tamanha importância como nos tempos atuais. Com o advento do Bloco K na EFD-ICMS/IPI, a partir de janeiro do próximo ano, há uma correria para entender conceitos que já deveriam estar aplicados há muito tempo. Considere as flexibilizações de prazos introduzidas pelo Ajuste Sinief 25/22. Esses conceitos dão luz […]

Ajuste SINIEF Nº 25, de 1 de julho de 2022 – Bloco K

Altera o Ajuste SINIEF nº 2/09, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital – EFD. O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, na 185ª Reunião Ordinária do Conselho, realizada em Vitória, ES, no dia 1º de julho de 2022, tendo em vista o disposto no […]

Curso presencial: Bloco K obrigatório para EFD-ICMS/IPI Janeiro/23

Com a publicação do layout 3.0.9 da EFD-ICMS/IPI o Bloco K tornou-se obrigatório para os industrializadores. A subseção 12 apresenta o registro K010 que é de apresentação obrigatória. Será discutido as 20 páginas de instruções do manual sobre bloco K. Também debater a classificação de itens no Bloco 0 – Cadastros e os reflexos do […]

Artigo: As facilidades do Bloco K simplificado – Por Mauro Negruni

O Governo Federal, ao publicar a chamada Lei da Liberdade Econômica 13.874/19, perdeu a chance de ouvir os segmentos econômicos e os fiscos ao mesmo tempo. Havia melhores opções para que os fiscos, especialmente estaduais, pudessem flexibilizar suas legislações e, por consequência, o bloco K da EFD-ICMS/IPI. O controle da produção e do estoque é […]

SPED: Publicada a Nova Versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI

Foi publicada a nova versão 3.0.9 do Guia Prático e a Nota Técnica 2022.001 v1.0 com vigência a partir de janeiro/2023, com as seguintes alterações: 1. Alteração na regra de validação dos campos 12 a 15 do Registro C176: retirada da exigência de valor maior que “0” (zero). 2. Alteração na regra de validação do […]

MT: Indústrias devem registrar informações sobre produção e estoque até 31 de dezembro

Empresas do setor industrial, notificadas pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), terão até o dia 31 de dezembro de 2021 para informar no Bloco K da Escrituração Fiscal Digital (EFD) os registros referentes ao controle da produção e do estoque (registros K200 e K280). Aqueles contribuintes que, após o prazo, permanecerem omissos nas informações terão a […]

Ajuste SINIEF Nº 25, Altera o Ajuste SINIEF nº 02/09, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital

O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, na 182ª Reunião Ordinária do Conselho, realizada no dia 1º de outubro de 2021, em Brasília, DF, tendo em vista o disposto no art. 199 do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966), […]

Bloco K vigorará em 2022 – Por Mauro Negruni

Com a publicação do Manual 3.7.0 da EFD-ICMS/IPI datado em 26 de agosto do corrente, aparentemente a decisão do CONFAZ (Conselho Fazendário Nacional) onde tomam assento os secretários de fazenda de todas as unidades federadas e a Receita Federal do Brasil, resta sacramentada. As próprias associações da classe empresarial reconheceram que regras de entrega para […]

Previsibilidade do Bloco K e da EFD-REINF – Por Mauro Negruni

Ives Gandra Martins (2021), em artigo publicado na Revista Consultor Jurídico, coloca em resumo que não haverá reforma tributária sem reforma administrativa e não haverá redução da carga tributária sem redução da carga burocrática. Em que pese a conhecida posição do professor emérito em tantas universidades sobre o tema da reforma tributária, ele nos oferece […]