Tecnologia
Cidadão já pode assinar pelo celular documentos do poder público
A assinatura digital e gratuita pelo celular já está ao alcance da população no gov.br, a plataforma de relacionamento do Governo Federal com o cidadão. O aplicativo gov.br, que pode ser utilizado gratuitamente tanto em iOS quanto em Android, passou a contar com essa funcionalidade e avançou para se tornar um canal cada vez mais […]
PI: Sefaz lança programa de implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
A Secretaria de Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) vai lançar, no dia 21 de janeiro, o programa de implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O Projeto da Sefaz de adequação à LGPD envolve uma transformação cultural em todos os níveis da gestão e deve considerar a privacidade dos dados pessoais coletados, retidos, processados, […]
Comissão aprova aumento de teto de isenções para importação voltada à pesquisa científica
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2035/21, que restabelece em U$$ 300 milhões o valor anual global de incentivos fiscais para importação de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica. O valor foi reduzido para U$$ 93,29 bilhões em 2021 por ato do […]
BA: Após tentativa de ataque, Sefaz retira temporariamente serviços do ar
Após detectar uma suspeita de invasão a seus sistemas corporativos que não foi confirmada, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) retirou do ar temporariamente alguns serviços, que tiveram assim funções e dados preservados e estão voltando a ficar disponíveis para o público no site, na medida em que se restabelecem as condições de segurança. […]
Receita Federal atropela ANPD e decide liberar dados de contribuintes no mercado
Discretamente, sem nenhum alarde ou explicação ao público através da imprensa, a Receita Federal do Brasil publicou ontem (1º), a Portaria número 81, assinada em 11 de novembro de 2021, na qual “estabelece regras para o fornecimento, a terceiros, de dados e informações no interesse de seus titulares“. Sejam pessoas físicas ou jurídicas. A referida […]
Câmara aprova PEC que retoma benefícios tributários para setor de tecnologia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30), em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/21, que exclui da política gradual de desonerações os incentivos e benefícios fiscais e tributários para empresas de tecnologia da informação e comunicação (TICs) e de semicondutores. O texto será enviado ao Senado. No primeiro […]
Câmara pode votar na terça-feira PEC que mantém benefícios fiscais para empresas de tecnologia
A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (30) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/21, que mantém incentivos tributários para empresas de tecnologia da informação e comunicação (TICs) e de semicondutores. A proposta, que será votada em primeiro turno, está na pauta da sessão do Plenário marcada para as 13h55. A PEC exclui […]
PR: Encontro de parques tecnológicos discute ações para criar ambiente favorável à inovação
Traçar metas para os próximos anos e criar um ambiente favorável para a inovação no Paraná. Esse é o objetivo do 3º Encontro Estadual de Parques Tecnológicos, em Foz do Iguaçu, (Oeste), que começou nesta quinta-feira (25) e prossegue nesta sexta (26). O evento é promovido pelo Governo do Estado, por meio da Superintendência Geral […]
Confira a íntegra das 5 iniciativas apresentadas na Semana de Inovação da ENAP
Na última semana, aconteceu a 7ª edição da Semana de Inovação da ENAP (Escola Nacional de Administração Pública). Com o tema “Ousar Transformar” o evento apresentou tendências e possibilidades para a transformação das organizações públicas com o objetivo de superar desafios complexos da sociedade. Durante o evento, a Receita Federal apresentou cinco iniciativas inovadoras que […]
Comissão especial aprova manutenção de benefícios fiscais para empresas de tecnologia
Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) a proposta de emenda à Constituição que mantém incentivos e benefícios fiscais e tributários para empresas de tecnologia da informação e comunicação (TICs) e de semicondutores (PEC 10/21). Na prática, a medida exclui esses setores da política gradual de desonerações instituída pela Emenda Constitucional […]
Banco Mundial e FMI enfrentam danos de longo prazo após escândalo de manipulação de dados
WASHINGTON (Reuters) – Independentemente de a chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva, ter ou não culpa por mudanças em dados do Banco Mundial que beneficiaram a China em 2017, o escândalo afeta as reputações das pesquisas das duas instituições, disseram ex-funcionários, autoridades de governos e especialistas externos. Os danos do escândalo de manipulação […]
Comissão aprova isenção de impostos para produtos de tecnologia assistiva
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4175/19, que isenta de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Importação os produtos de tecnologia assistiva destinados às pessoas com deficiência. A tecnologia assistiva refere-se à gama de equipamentos, serviços, estratégias e práticas concebidas e aplicadas […]
PR: Com tecnologia, público das agências da Receita Estadual pode monitorar normas sanitárias
As Agências da Receita Estadual que retomaram os atendimentos presenciais mediante agendamento prévio receberam nesta semana a certificação sanitária de uma startup curitibana voltada ao monitoramento de normas estabelecidas dentro de empresas. Contribuintes que forem atendidos nestas unidades poderão conferir as medidas adotadas, principalmente em relação à pandemia, e comunicar de forma anônima e por […]
Proposta retoma benefícios tributários para setor de tecnologia
A Proposta de Emenda à Constituição 10/21 visa manter incentivos e benefícios tributários para empresas de tecnologia da informação e de comunicação, excluindo o setor da política de redução gradual desses benefícios instituída pela Emenda Constitucional 109 (oriunda da PEC Emergencial). A proposta altera a EC 109, que prevê corte de ao menos 10% anuais […]
Saraiva leva SAP e Infosys à Justiça
A Saraiva, uma das maiores redes de livrarias do país, está processando a SAP e a Infosys por um projeto de implementação de um sistema de gestão que deu errado em 2018. De acordo com a ação, à qual o Valor Econômico teve acesso, a Saraiva busca ressarcimento dos prejuízos que teve pelos problemas causados […]