Tecnologia
Quem conversa com um robô? – Escrito por Mauro Negruni
O mundo pós-pandemia da COVID-19, não é mais um modelo analógico-digital em transformação. Com tantas novidades tecnológicas e uso pleno da internet, a migração do modelo analógico para o digital está em sua fase de consolidação neste início de século vinte e um. A novidade é que no período pós-COVID-19, ao que tudo indica, será […]
BA: Sefaz atua contra tentativa de ataque cibernético
O site da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) ficou temporariamente fora do ar em função de uma tentativa de ataque cibernético. Por precaução, alguns sistemas corporativos foram desativados nesta segunda-feira (22), enquanto a equipe de TI da Fazenda Estadual atuava para garantir o pleno restabelecimento desses sistemas, em total segurança. Tão logo […]
Internet das Coisas na indústria de serviços – Escrito Por Mauro Negruni
Pelo programa de modernização da indústria, no intuito de melhorar a competitividade da indústria nacional na Alemanha, o Governo Alemão criou o programa da quarta revolução industrial (Firjan, 2016). A chamada Indústria 4.0 passou a ser um jargão, nem sempre bem aplicado. Desde então, ocorreram muitas iniciativas e desenvolvimento de dispositivos para aperfeiçoar os controles […]
SC: Fazenda debate Dispositivo Autorizador Fiscal em reunião com Afrac
A equipe da Diretoria de Administração Tributária (DIAT), da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), promoveu uma reunião nesta quarta-feira (20), sobre o Dispositivo Autorizador Fiscal (DAF). A videoconferência contou com participação do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), parceiro no projeto, e da Associação Brasileira de Automação para o Comércio (Afrac). “O projeto de […]
Novidades no App eSocial Doméstico: nova ferramenta simplificada de férias
Os usuários que já se acostumaram a usar o App eSocial Doméstico todos os meses para encerrar as folhas de pagamento possuem agora mais uma ferramenta: a funcionalidade simplificada de férias, disponível a partir da última atualização. A nova ferramenta permite que o empregador programe as férias do trabalhador de uma forma rápida e fácil, […]
PR: Projetos permitem modernização fazendária e incentivam a inovação
Em 2020, a Secretaria da Fazenda iniciou uma verdadeira guinada no caminho da modernização de sua gestão fiscal e administrativa. Contrato de financiamento assinado junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) formalizou a adesão do Governo do Paraná ao Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Paraná (Profisco II), que terá duração de […]
Publicada lei com incentivos tributários para a “internet das coisas” no Brasil
Foi publicada no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (17), a Lei 14.108/20, que cria, a partir de 1º de janeiro de 2021, incentivos tributários para o desenvolvimento no País da chamada “internet das coisas” – uma ampliação da internet convencional para permitir a conexão direta de qualquer objeto físico (um carro, uma máquina agrícola, […]
Tributação de grandes empresas digitais enfrenta polêmicas sobre constitucionalidade
Paralelamente à reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19), a Câmara analisa propostas de tributação de grandes empresas de tecnologia. Uma delas (PLP 218/20) cria a Contribuição Social sobre Serviços Digitais (CSSD), com alíquota de 3% sobre a receita bruta e destinação dos recursos arrecadados para programas federais de renda básica. Outra proposta (PL 2358/20) institui […]
França confirma ‘imposto digital’ para gigantes de tecnologia
A França aplicará um imposto sobre as grandes empresas do setor digital em 2020, confirmou seu Ministério da Economia nesta quarta-feira (25), apesar das ameaças dos Estados Unidos de sobretaxar produtos franceses no valor de US$ 1,3 bilhão. “As empresas sujeitas a este imposto receberam uma notificação fiscal para os pagamentos de 2020”, disse uma […]
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais entra em vigor nesta sexta
Depois de idas e vindas e um tortuoso caminho entre o governo e o Congresso, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) entra em vigor nesta sexta-feira (18). O governo tinha até esta data para sancionar a Medida Provisória 959/2020, que tratava do prazo. O texto foi publicado na edição desta sexta do Diário Oficial […]
LGPD é sancionada e começa a valer nesta sexta
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei nº 13.709/2020 que põe em vigor a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) que começa a valer a partir desta sexta-feira, 18. A LGPD tem como objetivo unificar as regras sobre tratamento de dados pessoais de clientes e usuários por parte de empresas públicas e privadas. A ideia é simplificar a […]
Câmara aprova MP que adia início da vigência da lei de dados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) a Medida Provisória 959/20, que adia o início da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709 de 2018) para 31 de dezembro. Embora a MP trate basicamente da operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial (BEm), a prorrogação do prazo para movimentar o […]
LGPD: Adiamento é fundamental para garantir segurança jurídica às empresas
A MP 959/20, que prorroga o prazo para a Lei Geral de Proteção de Dados entrar em vigor, precisa ser votada até o dia 26 de agosto. A FecomercioSP, em conjunto com diversas entidades representativas do setor empresarial, enviou uma carta aberta ao Congresso Nacional e ao presidente Jair Bolsonaro solicitando a aprovação da Medida […]
Coronavírus e o impacto nas demonstrações contábeis
Com os fortes impactos da pandemia do novo coronavírus na produção e rendimento das empresas, especialistas em governança corporativa apontam mudanças e detalhes aos quais as companhias devem prestar atenção no momento de elaborar as demonstrações financeiras intermediárias e anuais. Esses documentos podem ser mais extensos que o habitual para justificar os efeitos da Covid-19 […]
LGPD deve ficar para 2021
A Lei Geral de Proteção de Dados, prevista para entrar em vigor em agosto de 2020, deve acabar ficando para agosto de 2021. É o que prevê o projeto de lei 1179/20, do presidente em exercício do Senado, Antonio Anastasia (PSD/MG) que contém uma série de medidas com implicações indo desde as relações entre inquilinos e […]