Tecnologia
Prevenção a fraudes ganha mais uma aliada: a análise avançada de dados
É incrível como as coisas mudam rapidamente hoje em dia. Avançamos cada vez mais rápido, seis meses em um, dez anos em um, e muito em breve, 100 anos em um. É a exponencialidade gerada pela velocidade de criação e armazenamento de informações e dados, rebatendo o conceito comum de linearidade. E quem melhor expressa […]
União Europeia lança TAX EDU, inédito portal de educação fiscal
Liderado pelas Administrações Tributárias da Áustria e da Bélgica e com a adesão dos principais países da União Europeia, o projeto foi conduzido pelo Parlamento Europeu e pela Comissão Europeia (Direção-Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira), com a participação das autoridades tributárias nacionais. Vale destacar que os jovens europeus foram consultados durante a criação […]
Governo federal prepara Medida Provisória para Lei de Informática
O Ministério da Fazenda prepara uma medida provisória para regularizar a situação de empresas que aderiram à Lei de Informática e tiverem seus investimentos reprovados. A política da lei, em vigor desde 1991, permite que as empresas que fabricam eletrônicos no Brasil tenham descontos de até 80% do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) se investirem […]
Afinal, o que é blockchain e como ela transforma negócios?
A tecnologia Blockchain têm movimentado empresas e governos ao redor do mundo, pois é capaz de revolucionar a forma como transacionamos dinheiro, informações e processos. Essa tecnologia funciona como um banco de dados que registra informações em blocos criptográficos, atrelados uns aos outros de forma a impedirem alterações, literalmente como uma rede, uma corrente de […]
Estados se preparam para arrecadar ICMS sobre software
Uma nova fonte de tributação chegou para os estados brasileiros. A partir do dia 1º de abril será possível cobrar o ICMS sobre download de software. A novidade agradou os estados, que já se preparam para receber o tributo. Os contribuintes, por outro lado, criticam a aplicação da nova regra, apontando uma possível bitributação e […]
ISS pode ser o novo vilão dos aplicativos de mobilidade
O Imposto Sobre Serviço (ISS) pode ser o novo vilão dos aplicativos como Ifood, Uber e Cabify. Isso porque notificações de municípios geraram a discussão sobre o local em que deve ser feito o pagamento do imposto: no local da prestação de serviço ou na cidade onde as empresas atuam. Afinal, se o motorista do […]
População deve estar atenta à aplicação dos impostos pagos
A Receita Federal do Brasil (RFB) tem investido fortemente em tecnologia em diferentes áreas. Seja na obtenção e no cruzamento de informações, no uso da inteligência artificial na área de identificação de fraudes, de seleção de contribuintes para fiscalização, a pasta exige dos contadores atualização constante e adequação às novas normas, mas também é uma […]
Incide CIDE em software adquirido do exterior até 2006
Pela primeira vez, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que qualquer software adquirido do exterior por licença de uso, até 2006, mesmo que não haja transferência de tecnologia, está sujeito à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE). A decisão, unânime, é da 2ª Turma do STJ e foi proferida nesta terça-feira (15/8). Os […]
Carga tributária sobre software em nuvem sobe quase 35% no país
Apesar de o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ter garantido esta semana que aumento de impostos para reforçar o caixa da União só acontecerá em “último caso”, já que o governo continua apostando na recuperação da economia como o principal instrumento para aumentar a arrecadação, para parte do setor de TI o discurso está totalmente […]
AGU contesta ação contra ICMS sobre software
Em nome do presidente Michel Temer, a Advogada-Geral da União, Grace Mendonça, enviou ao Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (2/8), manifestação pela improcedência de ação de inconstitucionalidade na qual a Confederação Nacional de Serviços (CNS) questiona o fato gerador do ICMS sobre operações relativas à circulação de programas de computador – softwares. Na ADI 5.659, ajuizada em […]
Receita obterá informações fiscais de empresas estrangeiras diretamente
A Receita Federal poderá acessar dados diretamente nas empresas de outros países após o Brasil dar mais um passo na implementação do Plano de Erosão de Base e Transferência de Lucros (Beps, na sigla em inglês). Projeto com 15 ações elaborado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Beps está sendo paulatinamente adotado […]
Pão de Açúcar descobre um tesouro nos algoritmos
Para oferecer preços mais baixos sem colocar a mão no próprio bolso, o Grupo Pão de Açúcar (GPA) sacou uma arma poderosa mas até então subestimada: a inteligência de mercado sobre os hábitos de consumo dos quase 12 milhões de membros de seus programas de fidelidade, o Pão de Açúcar Mais e o Clube Extra. […]
Games: a nova ovelha negra do sistema tributário?
O empreendedor de games encontra vários obstáculos no caminho para ser bem-sucedido no Brasil, mas um parece ser o mais difícil de ultrapassar: o do sistema tributário. O Judiciário brasileiro tem sido chamado a resolver um litígio entre o governo e importadores sobre a classificação dos jogos de videogame, que afeta diretamente o montante a ser recolhido em tributos. A Receita […]
Ministério vai investir R$ 8,5 milhões na modernização da fiscalização trabalhista
A aquisição de servidores superpotentes para compor o sistema de informação da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), Big Data, receberá investimento de R$ 8,5 milhões ainda neste ano. A informação é do Ministério do Trabalho e foi divulgada nesta sexta-feira (21).. Outros R$ 3,5 milhões já foram usados para compra de equipamentos de alta capacidade de […]
DECRETO Nº 9.094, DE 17 DE JULHO DE 2017
Dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma e da autenticação em documentos produzidos no País e institui a Carta de Serviços ao Usuário. DECRETA:O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição, Art. […]