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AM: Diretoria da CDL recebe material de divulgação da Nota Fiscal Amazonense
O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus, Ralph Assayag acompanhado dos diretores da entidade receberam na manhã desta quinta-feira, 23, material de divulgação da “Nota Fiscal Amazonense”. O folder orienta os empresários do comércio varejista sobre os procedimentos para se adequar ao Programa de Cidadania do Governo do Amazonas, que inicia no dia […]
AM: Sefaz apresenta projeto Nota Fiscal Amazonense para Sescon-AM
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM), por meio do Núcleo de Educação Fiscal promoveu, nesta quinta-feira (dia 23), uma reunião com associados do Sindicato das Empresas Contábeis (Sescon-AM) para apresentar as diretrizes do Programa Estadual de Cidadania Fiscal. De acordo com a Diretora do Sescon-AM, Fumiko Kimura, a iniciativa da Sefaz em esclarecer o […]
AM: Tributação das receitas financeirasSefaz alerta comércio para registro do CPF do consumidor na nota fiscal eletrônica
A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) alerta os comerciantes que a partir do dia 3 de agosto, data prevista para o lançamento da Nota Fiscal Amazonense, todos os aplicativos emissores deverão estar aptos a disponibilizar ao consumidor a opção de inclusão do número do CPF na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). […]
AM: Sefaz disponibiliza peças publicitárias para empresas do varejo
A Secretaria de Estado da Fazenda lança, no dia 3 de agosto, o Programa Estadual de Cidadania Fiscal “Nota Fiscal Amazonense”. A partir desta data, as empresas do comércio varejista deverão estar aptas a lançar o CPF do consumidor na nota fiscal eletrônica. O programa será um marco nas relações comerciais à medida que deverá […]
MA: Prazo para entrega da DIEF de junho vai até o dia 24/07
Excepcionalmente, o arquivo do mês de junho, de todas as inscrições, pode ser entregue até o dia 24/07. Conforme a Portaria 150/2015, o prazo para entrega do arquivo digital da Declaração de Informações Econômico-Fiscais (DIEF) pelos estabelecimentos inscritos no Cadastro Geral de Contribuintes do ICMS do Estado do Maranhão, segue a tabela abaixo. Excepcionalmente, o […]
AM: Procedimento para NF-e pendente de desembaraço
Em razão da decisão judicial em MS n. 0007866.72.2015.4.01.3200, 3ª. VFAM de 02/07/2015, informamos que as NF-e’s pendentes de desembaraço serão liberadas através de pedido eletrônico de “Reenvio de NF-e” disponível no Domicílio Tributário Eletrônico DT-e do destinatário ou do transportador cadastrado. É obrigação do contribuinte destinatário verificar a veracidade da liberação da mercadoria antes […]
MA: Prazo de entrega da escrituração digital para empresas que faturaram até R$ 2,5 milhões em 2014 é prorrogado
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) prorrogou para 30 de dezembro o prazo para a entrega dos arquivos da Escrituração Fiscal Digital (EFD), referentes aos meses de apuração anteriores a dezembro de 2015, para as empresas do regime normal do ICMS que faturaram até R$ 2 milhões e 520 mil em 2014. A resolução […]
Sefaz-AM recupera R$ 90,1 milhões com combate à sonegação fiscal
A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) recuperou R$ 90,1 milhões de janeiro a maio deste ano com a intensificação do combate à sonegação fiscal. As ações vão desde a fiscalização de mercadorias em trânsito ao trabalho de inteligência, que cruza dados gerados pelos próprios contribuintes nos sistemas informatizados da Secretaria. Na última […]
AM: Alerta aos contribuintes emissores de NFC-e
Em razão do Programa Estadual de Cidadania Fiscal, instituído pela Lei nº 4.174 de 4 de maio de 2015, a Secretaria de Estado da Fazenda alerta aos estabelecimentos varejistas, cujos softwares emissores de NFC-e ainda não permitem a inclusão do CPF do consumidor na respectiva nota, que deve ser promovida a devida adequação em tempo […]
Sefaz-AM muda código tributário e desagrada pequenos empresários
Lei que entrou em vigor no início de maio, desagradou a classe por onerar as atividades com mais tributos. Os empresários alegam que a nova regra impõe sobre o contribuinte o pagamento de uma conta que não lhes pertence Lojas de assistência técnica que utilizam peças importadas vindas de outros estados estão na mira do […]
AM: Parada programada SPED
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AM) informa aos contribuintes que, no período entre 20h do dia 19 de junho até às 19h do dia 20 de junho, ocorrerá uma parada no Sistema Público de Escrituração Digital – SPED para manutenção/atualização, conforme programação divulgada pelo SERPRO. Fonte: Sefaz AM
AM: CPF na NFC-e: Orientação ao Comércio Varejista
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AM) orienta aos contribuintes do setor varejista que verifiquem se seus sistemas de frente de caixa já permitem a inserção do CPF do consumidor na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). A informação do CPF é um direito estabelecido pela Lei 4.174 de 4 de maio de 2015, que […]
AM: Combate sonegação fiscal em joalherias
Compra e venda de joias sem nota fiscal, com estabelecimento que sequer emitiu uma nota fiscal ao consumidor neste ano. Esse é o balanço preliminar da ação em andamento da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz/AM) direcionada ao milionário setor de joalherias Uma equipe de 22 fiscais da Secretaria realiza uma operação de […]
AM: Novos endereços para autorização de documentos fiscais eletrônicos
A Sefaz/AM utiliza para a autorização de CT-e e de MDF-e a SVRS e a contingência SVC-RS para emissão de NF-e, por esse motivo, devido à nova infraestrutura tecnológica disponível pela Sefaz/RS, é necessário que as empresas que utilizam sistema próprio de emissão de documentos fiscais eletrônicos atualizem em seus sistemas os endereços de internet […]
AM: Comunicado sobre Desembaraço Eletrônico
A SEFAZ informa que, a partir de 11 de maio de 2015, entrará em operação a nova versão do “desembaraço online” conforme Resolução n°005/2015-GSEFAZ, e a cobrança de taxa de expediente prevista no Código Tributário Estadual, introduzida pela Lei Complementar n° 148, de 2014. Desta forma, serão disponibilizados osseguintes serviços: 1 – Desembaraço de NF-e […]