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AM: Governo reduz carga tributária de micro e pequenas empresas
O governador Flávio Dino assina, na tarde desta quarta-feira (29), às 18h, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), o anteprojeto de lei reduzindo a carga tributária das micro e pequenas empresas, incidente no pagamento da diferença entre a alíquota interna e a interestadual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e […]
AM: Governo do Estado quer dar prêmios a consumidores que exijam Nota Fiscal
No momento em que diversas categorias de servidores públicos estão marchando nas ruas após o Governo do Estado declarar que não haverá reajuste salarial por causa de queda na receita, o governador José Melo (Pros) mandou, na segunda-feira (27), para a Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), projeto de lei que cria um programa para incentivar […]
Crise reduz arrecadação tributária do Amazonas em R$ 237 milhões no primeiro trimestre
A arrecadação tributária (receita própria) contabilizada pelo Governo do Amazonas no primeiro trimestre de 2015 foi 10,53% menor que a apurada no mesmo período de 2014. Em termos nominais, de janeiro a março desse ano, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM) apurou R$ 2,014 bilhões, contra R$ 2,251 bilhões nos três primeiros meses do […]
AM: Desativação da versão 2.0 da NF-e
A versão 2.0 da NF-e será desativada a partir de 01/04/2015, quando será obrigatória a utilização da versão 3.10 do XML da NF-e. Atualize seu sistema ou obtenha a nova versão – de teste ou de produção – do Emissor Gratuito pelo link abaixo: http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=Jd9VnWmU9wY= Os cadastros de clientes, produtos, transportadoras e de emitentes poderão […]
AM: NF-e – Atualização da Cadeia de Certificado Raiz
A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas informa aos contribuintes emissores de NF-e e NFC-e que fará, na próxima quarta-feira dia 18/03/2015, a atualização das cadeias de certificação digital. No sentido de minimizar os efeitos desta atualização e procurar garantir a disponibilidade dos serviços, estamos publicando esta mensagem com orientações em relação aos procedimentos […]
AM: SEFAZ disponibiliza ferramenta que encerra sistemas de ECFs
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AM) informa aos contribuintes varejistas, que já está disponível o pedido de Cessação Expressa do Emissor de Cupom Fiscal (ECF) no Domicilio Tributário Eletrônico (DT-e). A funcionalidade da ferramenta permite que os contribuintes varejistas solicitem a cessação de seus equipamentos emissores de cupom fiscal em lote e de modo […]
AM: Transportadores com MDF-e não encerrados há mais de 30 dias devem regularizar situação
A Secretaria de Estado da Fazenda alerta aos contribuintes transportadores que a partir de 1º de março de 2015, segundo a Nota Técnica 01.2015, serão rejeitadas novas emissões de Manifesto de Documentos Fiscais Eletrônicos – MDF-e para os contribuintes que possuírem manifesto não encerrado há mais de 30 dias. A Nota Técnica está publicada na […]
AM: Sefaz alerta Varejista sobre emissão de Nota Fiscal obrigatória
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AM) orienta os varejistas da capital que já está em vigor o Decreto nº 34.459/14 que os obriga à emissão de NFC-e. O descumprimento da referida norma ensejará, inclusive, na respectiva suspensão da inscrição a partir de 1º de março de 2015, além de ficar impossibilitado de receber mercadorias, […]
AM: Usuários da NFC-e contam com dois novos serviços
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ AM) acaba de implantar dois novos serviços para facilitar ainda mais a vida dos contribuintes usuários da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). O primeiro deles é um novo relatório chamado “Resumo Diário de Emissão de NFC-e”, disponível apenas para os usuários do DT-e, que possibilita ao contribuinte […]
AM: Orientação aos emissores de ECF alcançados pela obrigatoriedade de emitir NFC-e
Senhores contribuintes, por força do inciso VIII acrescentado ao art. 60 da Resolução 001/06 – GSEFAZ pela Resolução 041/2014 – GSEFAZ, conforme destacamos mais abaixo, não poderá ser revalidado ECF para nenhum contribuinte da capital ou interior que esteja alcançado pela obrigatoriedade de emissão da NFC-e. Por consequência disso, a partir do enquadramento voluntário ou […]
AM: SEFAZ divulga balanço da Anista Fiscal
O Governo do Amazonas recuperou R$ 102,8 milhões, entre valores pagos à vista e parcelado com as duas anistias fiscais concedidas no final de 2014, com vantagens para os contribuintes que regularizaram débitos referentes ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (CMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o ITCMD […]
AM: Orientação aos emissores de ECF alcançados pela obrigatoriedade de emitir NFC-e
Senhores contribuintes, por força do inciso VIII acrescentado ao art. 60 da Resolução 001/06 – GSEFAZ pela Resolução 041/2014 – GSEFAZ, conforme destacamos mais abaixo, não poderá ser revalidado ECF para nenhum contribuinte da capital ou interior que esteja alcançado pela obrigatoriedade de emissão da NFC-e. Por consequência disso, a partir do enquadramento voluntário ou […]
AM: Sefaz cobra o ITCMD de doações para pessoas físicas
A Secretaria de Estado da Fazenda iniciou a cobrança de doações de bens para pessoas físicas, a grande maioria em dinheiro, que foram declaradas à Receita Federal, no período de 2009 a 2012 e não recolheram o ITCMD, Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, que é de competência do Estado. O destinatário é obrigado […]
AM: Código de segurança do contribuinte será obrigatório para autorizar a NFC-e
Informamos aos contribuintes emitentes da NFC-e (Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica) que o CSC (Código de Segurança do Contribuinte) passará a ser obrigatório para autorização da NFC-e a partir de 01/04/2015. Como consequência, a SEFAZ-AM somente autorizará NFC-e de contribuintes que tenham, no mínimo, um código CSC ativo. Afim de evitar problemas futuros, pedimos que […]
AM: SEFAZ lança novos modelos de nota fiscal eletrônica
Por Josemar Antunes (Especial EM TEMPO Online) A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) lançou, na tarde desta terça-feira (9), dois novos programas para emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NFC-e) para empresas de grande e pequeno porte, durante encontro promovido na sede do fisco estadual , na avenida André Araújo, no bairro Aleixo, […]