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AM: Sefaz e SSP realizam operação de combate a sonegação fiscal no Centro de Manaus
O Departamento de Fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) realizou em parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), por meio da Secretaria-Executiva-adjunta de Inteligência, uma operação de combate a irregularidades, principalmente, sonegação fiscal na manhã desta terça-feira, 19, no centro de Manaus. Foram fiscalizados 94 estabelecimentos comerciais, sendo […]
AM: Para Sefaz, novo ICMS impacta 1,47% e varejo alega reajuste de 1%
O aumento na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de 17% para 18%, que começou a vigorar em 1º de janeiro, que já foi repassado para os consumidores pelas redes varejistas tem impacto de 1,47% no preço final dos produtos, anunciou nesta terça-feira (12) a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). […]
AM: Procon e Sefaz multarão empresas sem selo da Nota Fiscal Amazonense
As secretarias Executiva de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon-AM) e de Fazenda (Sefaz) iniciarão fiscalizações para garantir o cumprimento da Resolução nº 03/2015 do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor, que determina a obrigatoriedade da fixação do selo ou adesivo da Nota Fiscal Amazonense nos estabelecimentos de Manaus. As empresas que não cumprirem a […]
AM: Sefaz – Parada Programada
A SEFAZ AM informa aos contribuintes e publico em geral uma parada programada de TODOS os serviços de TI (Atendimento On-Line, Autorização de NF-e, Sistemas Administrativos e Tributários, etc.) no período compreendido entre 23:00 de quinta-feira (07/01/2016) e 04:00 horas de sexta-feira (08/01/2016). Neste período os EMISSORES DE NF-e poderão fazer uso do SVC – […]
AM: Estado encerra 2015 com perdas de aproximadamente R$ 1,5 bi na receita própria
O Governo do Amazonas encerra 2015 com perdas de aproximadamente R$ 1,5 bilhão na sua receita própria em relação à Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada em 2014. O balanço considera o desempenho da receita tributária em valores nominais, sem o desconto da inflação. Ao longo do ano de crise na economia nacional, a administração estadual […]
AM: Novos prazos de implantação das regras de validação para NF-e/NFC-e
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AM) informa aos contribuintes emissores de NFC-e que, por solicitação das empresas, foi alterado para 1º de abril de 2016 o prazo limite para implantação em produção das seguintes regras de validação, referentes à Nota Técnica 2015/003, versão 1.30: RV N12-30, N12a-20, N12a-30, YA04-10, YA04a-10, YA05-10 e ZX02-10. Da […]
AM: Nota Fiscal Amazonense dará prêmio de R$ 50 mil
Os consumidores que realizarem compras com o CPF na nota e se cadastrarem até o dia 31 de dezembro na campanha Nota Fiscal Amazonense concorrerão ao sorteio especial de R$ 50 mil. Todas as notas com CPF emitidas desde o início da campanha, no dia 3 de agosto, participarão da geração dos bilhetes eletrônicos. O […]
AM: Sefaz promove exclusão de ofício de contribuintes do Simples Nacional – 2015/2016
Para contribuintes cadastrados na Sefaz/AM foram emitidos Termos de Exclusão do “Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional” tendo em vista falta de comunicação de exclusão obrigatória por possuírem débitos tributários com a Fazenda Pública Estadual/AM. O Termo de Exclusão poderá ser […]
AM: Sefaz promove exclusão de ofício de contribuintes do Simples Nacional – 2015/2016
Para contribuintes cadastrados na Sefaz/AM foram emitidos Termos de Exclusão do “Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional” tendo em vista falta de comunicação de exclusão obrigatória por possuírem débitos tributários com a Fazenda Pública Estadual/AM. O Termo de Exclusão poderá ser […]
Operação Construcrime: Receita Federal combate esquema de fraude em instituições financeiras em Manaus
Objetivo é desarticular grupo especializado no uso de empresas de fachada para obtenção de financiamentos em instituições financeiras A Receita Federal do Brasil e a Polícia Federal deflagraram nesta quinta-feira (3/12) a Operação Construcrime, com o objetivo de desarticular grupo especializado no uso de empresas de fachada para obtenção de financiamentos em instituições financeiras em […]
AM: Campanha atinge 10 milhões de notas fiscais registradas com CPF
A poucos dias de completar quatro meses, a campanha Nota Fiscal Amazonense acaba de alcançar a marca de 10 milhões de notas fiscais eletrônicas registradas com CPFs. Cerca de 174 mil consumidores estão cadastrados no portal nfamazonense.sefaz.am.gov.br para concorrer às premiações, que já distribuíram valores de R$ 50 a R$ 30 mil para 11.500 contemplados. […]
AM: Pessoas que não possuem conta bancária também podem participar da campanha Nota Fiscal Amazonense
A campanha Nota Fiscal Amazonense, em vigor desde o dia 3 de agosto de 2015, é um grande sucesso e caiu na rotina dos amazonenses. É bastante simples: o consumidor vai a qualquer estabelecimento comercial, solicita que o atendente inclua o CPF na nota fiscal, acessa no site nfamazonense.sefaz.am.gov.br, realiza o cadastro e já participa […]
AM: Suspensão de Inscrição Estadual pela não emissão NFC-e
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM) informa aos contribuintes obrigados a emissão de Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e, conforme estabelecido pela Resolução nº 022/2013 – GSEFAZ, e ainda NÃO HABILITADOS ou que mesmo devidamente habilitados DEIXEM DE EMITIR regularmente a NFC-e, que a partir do dia 01 de dezembro de 2015 poderão […]
AM: Secretário da Fazenda recebe troféu do prêmio e-Gov
O troféu que celebra a menção honrosa que o projeto de cidadania do governo do Amazonas “Nota Fiscal Amazonense” recebeu na 14ª edição do Prêmio Governo Eletrônico 2015 foi entregue pelo chefe do Centro de Estudos Econômicos e Tributários, CEET ao secretário de Estado da Fazenda, Afonso Lobo nesta terça-feira, 20, no Conselho de Recursos […]
MA: Governo amplia para 30 de outubro o prazo para manifestação do destinatário
A manifestação do destinatário só pode ser feita por pessoas jurídicas, portanto, estão excluídos da obrigação, os produtores rurais pessoas físicas com inscrição estadual de contribuinte do ICMS. A Secretaria de Estado da Fazenda ampliou para 30 de outubro o prazo para que as empresas maranhenses façam a manifestação do destinatário de notas fiscais eletrônicas […]