AM
BA: Canal Verde agiliza fiscalização do transporte de cargas
A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) lançou, na tarde desta segunda-feira (5), o Canal Verde, um projeto inovador com o objetivo de agilizar o acompanhamento do fluxo de mercadorias em trânsito, graças à nova realidade de documentos fiscais eletrônicos. Durante o lançamento do projeto, que integra as ações do programa Sefaz On-line, seis empresas […]
AM: Publicação de renome nacional derruba boatos contra o CPF na nota
O portal Exame.com publicou uma matéria que derruba todos os boatos que vem causando receio em uma parcela da população em participar dos programas de cidadania fiscal implantados no país. Além do Amazonas, com a Nota Fiscal Amazonense, 16 Estados mais o Distrito Federal já possuem programas que oferecem benefícios aos consumidores que exigem a […]
AM: Prazo para inscrição no 1º sorteio mensal da Nota Fiscal Amazonense encerra terça-feira
Os consumidores que informaram o CPF nas notas fiscais desde o dia 3 de agosto tem até o dia 1º de setembro para cadastrar-se no portal nfamazonense.sefaz.am.gov.br ou no aplicativo da Nota Fiscal Amazonense, para celulares Android. Esta é a data limite para participar do primeiro sorteio mensal do Programa Estadual de Cidadania Fiscal, cujo […]
AM: Sefaz Lacra 40 empresas denunciadas no site da campanha Nota Fiscal Amazonense
A Secretaria de Estado da Fazenda contabiliza 1.910 denúncias de pessoas que reclamaram diretamente no site da campanha, nfamazonense.sefaz.am.gov.br, ou que utilizaram o aplicativo para smartphone para informar irregularidades. Foram lacradas 40 empresas denunciadas, que não podem operar até que se adequem às normas do fisco. Nesta semana, os auditores fiscais constataram que um restaurante […]
AM: Programa de Recuperação Fiscal abrange R$ 2,5 bilhões em dívidas do ICMS
Uma dívida de aproximadamente R$ 2,523 bilhões é o valor da dívida abrangida pelo Programa de Recuperação de Créditos Tributários, uma iniciativa do Governo do Amazonas que tem como objetivo estimular o pagamento de débitos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), incluindo aqueles que estão inscritos na Dívida Ativa, com cobrança […]
AM: Sefaz lança programa de recuperação fiscal com desconto de até 100% de juros e multas
A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) informa que foi instituído o Programa de Recuperação de Crédito Tributário da Fazenda Estadual, publicado no Decreto nº 36.152, de 20 de agosto de 2015. O programa tem como finalidade estimular o pagamento de débitos do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS), por […]
AM: Novos endereços para autorização de CT-e, MDF-e e emissão de NF-e em contingência SVC-RS
As empresas que utilizam sistema próprio de emissão de documentos fiscais eletrônicos – CT-e, MDF-e e NF-e em contingência SVC-RS – deverão atualizar os seus sistemas com os novos endereços de internet (URL dos WebServices), até o dia 30 de setembro de 2015, uma vez que os antigos endereços serão desativados no dia 1/10/2015. Essa […]
AM: Consulta simplificada de notas fiscais
A Secretaria de Estado da Fazenda disponibiliza no Domicilio Tributário Eletrônico (DT-e) um resumo diário de emissão das Notas Fiscais de Consumidor Eletrônica (NFC-e). Caso um dos documentos não esteja relacionado na lista, a Sefaz/AM recomenda que o contribuinte promova a transmissão dos dados. Se o documento foi emitido em contingencia, o prazo para envio […]
AM: Proposta redistribui ICMS cobrado sobre venda de eletrônicos via internet
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM), em Mensagem do Executivo nº 56, enviada à Assembleia Legislativa, estabelece mudanças na redistribuição do Imposto sobre Circulação e de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos eletrônicos comercializados pela internet. Agora, o Estado receberá um percentual do imposto cobrado sobre a venda desse tipo de produto, produzido no […]
Arrecadação federal desaba no Norte e amplia concentração no eixo Rio-SP
A arrecadação federal com impostos e contribuições caiu 2,85% no Norte (11,74% se considerada a inflação) em 12 meses até junho, puxada pelo mau desempenho das receitas no Estado do Amazonas, e aumentou ainda mais a concentração no eixo Rio-São Paulo. Em junho de 2013, os dois maiores estados brasileiros representavam 55,9% das arrecadações da […]
AM: Nota Fiscal Amazonense ultrapassa a barreira de 1 milhão de notas com CPF
Em pouco mais de uma semana, a Campanha Nota Fiscal Amazonense ultrapassou a barreira de 1 milhão de notas fiscais (Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e) com registro do CPF dos consumidores. “Na final da manhã desta terça-feira (dia 11), o nono dia da Campanha, já eram pouco mais de 1 milhão de NFC-e […]
AM: Emissão de notas fiscais bate recorde na primeira semana da NFA
Em apenas uma semana da Campanha Nota Fiscal Amazonense, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM) registrou 850 mil notas fiscais com CPF emitidas pelo comércio varejista. No sábado, véspera do Dia dos Pais, foram transmitidas 160 mil notas com CPF para os bancos de dados da Secretaria, o maior volume já registrado de documentos […]
AM: Sefaz realiza cadastro de consumidores nos PAC’s
A Nota Fiscal Amazonense é um programa de cidadania fiscal que tem por objetivo incrementar a arrecadação estadual do comércio varejista pelo estímulo à emissão de documentos fiscais. Para isso, basta ao consumidor solicitar o documento fiscal no ato da compra e informar o seu CPF para concorrer a prêmios. A Secretaria de Estado da […]
AM: Orientações Finais da campanha “Nota Fiscal Amazonense”
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AM) alerta que todas as empresas varejistas devem orientar seus operadores de caixa a perguntar aos clientes se desejam informar o CPF na nota. Recomenda-se que este procedimento seja iniciado antes do dia 3 de agosto, para fins de treinamento. A Sefaz/AM ressalva que a inserção do CPF não […]
AM: Governador lança a “Nota Fiscal Amazonense”
O governador José Melo lança nesta quarta-feira, 29, às 9h, na Panificadora Conde, localizada no bairro Dom Pedro, zona Centro-Oeste, o Programa Estadual de Cidadania Fiscal, que possuem entre as ações a realização da campanha “Nota Fiscal Amazonense”. O programa, coordenado pela Secretaria de Estado da Fazenda, é um avanço em relação a projetos desenvolvidos […]