CE
Levy busca apoio para reforma do ICMS
BRASÍLIA E RIO – Na tentativa de vencer as resistências do Senado Federal, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, buscou apoio dos governadores para um movimento pró-reforma do ICMS. Levy ligou para todos os governadores do País e pediu respaldo político para a aprovação da resolução que unifica as alíquotas do ICMS, medida que tem […]
CE: Recolhimento do ICMS: Decreto possibilita parcelamento
Os estabelecimentos comerciais inscritos no Regime Normal de Pagamento, que realizaram vendas a prazo no mês de dezembro de 2014, poderão efetuar o recolhimento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dessas vendas, em três parcelas mensais e sucessivas. É o que determina o Decreto nº 31.663, publicado no Diário Oficial do […]
Fortaleza – Prazo para encerramento da escrituração fiscal termina amanhã
Fortaleza – O procedimento é referente aos meses de julho, agosto e setembro de 2014. Quem não obedecer o prazo estabelecido ficará sujeito às sanções da legislação tributária A escrituração fiscal eletrônica dos serviços, relativa aos meses de julho, agosto e setembro de 2014, encerra-se amanhã e não haverá nova prorrogação, conforme informa a Secretaria […]
CE: MTE inicia no Ceará projeto de emissão da nova carteira digital
Documento será entregue no momento da solicitação com informações atualizadas sobre o trabalhador Fortaleza, 17/09/2014 – O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, deu início nesta quarta-feira (17) em Fortaleza, no Ceará, ao projeto de lançamento da nova versão da Carteira de Trabalho Digital, que já na sua emissão terá os dados do trabalhador […]
Fortaleza: Prazo para pagar ISS não será prorrogado
A Secretaria de Finanças de Fortaleza (Sefin) não irá estender o prazo para que os contribuintes realizem o pagamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), referente ao mês de julho, em virtude da troca do sistema de receita da Prefeitura, que desde o último dia 26 passou a ser o ISS Fortaleza. Entretanto, […]
CE: Emissão de notas de ISS salta 36% com campanha
Após o início da primeira campanha da Prefeitura da Capital de estímulo à solicitação de notas fiscais eletrônicas do Imposto sobre Serviços (ISS), a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) registrou no mês de maio último, um aumento de 36% na emissão dessas notas, em relação ao mesmo período de 2013. De acordo com o secretário […]
ICMS-ST: Acordos de São Paulo e Ceará são rompidos
Por meio do Protocolo ICMS nº 27, disponível no DOU de 11-06-2014, são rompidos os acordos relativos ao ICMS substituição tributária nas operações interestaduais nos Estados de São Paulo e Ceará. Confira integra do Protocolo: Protocolo ICMS nº 27, de 10 de junho de 2014 DOU de 11-06-2014 Revoga os protocolos que indica. Os Estados […]
CE: Sefaz prepara pacote que reduz ICMS em 40%
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz) está preparando um pacote de incentivos fiscais para o setor de confecções que atinge toda a cadeia produtiva. Para tornar o segmento mais competitivo está em fase de estudo e diálogo a aplicação do regime de substituição tributária e de uma alíquota menor para a confecção produzida e […]
Fim da ‘guerra fiscal’ deve gerar R$ 20 mi ao Ceará
Com a meta de incrementar as receitas tributárias próprias em torno de 11%, em 2014, acima dos R$ 8,7 bilhões registrados em 2013, a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz) já começa a fazer as contas para saber quanto o fim da “guerra fiscal” no comércio eletrônico pode render para os cofres do Estado. A […]
PF deflagra operação para combater crimes contra o Fisco
Brasília – A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram, terça-feira, 17, a Operação Salt, com o objetivo de combater organização criminosa suspeita de fraudar o Fisco. Salt, palavra da língua inglesa que significa sal, faz referência ao principal ramo de atividades do grupo investigado. Os dois órgãos buscam apurar, por meio da Operação Salt, […]
CE: IPTU deve subir de 17,5% a 35%, mas haverá casos acima de 50%
O contribuinte de Fortaleza vai amargar em 2014 reajuste entre 17,5% e 35% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre o valor pago neste ano. Em alguns casos porém, como no de apartamentos com valor venal corrigido superior a R$ 210.600,00, o aumento pode superar os 60%, considerando o fator de verticalização de 1% […]
Sublimite para faturamento no simples inibe crescimento
O estabelecimento de sublimites estaduais de faturamento anual das micro e pequenas empresas para inclusão no Simples Nacional inibe o crescimento do setor, atrapalha o desenvolvimento do País e estimula práticas ilegais para fugir do peso do Fisco. Esse foi o tom da reação de entidades empresariais à informação veiculada ontem com exclusividade pelo DCI,de […]
Operação da Receita fará imagens de imóveis
A Receita Federal irá deflagrar, na próxima sexta-feira, a operação Telhado de Vidro, através da qual serão identificados imóveis de luxo, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), cujos proprietários não tenham rendimentos declarados compatíveis com o gasto realizado na compra ou construção das residências. Imóveis localizados em municípios como Caucaia, Eusébio e Aquiraz serão fotografados […]
CE: Adesão para Refis 2013 começa nesta segunda-feira
Os contribuintes interessados em aderir ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2013) poderão fazer a adesão a partir da próxima segunda-feira (5) até 30 de setembro. O pagamento da dívida pode ser feito à vista ou parcelada em até 45 meses, desde que o valor de cada parcela não seja inferior a R$ 200,00. Serão […]
CE: Sefaz vai beneficiar 112 mil contribuintes
O último Programa de Recuperação Fiscal adotado pelo governo do Estado ocorreu há quatro anos, em 2009 Na tentativa de fazer com que a economia cearense continue crescendo acima da média nacional, o Governo do Estado anunciou, ontem, o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2013. Com a ação, que não era executada desde 2009, aproximadamente […]