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GO: Novo ICMS de Gestão é discutido com lideranças municipalistas
Os secretários da Fazenda, Fernando Navarrete, e do Planejamento, Joaquim Mesquita, receberam hoje (19/5) os presidentes da Federação Goiana dos Municípios, Haroldo Naves Soares, e da Associação Goiana dos Municípios, Paulo Sergio de Rezende, para discutir o projeto do ICMS de Gestão, que integra o Programa Mais Competitivo e Inovador. A reunião foi no gabinete […]
GO: Auditoria detecta irregularidades no Simples?
Auditores da Delegacia Regional de Fiscalização de Goiânia lançaram mais de 200 autos de infração de novembro até esta semana, no valor de R$ 44 milhões, contra micros e pequenas empresas do Simples Nacional que realizaram vendas com cartões de débito/crédito sem emitir o necessário Cupom Fiscal. Além disso, de acordo com o delegado de […]
GO: Preço do feijão caupi cai na lavoura
Foi publicada no Diário Oficial do Estado de hoje (15/6) nova pauta fiscal do grupo feijão que servirá como referencial para cobrança do ICMS pela Secretaria da Fazenda a partir de amanhã. A pauta traz 35 itens dos quais dois tiveram redução de preço e os demais permanecem inalterados em relação à pauta anterior, com […]
GO: Lançada emissão simultânea da GTA e NFA-e
A integração da emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA) com a Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e) foi lançada hoje (12/05) pelo governador Marconi Perillo, em solenidade no Palácio Pedro Ludovico, com as presenças dos secretário da Fazenda, Fernando Navarrete, presidente da Agrodefesa, Arthur Eduardo de Toledo, presidente da Faeg, José Márcio Schreiner e várias […]
GO: Ação fiscal depara-se com carga roubada
Um caminhão Mercedes Benz, com registro de roubo na polícia, foi recuperado durante uma abordagem de rotina do Comando Volante da Delegacia Regional de Fiscalização de Anápolis, hoje (04/5), em Corumbá de Goiás. A carga de secos e molhados estava avaliada em aproximadamente R$ 60 mil. Segundo o delegado fiscal de Anápolis, Ricardo Dutra, ao […]
GO: Confaz prorroga convênios de ICMS para Goiás
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) prorrogou cerca de 300 convênios de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Entre os mais importantes para Goiás, está o convênio 100/97 que trata da redução da base de cálculo do ICMS na comercialização interestadual de insumos agropecuários e nas operações de equipamentos industriais e implementos […]
GO: Integrada emissão da NF-A e GT-A nas operações com bovinos
A integração da Nota Fiscal Avulsa (NF-A), emitida pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) e a Guia de Trânsito de Animal (GT-A), de responsabilidade da Agrodefesa já está em operação assistida desde o dia 12 último para que alguns produtores testem o sistema nas operações internas isentas de ICMS. O novo sistema de operacionalização das duas […]
GO: Fisco autua carga de 78 toneladas de milho a granel
O comando volante da Delegacia Regional de Fiscalização (DRF) de Anápolis apreendeu ontem (19) uma carreta carregada com 78, 5 mil quilos de milho a granel. O condutor foi abordado na rodovia BR-060, no trecho de Anápolis, sentido Distrito Federal. Segundo o delegado fiscal da unidade, Ricardo Dutra, o motorista apresentou nota fiscal indicando que […]
GO: Call center cobrou mais de 7 mil parcelas de ICMS, ITCD e IPVA
Foram notificadas empresas por débitos não pagos decorrentes da emissão de autos de infração, notificações de lançamento e termos de verificação de irregularidades. A Secretaria de Estado da Fazenda notificou 44 empresas maranhenses beneficiárias de incentivos fiscais de ICMS, por inadimplência no pagamento do imposto, cobrando 8 milhões de reais em débitos do tributo, que […]
GO: Governo dá benefício para microcervejarias
Decreto da Secretaria da Fazenda publicado no Diário Oficial do Estado de hoje (4) beneficia microcervejarias artesanais. A norma concede benefícios fiscais (na forma de crédito outorgado) para quem produzir até 5 milhões de litros de cerveja em Goiás. A medida busca estimular o aumento no volume de produção e assegurar condições de competitividade das […]
GO: Contribuição ao Protege é alterada para alguns segmentos
A partir de 1º de maio, a contribuição para o Fundo Protege passa a ser de 10% para as seguintes atividades: frigorífico ou abatedor de carne de aves, suínos, bem como seus projetos agroindustriais, comercialização interestadual de veículos, industrial beneficiário do Produzir ou Fomentar, entre outros. A norma publicada no Diário Oficial do Estado hoje […]
GO: Diesel da Petrobrás retoma benefício da Sefaz
Desde ontem (4/04) a Petrobras voltou a usufruir benefício fiscal da Secretaria da Fazenda que reduz a alíquota do ICMS do óleo diesel de 18% para 15%. O benefício foi cortado durante três meses (de janeiro a março) por causa de dívida da empresa inscrita pela Secretaria na dívida ativa. Agora, a empresa deu “garantias […]
GO: Sefaz enviará quase 20 mil certidões a protesto
A Secretaria da Fazenda enviará no mês de abril 18 mil certidões de Dívida Ativa (CDA) aos cartórios de Títulos e Protestos de todo o Estado. Estão aptos a serem lançados os títulos de créditos tributários em dívida ativa de ICMS, IPVA e ITCD de contribuintes inscritos na dívida ativa. Segundo a supervisora da Dívida […]
GO: Fisco flagra mercadoria sem nota no posto JK
Auditores da Delegacia Regional de Itumbiara flagraram, em situação fiscal irregular, mais de 700 toneladas de milho, 27,5 toneladas de sucata, confecções, PVC e mercadorias diversas no posto JK em operações realizadas na semana passada. Entre imposto e multa, foram recolhidos R$ 145.657,02, já deduzido o desconto para pagamento à vista dos autos de infração. […]
GO: Imposto parcelado deve ser pago na segunda
Vence na próxima segunda-feira, (27/3), o prazo para quitar a parcela de ICMS, ITCD e IPVA negociados durante o Mutirão Fiscal realizado no final do ano passado. Análise da Gerência de Recuperação de Crédito (Gerc), da Secretaria da Fazenda (Sefaz), aponta que mesmo com os descontos facilitando a quitação dos débitos, a inadimplência referente às […]