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GO: Governo dá benefício ao setor de medicamentos
Com a publicação da Lei 19.302, na semana passada, o governo de Goiás concedeu crédito outorgado de 5,4 % na saída interestadual com destino a consumidor final não contribuinte de ICMS na comercialização de medicamentos de uso humano e materiais hospitalares sujeitos à alíquota de 4%, conforme previsto na Resolução 13, do Senado Federal. A […]
GO: Nota Goiana: programa que transmite MFD tem nova versão
A Secretaria de Estado da Fazenda comunica que está disponível nova versão do programa utilizado para transmitir os arquivos da Memória Fita Detalhe (MFD) à Sefaz, pelas empresas credenciadas na Nota Fiscal Goiana. A nova versão do programa NFGoiana Desktop – 1.2.0 – corrigiu problema de codificação que causa rejeição do arquivo após a transmissão. […]
GO: Nota goiana soluciona mais de 60% de reclamações contra empresas
Cerca de 660 notas fiscais já foram registradas pelos consumidores nos dois meses de funcionamento do Módulo de Reclamação do site da Nota Fiscal Goiana. Mais de 60% dos documentos reclamados já foram solucionados pela Secretaria de Estado da Fazenda e contabilizaram pontos para os inscritos no programa. Do restante, 204 foram encaminhadas para a […]
GO: Posto de Porangatu apreende mercadorias irregulares avaliadas em R$ 500 mil
No posto fiscal Everlan Soares, na divisa de Goiás com o Tocantins, o movimento do fisco estadual é grande e apreendeu quatro cargas de mercadorias irregulares na noite passada. Dos quatro motoristas multados, que transportavam bebidas, produtos atacadistas e móveis, um deles já quitou sua dívida hoje (quinta-feira) e seguiu rumo ao Tocantins. Os autuados […]
GO: Inclusão de produtos de bebidas na Pauta Fiscal
Foi publicado no Diário Oficial (DOE) do dia 20 de abril a Instrução Normativa 053/2016, da Superintendência da Receita,? referente à inclusão de cinco novos tipos de bebidas na Pauta Fiscal. Em decorrência do feriado do dia 21, esta Instrução só entrou em vigor na sexta-feira, 22 de abril. A publicação inclui novos produtos e […]
GO: Mercadorias sem notas em ônibus são apreendidas
A Delegacia Regional de Fiscalização de Goiânia participou hoje (27) da operação “Expresso Legal”, organizada pela ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre) e as Polícias Civil e Militar de Goiás na BR- 153, em Aparecida de Goiânia. O trabalho começou às 5 horas da madrugada e se estendeu até às 10h30, em frente à sede […]
GO: Lista de indeferimento para o Simples publicada no DOE
Foi publicada no Diário Oficial de hoje (20/4) a segunda lista de indeferimento de termos de opção pelo regime do Simples. No total, 25 micros e pequenos empresários pediram o ingresso no regime diferenciado, porém não foram aceitos por falta de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual. Da decisão cabe recursos no prazo de 15 […]
GO: Imóvel popular terá isenção de ITCD
Lei estadual publicada hoje (18) no Diário Oficial do Estado concede isenção de pagamento do ITCD, o imposto sobre transmissão, doação e causa mortis, ao herdeiro que receber imóvel cujo valor seja igual ou inferior a R$ 60 mil, desde que não possua outro imóvel. A isenção vigora a partir de agora, com a publicação […]
GO: Carga de cerveja sem nota é apreendida em Porangatu
O comando volante do Norte, da Delegacia Regional de Fiscalização de Porangatu, apreendeu carreta nesta madrugada transportando mais de 100 mil latas de cerveja com nota fiscal fria. O motorista foi detido e contou que seu destino era o Pará, mas não revelou quem seria o destinatário da carga. A apreensão ocorreu na saída do […]
GO: Nota Goiana cadastra consumidores para sorteio de abril
A Nota Fiscal Goiana comunica que aqueles consumidores que ainda não se cadastraram têm até o próximo domingo (17/4) para se inscrever pelo site do programa, garantindo assim, a participação no próximo sorteio marcado para o dia 28 de abril. Com a inscrição, o consumidor ganha um cupom eletrônico para concorrer aos 40 prêmios em […]
GO: Ministro Barroso suspende ação sobre repasse de ICMS em Goiás
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a tramitação de um recurso interposto pelo estado de Goiás contra acórdão do Tribunal de Justiça local que condenou o governo estadual a repassar ao município de Nova Crixás a sua parte do ICMS por ter sido beneficiado em programas de incentivo de investimentos. O […]
GO: Cigarros ilegais são apreendidos em Itumbiara
Equipe da Delegacia Fiscal de Itumbiara flagrou carreta lotada de cigarros contrabandeados que seriam descarregados em Goiás, no sábado (9). O motorista tentou passar direto pelo Posto JK, em Itumbiara, foi perseguido e acabou abandonando o veículo no meio da pista, fugindo em seguida. O fisco acionou a Polícia Rodoviária Federal, que levou o caminhão […]
GO: Nota Goiana – consumidores reclamam 600 notas fiscais
O módulo de reclamação do site da Nota Fiscal Goiana recebeu no mês de março o registro de 591 notas fiscais pelos consumidores inscritos no programa. A maioria das reclamações refere-se à falta de transmissão de dados das compras à Secretaria da Fazenda. Para mais de 60% do total de registros foi encontrada solução pela […]
GO: Nota – Esclarecimento sobre verba indenizatória para o fisco
A Sefaz informa que vem negociando com a categoria fiscal uma verba especial indenizatória que irá vigorar ao longo do ano de 2016. Essa verba, que será em parte compensada com a redução na locação de veículos e a vedação de gastos com diárias, terá como objetivo ressarcir os auditores por gastos com deslocamento e […]
GO: Site divulga Maiores do ICMS de 2015
No site www.sefaz.go.gov.br já é possível verificar a lista dos 500 maiores contribuintes do ICMS no ano passado. Clicando no ícone Serviços vai aparecer uma extensa lista, escolha o 14- ICMS, para então encontrar o que procura. A Secretaria da Fazenda divulga os maiores contribuintes desde 2005. Os 10 maiores contribuintes de 2015, em ordem […]