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GO: Diferencial de alíquota para Produzir, Fomentar e Microprodutor
A Instrução Normativa 1.262/16, publicada no Diário Oficial do Estado de quarta-feira (30), esclarece sobre o pagamento do diferencial de alíquotas pelas empresas beneficiárias dos programas Fomentar, Produzir e Microprodutor. O valor devido na saída das mercadorias do Estado será incluído na parcela incentivada. A norma dispõe que o valor da parcela do diferencial de […]
Sefaz GO disponibiliza nova versão no Guia Prático da EFD a contabilistas
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) informa aos contabilistas que está disponibilizando no Guia Prático da EFD (Escrituração Fiscal Digital) novos procedimentos a serem adotados para o lançamento e apuração da parcela devida a Goiás, pelos contribuintes estabelecidos neste e em outros Estados da federação. A nova versão se refere ao lançamento dos valores destinados ao […]
GO: Sefaz disponibiliza nova versão no Guia Prático da EFD a contabilistas
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) informa aos contabilistas que está disponibilizando no Guia Prático da EFD (Escrituração Fiscal Digital) novos procedimentos a serem adotados para o lançamento e apuração da parcela devida a Goiás, pelos contribuintes estabelecidos neste e em outros Estados da federação. A nova versão se refere ao lançamento dos valores destinados ao […]
GO: Nota Goiana fará sorteio no dia 31
Na próxima semana, dia 31, a Secretaria da Fazenda vai realizar o 12° sorteio da Nota Goiana, que distribui prêmios aos consumidores que incluem o CPF nas suas notas em compras feitas no comércio varejista do Estado. Neste sorteio concorrem aproximadamente 1,5 milhão de bilhetes, o que representa crescimento em relação ao último, realizado em […]
GO: Sefaz e SSP se unem no combate a fraudes
As Secretarias da Fazenda e da Segurança Pública assinam na terça-feira (22) portaria de procedimentos para o combate ao trânsito de mercadorias com notas irregulares e às fraudes em Goiás. A iniciativa é do Grupo de Proteção à Ordem Tributária (Gprot), criado por decreto do governador. Os titulares das duas pastas, Ana Carla Abrão Costa, […]
GO: Goiás acerta alongamento da dívida e pode ganhar até R$ 1 bi na negociação
Governadores de 14 estados discutiram, no final da tarde desta terça-feira (15), com o ministro da Fazenda Nelson Barbosa, os detalhes finais do projeto de alongamento das dívidas dos estados que o Governo Federal vai enviar ao Congresso Nacional na próxima semana. O governo dará desconto temporário na parcela que os estados precisam pagar para […]
GO: Apreendida carga de combustível sem nota
Um motorista de caminhão de combustível, com 15 mil litros de carga, foi autuado por auditores da Gerência de Combustíveis da Secretaria da Fazenda, quando ele estava prestes a descarregar em um posto de Goiânia, por estar com os lacres de combustíveis violados. Como existem indícios de fraude, o caminhão foi levado para o pátio […]
GO: Decreto faz adaptações na NF-e
O decreto nº 8.597, publicado hoje (14) no Diário Oficial do Estado (DOE), traz modificações na obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica em Goiás, conforme convênio firmado no Conselho de Política Fazendária (Confaz) pelas Secretarias Estaduais da Fazenda. As mudanças atingem vários segmentos e tratam da substituição tributária do ICMS, de benefícios ficais para […]
GO: Operação apreende documentos em rede de panificação
Iniciada na manhã desta quinta-feira, 10/03, a operação “Pão Nosso”, deflagrada pela Delegacia Regional de Fiscalização de Goiânia, Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT) e agentes do Batalhão Fazendário da Polícia Militar (BPMFAZ), cumpriu seis mandados de busca e apreensão de documentos em seis unidades de uma das maiores redes de […]
GO: Fisco apreende carga de combustível sem nota
Um motorista de caminhão de combustível, com 15 mil litros de carga, foi autuado ontem (quarta-feira) à noite por auditores da Gerência de Combustíveis da Secretaria da Fazenda, prestes a descarregar em um posto de Goiânia, por estar com os lacres de combustíveis violados. Como existem indícios de fraude, o caminhão foi trazido para o […]
GO: Operações em Luziânia flagram mercadoria sem nota
Dando continuidade ao reforço das operações de trânsito, equipes de auditores fiscais da Delegacia Regional de Fiscalização de Luziânia flagraram nos últimos sete dias mais de 5.350 caixas de cervejas, 64 toneladas de soja e 19 toneladas de café, sendo transportadas em situação fiscal irregular. Totalizando mais de R$ 520 mil – que é a […]
GO: Novo prazo para pagar diferencial de alíquota
Contribuintes podem efetuar até o 15º dia do mês subsequente à saída de bens, mercadorias ou prestação de serviço o recolhimento do ICMS correspondente ao diferencial de alíquota nas operações e prestações interestaduais que destinem a consumidor final não contribuinte do imposto. O prazo vale para os fatos geradores de 1º de janeiro a 30 […]
GO: Missão do Tesouro Nacional acompanhará metas virtualmente
A missão técnica da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), órgão do Ministério da Fazenda, que avalia o Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal estabeleceu mudanças nos procedimentos. Antes o grupo fazia uma visita anual para acompanhamento do programa. A partir deste ano, todo o procedimento será realizado eletronicamente e envio de documento físicos somente quando […]
GO: Mais de 8 mil empresas entram no Simples em janeiro
Em janeiro deste ano, 8,2 mil novas micros e pequenas empresas ingressaram no Simples Nacional em Goiás. Agora o Estado passou a ter mais de 170 mil empresas no regime diferenciado de pagamento de impostos. Mais de 3 mil das empresas que entraram no programa estão situadas em Goiânia e atuam no comércio varejista de […]
GO: Revogada medida que altera tributação de soja e milho
Fazenda revogou as três portarias que definiam a proporção entre a quantidade de produtos agrícolas objeto de operação tributária e a quantidade de produtos objeto de operação destinada ao exterior. As normas se referiam ao Decreto nº 8.548, de 29 de janeiro de 2016, que alterava o Regulamento do Código Tributário de Goiás no que […]