UF’s
PR: Estado promove formação de professores para projeto de educação fiscal nas escolas
A Secretaria da Fazenda (Sefa), em parceria com a Secretaria da Educação e do Esporte (Seed), promove o Curso de Disseminadores da Educação Fiscal – EAD para 32 professores lotados nos Núcleos Regionais de Educação do Estado. A capacitação que teve início em abril segue até sexta-feira (10). A ação faz parte do programa Educação […]
RS: Reformas, privatizações, efeitos econômicos e gestão da dívida ampliam resultado positivo das contas do Estado
De janeiro a abril, as contas públicas do Estado acumularam um resultado orçamentário positivo de R$ 4,1 bilhões, o dobro do registrado no mesmo período de 2021. Esse resultado deve-se às reformas estruturais aprovadas de 2019 a 2021, aos efeitos das privatizações, à regularização da dívida com a União, ao rígido controle de despesas e […]
MT: Governador demonstra redução de ICMS discutida no Congresso
O governador Mauro Mendes destacou, nesta quinta-feira (02.06), que, desde janeiro deste ano, Mato Grosso já vem adotando a redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cujo tema está sendo discutido no Congresso Nacional. As observações foram feitas durante entrevista ao Programa Jovem Pan News. “Em Mato Grosso, já temos […]
GO: Operação investiga locadora de veículos por sonegação
A Secretaria da Economia de Goiás, em conjunto com a Polícia Civil, por meio da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT), deflagraram nesta quinta-feira (02) a Operação Fake Rent, que investiga uma empresa locadora de veículos nas cidades de Goiânia e Inhumas. De acordo com o auditor fiscal, Gerson Segundo […]
SP: Secretário da Fazenda critica ideia de PEC para zerar ICMS do diesel
A PEC para zerar o ICMS sobre o diesel, que está sendo redigida no ministério da Economia em meio à discussão de medidas para reduzir os preços dos combustíveis, já é alvo de críticas no âmbito dos estados. Secretário de Fazenda de São Paulo, Felipe Salto disse que a medida é uma péssima ideia e […]
ES: Sefaz, Secont, SEP, Seger e PGE iniciam projetos do Profisco II
Representantes das Secretarias da Fazenda (Sefaz), Controle e Transparência (Secont), Economia e Planejamento (SEP), de Gestão e Recursos Humanos (Seger) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) participaram, nessa quarta-feira (1º), da reunião de início dos projetos que estarão presentes no Programa de Apoio à Modernização da Gestão Fiscal (Profisco II). Os recursos para o desenvolvimento […]
MT: Governo altera para 60 dias a validade das certidões negativas de débito
O Governo de Mato Grosso aumentou, de 30 para 60 dias, o prazo de validade das certidões Negativa de Débitos (CND) e Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos (CPEND), relativas a créditos tributários e não tributários. A medida abrange os documentos expedidos pela Secretaria de Fazenda (Sefaz) e pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). […]
CIRA-SP deflagra operação de combate à sonegação e fraude fiscal estruturada contra grupo econômico do setor tabagista
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA-SP), órgão composto pela Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), deflagrou nesta terça-feira (31) a operação Nuvem de Fumaça. A ação visa subsidiar investigações conjuntas de combate à sonegação e à fraude fiscal estruturada […]
RS: Novo Portal de Atendimento da Receita Estadual busca melhorar experiência do usuário dos serviços do fisco gaúcho
A Receita Estadual lançou, nesta quarta-feira (1/6), o novo Portal de Atendimento, ambiente no qual os serviços e informações estão disponíveis de forma estruturada, com visual intuitivo e busca eficiente para melhorar a experiência do usuário dos seus serviços. A ferramenta pode ser acessada por meio do site da Instituição ou diretamente pelo link https://atendimento.receita.rs.gov.br/inicial, […]
BA: Autorregularização pelo contribuinte avança com apoio da tecnologia
A modernização tecnológica da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) vem atuando em favor das empresas baianas, que vêem ampliadas as possiblidades de regularizar seu cadastro junto ao fisco, evitando as sanções previstas pela legislação. Eventuais erros em declarações ou pagamentos identificados nas malhas fiscais são informados aos contribuintes via Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) e […]
PR: Fazenda aponta riscos nas contas com mudanças na tributação
O secretário de Estado da Fazenda, Renê Garcia Junior, apresentou em audiência pública nesta segunda-feira (30), na Assembleia Legislativa do Paraná, o Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2022. Ele discorreu sobre o cenário econômico/fiscal que pode se tornar o mais desafiador da história com a aprovação do projeto que unifica e reduz […]
CE: Sefaz e OAB promovem seminário sobre conformidade tributária e justiça fiscal
Para marcar o encerramento da Semana Estadual da Educação Fiscal 2022, a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) e a Ordem do Advogados do Ceará (OAB-CE) promoveram, nesta sexta-feira (27), o seminário “Sefaz Parceira: relacionamento, confiança e justiça fiscal”. O evento foi realizado no auditório da OAB-CE e transmitido pelo YouTube da Sefaz (Clique aqui […]
ES: Agendamento de serviços do Governo do Estado será feito em novo site
A partir de 1º de junho, o agendamento de serviços do Governo do Estado passará a ser feito no portal Agenda ES – www.agenda.es.gov.br. A nova plataforma vai conferir mais segurança, praticidade e rapidez à marcação de datas e horários para o atendimento presencial nos órgãos públicos. Os cidadãos poderão fazer o agendamento para 22 […]
SP: Nova rodada do ProAtivo libera R$ 500 milhões de crédito acumulado para empresas paulistas
Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) autoriza, a partir de amanhã (27), nova rodada de transferência de crédito acumulado do ProAtivo. Serão liberados R$ 500 milhões para empresas paulistas contribuintes do ICMS de qualquer setor econômico e que tenham crédito acumulado apropriado disponível para utilização. Os contribuintes nestas condições devem […]
DF: Decreto regulamenta uso dos créditos do Nota Legal para pagar tributo vencido
A edição do Diário Oficial desta quinta-feira (26/5), trouxe a publicação do Decreto nº 43.362, que regulamenta o uso dos créditos do programa Nota Legal para abater valor de débitos em vencimento, ou já vencidos, decorrentes do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores […]