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SP: Sefaz fiscaliza frigorífico suspeito de irregularidades fiscais
Auditores fiscais da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) deflagraram, nesta segunda-feira (9), operação para fiscalizar frigorífico em São José do Rio Preto, suspeito de irregularidades fiscais. A ação foi iniciada ainda na madrugada, por volta de 4h, na sede da DRT-8 (Delegacia Regional Tributária) de Rio Preto. Participaram dos […]
ES: Sefaz registra a maior arrecadação da história no mês e no quadrimestre
A arrecadação tributária da Secretaria da Fazenda (Sefaz) registrou, em abril, o maior valor para um único mês de toda a história do Espírito Santo. No total, foi arrecadado R$ 1,92 bilhão, um aumento de 39% na comparação com abril de 2021. O expressivo resultado ajudou o Estado a também registrar o melhor quadrimestre da […]
RS: Programa de autorregularização busca recuperar R$ 9,4 milhões em ICMS devido no setor de supermercados e padarias
Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual, por meio da Central de Serviços Compartilhados de Autorregularização (CSC Autorregularização) em conjunto com o Grupo Especializado Setorial de Supermercados (GES Super), está iniciando uma nova fase do programa de autorregularização abrangendo […]
RS: Novas perspectivas para uso de dados públicos motivam encontro na South Summit
Um conjunto de milhares de dados públicos que muitas vezes poderia ser mais utilizado para o desenvolvimento de soluções para a sociedade e para as empresas de tecnologia está motivando um projeto ambicioso liderado pelo Tesouro do Estado do Rio Grande do Sul em parceria com diversos órgãos e com a participação de universidades gaúchas. […]
TO: Secretaria da Fazenda vai facilitar trâmites do Imposto sobre a ITCMD
Contribuintes do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) terão novidades este ano quanto à forma de recolher o imposto. Nesse sentido, a Secretaria da Fazenda do Tocantins (Sefaz-TO) está fazendo estudos para implementar mecanismos que facilitam os trâmites de efetivação do tributo. A ideia é informatizar todo […]
PR: PL do Governo que reduz ICMS do leite e alimentos é aprovado por unanimidade
Foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 78/2022 na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), nesta terça-feira, 3. De autoria do Governo do Estado, a proposta trata da redução de ICMS para do leite longa vida para 7% e dos alimentos servidos em bares e restaurantes para 3,2%, além de prorrogar a alíquota […]
PR: Prefeituras devem aderir a convênio para acessar dados fiscais no Portal dos Municípios
Ferramenta criada pela Secretaria da Fazenda e Receita Estadual, desenvolvida pela Celepar, o Portal do Municípios possibilita aos 399 municípios paranaenses acesso a informações econômicas e fiscais, a partir da troca de dados entre prefeituras e Estado. Essa é mais uma das medidas para modernizar e facilitar a gestão fiscal, além de garantir transparência e […]
ES: Sefaz bloqueia 94 MEIs suspeitos de fraude
A fiscalização tributária, realizada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), aumentou o cerco contra o uso indevido dos benefícios oferecidos aos microempreendedores individuais (MEIs). Ao longo do ano, 94 benefícios já foram bloqueados por suspeitas de fraudes – em um dos casos analisados, observou-se um MEI que somou, somente neste ano, mais de R$ 4,5 milhões […]
PR: Retoma Paraná regulariza R$ 1,2 bilhão em dívidas tributárias de empresas
A Secretaria da Fazenda e a Receita Estadual divulgaram nesta sexta-feira (29) um balanço do Programa Retoma Paraná, que possibilitou a regularização de R$ 1,2 bilhão em dívidas tributárias de aproximadamente 860 estabelecimentos do Estado que estavam em situação de recuperação judicial, falência ou, ainda, com inscrição estadual cancelada ou baixada. O prazo de adesão […]
SC: Projeto de lei do Executivo não aumenta impostos e garante alíquota mais baixa
O Governo do Estado encaminhou para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) o Projeto de Lei (PL) 78/2022 que reduz o ICMS do leite longa vida para 7%, reinserindo-o na cesta básica, e da alimentação de bares e restaurantes, diminuindo de 7% para 3,2%. A proposta também amplia o prazo da alíquota reduzida de […]
RS: Receita Estadual publica Relatório de Atividades 2021 no Portal Receita Dados
A Receita Estadual publicou, na última quinta-feira (28/4), um balanço com as principais realizações, resultados, projetos e estratégias executadas ao longo de 2021. O Relatório de Atividades é uma previsão da Lei Orgânica da Administração Tributária (LC nº 13.452/2010 – Título I, Capítulo III, Art 6º, Inciso IV) e está disponível no Receita Dados, portal […]
ES: Governo do Estado cumpre todas as metas do Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal
O Governo do Espírito Santo cumpriu todas as metas estabelecidas no Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal (PAF). A informação consta no relatório de execução do PAF, elaborado pela equipe do Tesouro Estadual, da Secretaria da Fazenda (Sefaz). O documento, assinado pelo secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Altoé, apresenta uma análise geral da […]
AC: Governo reduz carga tributária do gado bovino para produtores rurais superarem dificuldades
O governo do Acre, por meio da Secretaria da Fazenda, sancionou, nesta quinta-feira, 28, a Lei nº 3.938, que estabelece a redução da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre operações relativas às operações interestaduais com gado bovino. A lei permite que os produtores exportem bezerros para os estados […]
CE: Sefaz apresenta estratégias para fortalecer relação fisco-contribuinte em encontro do Icet
O Programa Contribuinte Pai d’Égua e iniciativas da Coordenadoria de Relações Institucionais (Corins), da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), foram destaque no encontro promovido, nesta terça-feira (26/04), pelo Instituto Cearense de Estudos Tributário (Icet). O evento, que teve como tema: “Estratégias da Sefaz para fortalecer o relacionamento entre o Fisco, o contribuinte e a […]
RS: PF faz operação para investigar movimentações irregulares no mercado de câmbio
A Polícia Federal deflagrou a operação Barriga Verde em Santa Catarina e Rio Grande do Sul para investigar movimentações irregulares no mercado de câmbio. A ação conta com a participação da Receita Federal e Ministério Público Federal. Estão sendo cumpridos 22 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal em Criciúma. Em SC, as […]