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RS: Ambiente NF-e normalizado
O ambiente NF-e está normalizado! 16h30 17/03/2022 Mais cedo o ambiente estava fora do ar. Nestes casos, a empresa poderia fazer a emissão de suas notas em contingência EPEC (consulte o responsável pelo seu sistema). Fonte: Sefaz-RS
PR: Estado libera R$ 250 milhões em créditos de ICMS para expansão de energias renováveis
Cooperativas paranaenses com investimentos enquadrados no Programa Paraná Competitivo, da Secretaria da Fazenda, poderão utilizar em 2022 até R$ 250 milhões em transferência de créditos acumulados do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para construção de usinas de biomassa e fotovoltaicas. Os créditos acumulados na ‘Conta Investimento’ da Fazenda poderão ser transferidos […]
ES: Estado registra abertura de 2.797 novas empresas no bimestre
O Espírito Santo seguiu o ritmo de crescimento econômico observado em 2021 e registrou, no primeiro bimestre de 2022, a abertura de 2.797 novas empresas. O número é o melhor para o primeiro bimestre desde 2010, quando começou a ser feito o levantamento. Nos meses de janeiro e fevereiro, foram encerradas 1.619 empresas. Ao analisar […]
SP: Sefaz inicia nova rodada de cobrança de débitos de ICMS utilizando ciência comportamental aplicada
No final de fevereiro, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) realizou uma nova ação de cobrança utilizando o método Nudge (termo inglês que, em tradução livre, significa empurrãozinho). Foram enviados lembretes para cerca de cinco mil contribuintes de ICMS que declararam o imposto, mas não fizeram o recolhimento no […]
SC: Governo apresenta relatórios orçamentário e fiscal de 2021
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) apresentou os relatórios de execução orçamentária e de gestão fiscal do 3º quadrimestre de 2021 do Poder Executivo de Santa Catarina na reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), nesta quarta-feira (16). “Quando analisamos os resultados em médio prazo, de 2018 […]
RS: Projeto para pagamento de precatórios entra em etapa de tratativas técnicas entre BID e Estado
Depois de anunciado como projeto com possibilidade de ser financiamento no âmbito do Regime de Recuperação Fiscal e de estar em tratativas com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o plano a quitação de precatórios no valor de US$ 500 milhões entrou em tratativas técnicas nesta semana. No último dia 11, o tema também foi […]
PI: BID inicia processo de diagnóstico para avaliar gestão fiscal do Piauí
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) realizou, nesta segunda-feira (14), junto à Secretaria de Fazenda do Piauí, a abertura oficial do processo de diagnóstico para a avaliação da maturidade e desempenho da gestão fiscal no estado do Piauí. A solenidade aconteceu de forma virtual e contou com a presença do secretário estadual da Fazenda do […]
PR: Operação realiza combate à sonegação fiscal de transporte de mercadorias de produtos primários
A Delegacia Regional da Receita Estadual em Guarapuava, realizou nesta semana, entre os dias 7 e 11 de março, várias ações na região de Guarapuava para fiscalizar mercadorias em trânsito e combater a sonegação de impostos. A operação ocorreu com a parceria da Polícia Rodoviária Estadual e Policia Militar de Guarapuava e União da Vitória […]
PR: Aplicativo vai facilitar emissão de notas fiscais eletrônicas por produtores rurais
A Receita Estadual do Paraná apresentou oficialmente nesta semana para entidades de classes do setor agrícola mais uma ferramenta para facilitar a vida dos contribuintes paranaenses que produzem e comercializam produtos primários. É o aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF), que poderá ser utilizado por produtores rurais, pessoas físicas, que comercializam produtos hortifrutícolas em operações dentro […]
RS: Posto Fiscal EFD integra informações para proteger economia e fornecedores gaúchos
Com o objetivo de resguardar a isonomia e proteger a competitividade dos fornecedores gaúchos, bem como incrementar o desenvolvimento econômico local, a Receita Estadual (RE) está implementando o chamado Posto Fiscal – Escrita Fiscal Digital (PF-EFD). A novidade irá aprimorar o controle do adequado recolhimento do ICMS devido pelos adquirentes na entrada de mercadorias no […]
SC: Diálogo entre Governo e setores produtivos segue aberto sobre alterações no ICMS
Na manhã desta quarta-feira (9), o secretário de Estado da Fazenda (SEF/SC), Paulo Eli, e o chefe da Casa Civil (CC), Eron Giordani, participaram de reuniões com os setores produtivos para tratar do veto parcial ao Projeto de Lei (PL) 449/2021, que trata sobre a legislação tributária do Estado. O encontro foi realizado na presidência […]
SP: Municípios recebem R$ 636 milhões no primeiro repasse de ICMS de março
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transfere, nesta terça-feira (8), R$ 636,39 milhões aos caixas dos 645 municípios paulistas. O depósito é referente ao montante de ICMS arrecadado entre 2 e 4 de março. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais […]
RS: Programa de autorregularização busca recuperar R$ 10,7 milhões em ICMS devido no setor de Indústria Alimentícia
A Receita Estadual, por meio da Central de Serviços Compartilhados de Autorregularização (CSC Autorregularização) e do Grupo Especializado Setorial de Supermercados e Alimentos (GES Super), está iniciando um novo programa de autorregularização abrangendo o setor de Indústria Alimentícia. A iniciativa tem como foco as operações envolvendo a comercialização de massas alimentícias com aplicação de alíquota […]
AC: Conheça o DEC – sistema de notificações de ICMS enviadas pela Sefaz
O Documento Eletrônico do Contribuinte (DEC) é um sistema adotado pela Secretaria de Estado de Fazenda do Acre e funciona como uma caixa postal eletrônica disponibilizada aos contribuintes para o encaminhamento de avisos, intimações e notificações, objetivando ainda dar ciência efetiva de tais atos ao sujeito passivo. Os contribuintes deverão acessar, no mínimo a cada […]
RS: Estado refinancia R$ 16 bi em 30 anos com União e já se beneficia da adesão ao RRF
O final do mês de fevereiro representou mais um marco fundamental no processo de recuperação fiscal do Rio Grande do Sul. Com a celebração de dois novos contratos de refinanciamento de dívidas com a União, autorizados pelas Leis Complementares estaduais no 15.138/2018 e no 15.720/2021, o Estado avançou no processo de regularização das respectivas pendências […]