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ES: Sefaz participa de lives com CRC-ES sobre mudanças tributárias
Representantes da Secretaria da Fazenda (Sefaz) vão participar, nos dias 8 e 11 de março, de duas lives organizadas pelo Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo (CRC-ES). As transmissões terão como foco recentes alterações na legislação tributária do Espírito Santo. A primeira live, no dia 08, às 14 horas, será com o auditor fiscal […]
BA: Sefaz-Ba e CRC realizam webinar sobre o registro 1400 da EFD
Com o objetivo de orientar os profissionais contábeis sobre o preenchimento do registro 1400 da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e esclarecer dúvidas, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade da Bahia (CRCBa), realiza webinar no dia 10 de março, às 15 horas. A transmissão do evento será […]
RS: Programa de autorregularização busca recuperar R$ 20,4 milhões em ICMS devido no setor de supermercados e padarias
Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual, por meio da Central de Serviços Compartilhados de Autorregularização (CSC Autorregularização), está iniciando uma nova fase do programa de autorregularização abrangendo o setor supermercadista. A iniciativa tem como foco a comercialização de […]
SC: Fazenda alerta para o retorno da cobrança antecipada de ICMS para bebidas
Com o objetivo de desonerar a indústria catarinense, aumentar a competitividade e gerar mais empregos, desde 2018 a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) vem retirando diversos produtos da chamada Substituição Tributária (ST), ou seja, da cobrança antecipada de ICMS. Entre os itens que saíram deste modelo, estão água mineral, vinhos e espumantes e, mais […]
PR: Repasses de ICMS e IPVA aos municípios já somam R$ 2,57 bilhões em 2022
A Secretaria de Estado da Fazenda repassou aos municípios paranaenses R$ 2,57 bilhões nos dois primeiros meses deste ano. É a soma dos valores do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Entram também neste total, mas em menor quantidade, os repasses do Fundo de […]
TJ-ES autoriza que estado cobre Difal do ICMS já no exercício de 2022
O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Fabio Clem de Oliveira, suspendeu uma liminar para autorizar a cobrança do diferencial de alíquota do ICMS (Difal) em 2022 pelo estado. O estado do Espírito Santo recorreu de decisão liminar da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Vitória, que determinou a suspensão da […]
RS: Receita disponibiliza consulta com apuração parcial de registros de passagem válidos no mês
A partir deste mês (fevereiro/2022) fica disponível aos municípios a consulta da quantidade de Registros de Passagem (RP) válidos registrados no mês vigente. Com essa iniciativa, a Receita Estadual busca subsidiar os municípios para o planejamento de ações a fim de alcançarem o número mínimo de RP válidos no mês e, assim, terem direito ao […]
CE: Nova Comissão de Ética da Sefaz toma posse para o mandato 2022-2024
A titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fernanda Pacobahyba, deu posse, nesta terça-feira (1º/3), em solenidade no Comitê Executivo do órgão, aos novos integrantes da Comissão Setorial de Ética Pública (Csep) para o mandato 2022-2024. Prestigiaram o momento as secretárias executivas Liana Machado e Sandra Machado, além de gestores e colaboradores fazendários. A […]
SP: Municípios paulistas recebem R$ 2,91 bilhões em repasses de ICMS de fevereiro
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transfere nesta quarta-feira (2) R$ 1,27 bilhão aos caixas dos 645 municípios paulistas. O depósito é referente ao montante de ICMS arrecadado de 21 a 25 de fevereiro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais […]
RJ: Receita Federal prorroga datas de entrega de declarações para contribuintes de Petrópolis
Em razão dos trágicos eventos e da situação de calamidade pública decretada no município de Petrópolis (RJ), a Receita Federal prorrogou os prazos de entrega para as obrigações acessórias previstas para os meses de fevereiro e março deste ano. O adiamento dos prazos foi formalizado pela Portaria RFB nº 146, de 25 de fevereiro de […]
SP: Liminar restabelece base fixa para cobrança do ISS
Uma liminar da 15ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo restabeleceu a cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) na capital paulista com base em um valor fixo de sociedades cujos profissionais prestam serviços de caráter pessoal. A medida afasta a tabela progressiva instituída pela lei 17.719/21, e afeta profissionais como advogados, […]
PR: Contabilidade Geral do Estado vai padronizar informações contábeis e levar mais transparência aos cidadãos
A Secretaria estadual da Fazenda iniciou na quarta-feira (23) uma série de capacitações com servidores e técnicos dos setores financeiros de todos órgãos e autarquias do Estado. A iniciativa é promovida pela Diretoria Geral de Contabilidade (DCG) em parceria com a Escola Fazendária (Efaz), ambas vinculadas à pasta. Ao todo, serão capacitados 216 servidores que […]
CE: Sefaz lança projeto Rede de Parceiros da Educação Fiscal
A Coordenadoria de Relações Institucionais (Corins), por meio do Núcleo de Cidadania Fiscal (Nucif), lançou na quinta-feira (24/2), o projeto Rede de Parceiros da Educação Fiscal. Para divulgar a iniciativa, a equipe da Célula de Comunicação Institucional (Cecomt) desenvolveu uma campanha que chama a atenção para as ações do Programa de Educação Fiscal do Ceará […]
BA: Transparência Bahia amplia conteúdo e moderniza leiaute
Portal que reúne dados e informações sobre as contas do Governo do Estado, o Transparência Bahia (http://www.transparencia.ba.gov.br) fechou o ano de 2021 com uma nova configuração gráfica e tecnológica e com acesso sincronizado ao portal oficial do Estado da Bahia (http://www.bahia.ba.gov.br). Com as reformulações implementadas, o portal, administrado pela Gerência de Controle Preventivo e Transparência […]
ES: Sefaz avança na proposta para criação da Escola Fazendária do Espírito Santo
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) avançou na proposta para criação da Escola Fazendária do Espírito Santo (EFAES). A comissão instituída pela Portaria n°105-S/2021 entregou, na última semana, um projeto contendo as diretrizes para a criação da instituição ao gabinete da Secretaria. A iniciativa propõe o desenvolvimento de conhecimentos e habilidades dos servidores fazendários para melhorar […]