UF’s
AM: Governo do Amazonas articula estratégia contra redução do IPI
Em meio às discussões nacionais sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), um dos incentivos mais importantes da Zona Franca de Manaus, o Governo do Amazonas voltou a se reunir com os demais atores políticos que atuam na defesa do principal motor da economia amazonense, o Polo Industrial de Manaus (PIM). Realizada na […]
RS: Contribuintes do setor de veículos devem cumprir requisitos e prazo para usufruir da redução da Base de Cálculo do ICMS de veículos novos
A Receita Estadual, por meio do Decreto nº 56.215/21, promoveu alterações legislativas para simplificar a utilização da redução da Base de Cálculo do ICMS devido nas operações envolvendo veículos automotores novos. Conforme a novidade, que visa também incrementar a competitividade do segmento, não é mais necessária a existência de Termo de Acordo para aplicação do […]
SP: Municípios paulistas recebem R$ 469 milhões em repasses de ICMS
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transfere, nesta terça-feira (22), R$ 469,01 milhões aos caixas dos 645 municípios paulistas. O depósito é referente ao montante de ICMS arrecadado de 14 a 18 de fevereiro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais […]
PR: Começa série de audiências conciliatórias para a quitação de dívidas tributárias de empresas
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira-PR) realizou nesta segunda-feira (21) a primeira ação do projeto-piloto de Audiências Conciliatórias. A iniciativa é da Procuradoria-Geral do Estado, Ministério Público do Paraná, por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos contra a Ordem Tributária (Gaesf), secretaria estadual da Fazenda […]
EFD-Reinf: Nota Técnica 01/2022 – Ajustes nos leiautes da versão 1.5.1
Considerando a necessidade de adequações na versão 1.5.1 dos leiautes da EFD-Reinf para a entrada do 4º grupo de contribuintes em abril de 2022, disponibilizamos abaixo os ajustes a serem realizados: 1) No quadro “Resumo dos registros” do evento “R-1000 – Informações do contribuinte”, na coluna “Condição” dos campos “infoEFR” onde se lê “O (Se […]
Ajuda ao RJ: Prefeitura de Petrópolis cria conta para receber doações para vítimas das chuvas
Quem quiser fazer doações para as famílias atingidas pelas chuvas pode transferir qualquer valor para a conta “PMP Petropolis – S O S 2022”. A Prefeitura abriu essa conta no Banco do Brasil para receber as doações. Os dados da conta são: agência 0080, conta 96011-X, CNPJ 29.138.344/0001-43. Para fazer um Pix, a chave é […]
SC: Plano 1000 tem cerca de R$ 100 milhões em projetos aprovados para 36 municípios
O Governo do Estado firmou compromisso de liberar mais R$ 99.956.599,35 para 47 projetos que integram o Plano 1000. A publicação está no Diário Oficial desta sexta-feira, 18. As ações incluem obras de pavimentação, revitalizações, repasses para Corpo de Bombeiros, investimentos em incubadoras e em áreas industriais, entre outros. Nesta etapa, foram aprovados projetos para […]
PR: Contabilidade em Foco realiza nova Live nesta terça-feira (22)
Acontece nesta terça-feira (22), às 10h, nova palestra da série ‘Contabilidade em Foco’. O tema da vez é a “Relevância do Contador no processo de Convergência das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicado ao Setor Público” que será ministrada pelo contador geral adjunto do Distrito Federal, José Luiz Marques Barreto e mediada pela contadora geral do […]
RS: Produtores rurais já podem emitir documentos fiscais por APP
Mais um avanço tecnológico nas notas fiscais eletrônicas chega a produtores rurais pessoas físicas de todo o país nesta quinta-feira de forma gratuita e simplificada. O aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF) está disponível para produtores rurais e, em um primeiro momento, vai contemplar os produtores da cadeia produtiva de frutas, legumes e verduras (FLV), nas […]
BA: Sefaz disponibiliza canal com tutoriais sobre serviços
Um pacote de facilidades e informações sobre serviços da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-ba) está disponível para o contribuinte no www.sefaz.ba.gov.br. Além da Carta de Serviços ao Cidadão, onde é possível acessar ao todo 144 procedimentos online disponibilizados pela Secretaria, o site traz agora um canal específico para tutoriais em vídeos sobre […]
ES: Sefaz fecha cerco contra sonegação no comércio virtual dentro e fora do Estado
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) está fechando o cerco contra a sonegação no comércio virtual dentro e fora do Espírito Santo. Entre os métodos utilizados estão ações de auditoria e fiscalização para intensificar o controle das vendas realizadas no comércio virtual, o e-commerce. A estimativa é que, ao longo do tempo, vendas realizadas dessa forma […]
RS: Nova fase da Operação Polimeria busca recuperar R$ 3 milhões em ICMS devido aos cofres públicos
A Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou, na manhã desta quinta-feira (17/2), a 13ª fase da Operação Polimeria. Com o objetivo de reprimir fraude fiscal no pagamento de ICMS, a ação tem como alvo um grupo de empresas que atua no ramo de fabricação de embalagens de papel. As operações analisadas somam aproximadamente […]
SC: Fazenda oferece parcelamento de ICMS em até 120 vezes
A partir desta sexta-feira, 11, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) disponibiliza por meio do Sistema de Administração Tributária (SAT) o parcelamento do ICMS em até 120 vezes para as empresas prestadoras de serviço de transporte de passageiros ou cargas e às pertencentes aos demais setores impactados pelos decretos de restrição de atividades editados […]
PR: Fazenda e Receita Estadual destacam o equilíbrio das contas públicas e a modernização fiscal em 2021
No começo de fevereiro o governador do Estado, Carlos Massa Ratinho Junior, entregou à Assembleia Legislativa do Paraná, a mensagem e o plano de governo do Poder Executivo para este ano. O documento com mais de 300 páginas expõe a situação econômica e financeira do Paraná e as ações a serem desenvolvidas ao longo do […]
SP: Sefaz facilita entrega de declarações de produtores rurais em novo sistema pela internet
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) disponibilizou um novo sistema web para a confecção e entrega de declarações DIPAM-A por produtores rurais paulistas de regime Pessoa Física. A Sefaz-SP estima que o novo sistema, que entrou em vigor em 9/2, facilitará o envio das informações pelos 35 mil produtores […]