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RJ: Secretaria de Estado de Fazenda intensifica ações para aumentar a arrecadação tributária
A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio (Sefaz-RJ) iniciou, nesta segunda-feira, 11/11, duas novas ações para aumentar a arrecadação tributária e promover a autorregularização de empresas: o envio de comunicações de divergência e a cobrança massificada. Desde segunda-feira foram enviadas 70 mil comunicações para 35.500 contribuintes. A partir desta quinta-feira, dia 14/11, as mesmas […]
RJ: Para reaquecer economia, Rio muda tributação de produtos importados
Um decreto assinado pelo governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, instituiu o programa Rio Importa +, que tem o objetivo de estimular a economia do estado. Empresas poderão aderir a novas regras de tributação de produtos importados para a indústria e o comércio que chegam pelos portos e aeroportos fluminenses. O programa permite que […]
RJ já está pleiteando renovação do plano de recuperação fiscal por mais 3 anos
O governo do Estado do Rio já está pleiteando a renovação do plano de recuperação fiscal firmado em 2017 com o governo federal, no âmbito do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), afirmou nesta quinta-feira, 26, o secretário de Estado de Fazenda, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho. Com isso, o plano de recuperação iria até 2023. […]
RJ: Rio descumpre obrigações e pode ser expulso do regime de recuperação fiscal
O Rio de Janeiro corre o risco de ser expulso do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), programa do governo federal que permitiu ao Estado suspender o pagamento de sua dívida com a União por três anos, dando-lhe um certo fôlego financeiro. O motivo para a eventual expulsão é o fato de o governador Wilson Witzel […]
RJ: Sefaz-RJ inicia cobrança de R$ 5 milhões em débitos de ITD
A Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) inicia nesta quinta-feira a cobrança de 900 contribuintes que não pagaram o ITD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações de Quaisquer Bens e Direitos) e devem R$ 5 milhões aos cofres fluminenses. O contato com esses contribuintes será feito pelos servidores da Sefaz-RJ que atuam no call center […]
RJ: Rio parcela ICMS com desconto para empresas em recuperação
Empresas em recuperação judicial terão condições especiais para pagar as dívidas tributárias com o Estado do Rio de Janeiro. Uma lei publicada pela Assembleia Legislativa prevê a possibilidade de parcelamento dos valores em até 120 meses, com redução de juros e multa. Haverá vantagens, ainda, para as companhias que têm mais de cinco mil empregados […]
RJ: Secretaria de Fazenda fiscaliza lojas de shoppings na Operação Presente Legal
Secretaria de Estado de Fazenda do Rio (Sefaz-RJ) deu início nesta quinta-feira (08/08) à Operação Presente Legal. Até o próximo sábado (10/08), Auditores Fiscais da Receita Estadual (AFREs) vão fiscalizar lojas em quatro shoppings do Rio e da Baixada Fluminense, aproveitando o grande movimento no comércio por causa do Dia dos Pais. Os estabelecimentos do […]
RJ: Secretaria de Fazenda fiscaliza empresas noteiras na Operação Maçarico IV
As chamadas empresas noteiras, que emitem notas fiscais de operações não realizadas para gerar créditos irregulares de ICMS, voltaram a ser alvo da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio (Sefaz-RJ) na Operação Maçarico IV, realizada nesta sexta-feira (02/08). Desta vez, seis Auditores Fiscais da Receita Estadual (AFREs) foram a 22 estabelecimentos suspeitos de praticar […]
RJ: Setores de joalheria, ourivesaria, bijuteria e carnes voltam a ter regime de tributação diferenciado
O setor de joalheria, ourivesaria e bijuteria voltará a ter um regime de tributação diferenciado no Estado do Rio. A mudança é da lei 8.484/19, que determina uma alíquota de ICMS de 5% para operações realizadas por estabelecimentos industriais e 12% para operações comerciais. A lei foi sancionada pelo governador Wilson Witzel e publicada no Diário Oficial nesta […]
RJ: Secretaria de Fazenda e Receita Federal do Brasil realizam operação de combate a fraudes na importação de mercadorias
Auditores Fiscais da Receita Estadual do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) e da Receita Federal do Brasil (RFB) promoveram, nesta quinta-feira (18/07), a Operação Desembaraço. O objetivo foi desarticular e colher provas relativas à atuação de um grupo empresarial estruturado para sonegar impostos estaduais e federais na importação de mercadorias. Segundo as investigações, esse grupo importou, […]
RJ: Governo do Rio reduz ICMS de alimentos e bebidas em restaurantes
O governador do Rio, Wilson Witzel determinou, nesta quarta-feira, a redução da base de cálculo de ICMS para refeições e bebidas manipuladas em restaurantes, bares e bufês no estado. A partir de agora, o percentual de imposto que incide sobre a receita tributável desse tipo de produto passa a ser de 4%. O decreto, publicado […]
RJ: Secretaria de Fazenda fiscaliza transporte de mercadorias por via postal
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) realizou, nesta quinta-feira (06/06), a Operação Sine Nota, cujo objetivo é checar a presença da nota fiscal em produtos comprados à distância (pela internet, por exemplo) e encaminhados aos consumidores por via postal. A verificação foi feita por uma equipe de cinco Auditores Fiscais da Receita Estadual (AFREs) […]
RJ: Rio de Janeiro passa a utilizar Sistema Público de Escrituração Digital para apuração do ICMS
O Estado do Rio de Janeiro anunciou que deixará de exigir a entrega da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA), sua principal obrigação tributária acessória. O Imposto será apurado através da EFD ICMS-IPI, do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). O Sped é uma plataforma de captação de documentos fiscais e escriturações exigidas, […]
RJ: Governo do Estado do Rio de Janeiro dispensa a GIA-ICMS
Publicado em 22/05/2019 A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro dispensou a entrega da GIA-ICMS para os contribuintes fluminenses. O ato que consta na Resolução nº 37/2019 se insere em medidas para a melhoria do ambiente de negócios e simplificação das rotinas de cumprimento tributário. http://www.fazenda.rj.gov.br/sefaz/faces/oracle/webcenter/portalapp/pages/navigation-renderer.jspx?datasource=UCMServer%23dDocName%3AWCC35858553000&galeria=&_afrLoop=1390998335444657&_afrWindowMode=0&_afrWindowId=6294kbmjr&_adf.ctrl-state=1dusbajqus_40 Fonte: Sítio do SPED
RJ: Sefaz-RJ extingue a Guia de Informação e Apuração do ICMS e simplifica regras
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) adotou mais uma medida para melhorar o relacionamento do contribuinte com o Fisco e simplificar as suas rotinas de cumprimento tributário. A partir do próximo mês, em vez de enviar duas declarações – a Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA-ICMS) e a Escrituração Fiscal Digital (EFD) […]