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RS: Preços médios dos combustíveis para basear cálculo do ICMS na segunda quinzena de agosto são divulgados pela Receita Estadual
A Receita Estadual divulgou os novos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do ICMS no Rio Grande do Sul. Os valores, que vigoram entre 16 e 31 de agosto, são obtidos por meio de pesquisa de preços realizada quinzenalmente com base nas notas fiscais eletrônicas […]
RS: Indicadores econômico-fiscais seguem avançando em julho, aponta Boletim da Receita Estadual
A Receita Estadual publicou, nesta sexta-feira (13/8), a 42ª edição do Boletim sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS. Conforme a publicação, que já está disponível no Receita Dados, portal de transparência da Instituição, os principais indicadores econômico-fiscais tiveram desempenho positivo em julho, dando continuidade ao movimento de retomada da […]
RS: Nota de esclarecimento sobre inadimplência do ICMS durante a pandemia
A Receita Estadual esclarece que as informações veiculadas em 11 de agosto, obtidas através da Lei de Acesso à Informação (LAI), sobre a inadimplência do ICMS no período da pandemia, precisam ser analisadas considerando algumas informações complementares e não permitem de forma alguma as conclusões ali apresentadas. Como a consulta pela LAI foi apresentada de […]
RS: Estado repassa R$ 80 milhões aos hospitais gaúchos para atendimento de alta e média complexidade
Hospitais gaúchos que prestam serviços hospitalares e ambulatoriais por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) receberam nesta terça-feira (10/8) o repasse de R$ 80 milhões referentes ao teto de atendimento de alta e média complexidade (Teto MAC). Do total do recurso, R$ 65 milhões são provenientes do Ministério da Saúde e R$ 15 milhões, […]
RS: Estado mantém regularidade em pagamentos e hospitais recebem R$ 68 milhões referente a julho
O governo do Estado realizou o pagamento de R$ 68 milhões de incentivos estaduais para hospitais do Rio Grande do Sul. Realizado na quinta-feira (5/8), o depósito é referente a julho de 2021. O valor é proveniente do Tesouro do Estado, e garante a oferta de serviços por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) […]
RS: Auditor da Cage obtém certificação em Compliance Anticorrupção
Integrante da 5ª turma de auditores do Estado, empossados em maio deste ano, Álvaro Luís Gonçalves Santos, da Divisão de Estudos e Orientação da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), torna-se o primeiro no Órgão a obter a Certificação Profissional em Compliance Anticorrupção (CPC-A), concedida pela Legal, Ethics & Compliance (LEC). A aprovação do auditor, […]
RS: Governo protocola projeto de adequação da lei que autoriza o Estado a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal
Nesta quarta-feira (4/8), o governo do Estado apresentou à Assembleia Legislativa o projeto de lei de adequação da legislação que autorizou a adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Conforme a proposta, que altera a Lei Complementar 15.138, de 26 de março de 2018, o objetivo da adequação é atender […]
RS: Estado tem superávit orçamentário de R$2,8 bilhões no 1º semestre de 2021, destaca o informe RS Contábil
Divulgada na sexta-feira (30/7), a edição de junho do RS Contábil apresenta os principais indicadores extraídos do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 3º bimestre de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), bem como o comparativo com o mesmo período do exercício anterior. A publicação mensal tem por objetivo melhorar a transparência […]
RS: Receita Estadual divulga preços médios dos combustíveis para basear cálculo do ICMS na primeira quinzena de agosto
A Receita Estadual divulgou os novos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do ICMS no Rio Grande do Sul. Os valores, que vigoram entre 1º e 15 de agosto, são obtidos por meio de pesquisa de preços realizada quinzenalmente com base nas notas fiscais eletrônicas […]
Alterações na legislação facilitam adesão ao Compensa-RS
As mudanças implementadas pela Lei nº 15.576/20 (Reforma Tributária RS) tornaram ainda mais atrativo o programa Compensa-RS, que visa à compensação de débitos inscritos em dívida ativa com precatórios vencidos do Estado do Rio Grande do Sul, suas autarquias e fundações, de titularidade dos contribuintes. Buscando facilitar e estimular a adesão, o limite de compensação […]
RS: Boletim da Receita Estadual apresenta principais indicadores econômico-fiscais da primeira quinzena de julho
A Receita Estadual divulgou, nesta segunda-feira (26/7), uma versão simplificada do Boletim sobre os impactos da Covid-19 nos principais indicadores econômico-fiscais do Rio Grande do Sul. A publicação apresenta os dados da primeira quinzena do mês de julho sobre a emissão de Notas Fiscais eletrônicas, vendas por setor de atividade e arrecadação de ICMS. O […]
RS: Receita Estadual alerta mais de 1,8 mil empresas do Simples Nacional sobre uso indevido de isenção e redução do ICMS
A Receita Estadual está iniciando um novo programa de Autorregularização destinado a contribuintes do Simples Nacional. A iniciativa consiste no envio de um Alerta que oportunizará a regularização de 1.811 contribuintes de diversos setores que utilizaram, em maio de 2021, isenções indevidas ou reduções incorretas relacionadas ao ICMS, em desacordo com a Lei nº 13.036/2008. […]
RS: Arrecadação de impostos estaduais cresce 19% no primeiro semestre de 2021
O desempenho da arrecadação de impostos estaduais no Rio Grande do Sul encerrou o primeiro semestre de 2021 com balanço positivo na comparação com o período equivalente de 2020. Ao todo, foram R$ 24,04 bilhões arrecadados entre janeiro e junho, valor 19,0% (R$ 3,85 bilhões) superior ao registrado no ano passado, em números atualizados pelo […]
RS: Programa de autorregularização busca recuperar R$ 3 milhões em ICMS devido no setor de bebidas
Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual está iniciando um novo programa de autorregularização, desta vez abrangendo o setor de bebidas. A iniciativa tem como foco o aproveitamento de créditos fiscais presumidos de vinho e suco de uva em […]
RS: Receita Estadual divulga preços médios dos combustíveis para basear cálculo do ICMS na segunda quinzena de julho
A Receita Estadual divulgou os novos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do ICMS no Rio Grande do Sul. Os valores, que vigoram entre 16 e 31 de julho, são obtidos por meio de pesquisa de preços realizada quinzenalmente com base nas notas fiscais eletrônicas […]