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RS: Receita Estadual divulga preços médios dos combustíveis para basear cálculo do ICMS na segunda quinzena de junho
A Receita Estadual divulgou os novos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do ICMS no Rio Grande do Sul. Os valores, que vigoram entre 16 e 30 de junho, são obtidos por meio de pesquisa de preços realizada quinzenalmente com base nas notas fiscais eletrônicas […]
RS: CIRA obtém êxito em estratégia de recuperação de ativos de grupo de produtos médicos hospitalares
Atuação conjunta da Procuradoria-Geral do Estado, Receita Estadual, e Ministério Público no âmbito do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos – CIRA/RS reforçou o combate às fraudes fiscais cometidas por empresa fornecedora de produtos médicos hospitalares, tendo identificado na região metropolitana de Porto Alegre a formação de grupo econômico destinado à ocultação e blindagem patrimonial. […]
RS: Fazenda e Polícia Rodoviária Federal firmam acordo para reforçar combate à sonegação e segurança pública
A Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul (Sefaz/RS), por meio da Receita Estadual (RE), e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Rio Grande do Sul (SPRF/RS), celebraram, nesta quarta-feira (09), acordo de cooperação técnica para intercâmbio de dados, informações, soluções tecnológicas […]
RS: Governo inicia nova fase do Auxílio Emergencial com o cadastro de empresas do Simples Nacional
O governo do Estado inicia nesta segunda-feira (7/6) a segunda etapa do Auxílio Emergencial Gaúcho. Depois de mulheres chefes de família, chegou a vez das empresas do Simples Nacional, com atividade principal nos setores de alojamento, alimentação e eventos. “Um valor que pode não resolver todos os problemas dessas empresas, mas é uma maneira de […]
RS: Nova lei do RRF permite refinanciar sem multas R$ 12 bi não pagos desde 2017
A situação atual dos esforços de adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal e as recentes mudanças na legislação federal foram pauta, nesta quarta-feira, 2, de reunião da Comissão Especial da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Frederico Antunes e criada para acompanhar a adesão do Rio Grande do Sul ao RRF. […]
RS: Governo adia cobrança de ICMS do milho importado de países do Mercosul
O governador Eduardo Leite assinou, nesta terça-feira (1°/6), no Palácio Piratini, decreto que adia a cobrança de ICMS do milho importado de países do Mercosul pelas agroindústrias até 31 de dezembro. O objetivo do adiamento do pagamento da alíquota de 12% é ajudar a amenizar a crise enfrentada pelos setores agropecuários que mais demandam milho […]
RS: Receita Estadual deflagra operação para combater sonegação de ICMS no setor metalmecânico
A Receita Estadual deflagrou, nesta terça-feira (1/6), mais uma operação ostensiva de fiscalização para combater a sonegação de ICMS. A ação tem como alvo uma empresa do setor metalmecânico que atua na região da Serra Gaúcha. O valor devido e não recolhido aos cofres públicos é estimado em R$ 1,7 milhão. Conforme o fisco gaúcho, […]
RS: Preços médios dos combustíveis para basear cálculo do ICMS na primeira quinzena de junho são divulgados pela Receita Estadual
A Receita Estadual divulgou os novos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do ICMS no Rio Grande do Sul. Os valores, que vigoram entre 1º e 15 de junho, são obtidos por meio de pesquisa de preços realizada quinzenalmente com base nas notas fiscais eletrônicas […]
RS: Abertas as inscrições para a 9ª edição do Curso de Extensão em Educação Fiscal e Cidadania, totalmente a distância
As inscrições para a 9ª edição do Curso de Extensão em Educação Fiscal e Cidadania já estão abertas (clique aqui). O período para garantir participação vai até o dia 8 de junho, porém com vagas limitadas. A iniciativa, que na edição anterior capacitou cerca de 400 participantes, será realizada totalmente online. O curso é sem […]
RS: Boletim da Receita Estadual apresenta principais indicadores econômico-fiscais da primeira quinzena de maio
A Receita Estadual divulgou, nesta segunda-feira (24/5), uma versão simplificada do Boletim sobre os impactos da Covid-19 nos principais indicadores econômico-fiscais do Rio Grande do Sul. A publicação apresenta os dados da primeira quinzena do mês de maio sobre a emissão de Notas Fiscais eletrônicas, vendas por setor de atividade e arrecadação de ICMS. O […]
RS: Operação busca recuperar mais de R$ 8 milhões em ICMS devido no setor de materiais de construção
Visando coibir o não pagamento sistemático de ICMS e práticas lesivas à concorrência leal, a Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou, nesta quinta-feira (20/5), na Serra Gaúcha, uma nova operação ostensiva de fiscalização. A medida tem como objetivo corroborar os indícios de sucessão empresarial e formação de grupo econômico nas empresas alvo, viabilizando, […]
RS: Implantação da Central de Serviços de Arrolamento de Bens e Direitos avança na Receita Estadual
Fruto de projeto piloto iniciado em junho de 2020, a Central de Serviços Compartilhados de Arrolamento de Bens e Direitos (CSC Arrolamento de Bens e Direitos) segue com sua implantação avançando na Receita Estadual. Vinculada administrativamente à Delegacia da Receita Estadual em Bagé (12ª DRE), sob a supervisão da Divisão de Recuperação de Créditos (DRC), […]
RS: Inova Receita avança em novo patamar de relacionamento com os contribuintes
Mais de 80% das sugestões recebidas em workshops com participação de representantes de entidades, contribuintes e profissionais da contabilidade já estão em andamento na Receita Estadual. Esse é um dos destaques da iniciativa Inova Receita, uma das 30 medidas previstas na agenda Receita 2030, que visa quebrar paradigmas na relação fisco-contribuinte e estabelecer um novo […]
RS: Receita dispensa emissão de nota na entrada de mercadoria com diferimento parcial para as empresas do Simples
Foi publicado pela Receita Estadual nesta quinta-feira (12/5), no Diário Oficial do Estado (DOE), o Decreto nº 55.874/2021 que dispensa a emissão de Nota Fiscal relativa à entrada como comprovação do destino das mercadorias, quando a operação for acobertada pelo diferimento parcial (17,5% para 12%), nas operações de compra e venda promovidas por contribuinte enquadrado […]
RS: Programa de autorregularização busca recuperar R$ 1 milhão em ICMS devido em função de Notas Fiscais escrituradas irregularmente
Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual está iniciando um novo programa de autorregularização abrangendo diversos setores econômicos. A iniciativa atual tem como foco empresas que realizaram o aproveitamento de créditos de ICMS destacados em Notas Fiscais eletrônicas em […]