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RS: Gasolina comum e óleo diesel registram queda no preço médio para tributação do ICMS pela segunda vez consecutiva
A Receita Estadual divulgou os novos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do ICMS no Rio Grande do Sul. Os valores, que vigoram entre 1º e 15 de maio, são obtidos por meio de pesquisa de preços realizada quinzenalmente com base nas notas fiscais eletrônicas […]
RS: No STF, Estado afasta cobrança de tributos em duplicidade
Ação cível originária ajuizada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), para impedir a exigência de pagamento do Pasep pelo Estado do Rio Grande do Sul sobre recursos transferidos ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), e que servem de base de cálculo para pagamento do tributo federal pelo Ipergs, foi julgada procedente pelo ministro Gilmar Mendes, […]
RS: Nova ferramenta de Gestão do Atendimento Virtual busca aprimorar serviços prestados aos contribuintes
Com o objetivo de melhorar a experiência do contribuinte na solicitação de serviços e no esclarecimento de dúvidas, a Receita Estadual está implantando uma nova ferramenta de gestão do atendimento virtual, com impacto positivo nos canais Fale Conosco e Plantão Fiscal Virtual. A novidade faz parte da iniciativa Nova Política de Relacionamento com o Cidadão, […]
RS: Assembleia instala comissão especial para acompanhar negociações de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal
Com participação do vice-governador Ranolfo Vieira Júnior e do chefe da Casa Civil, Artur Lemos, a Assembleia Legislativa instalou, nesta quarta-feira (28/4), uma comissão especial para acompanhamento das negociações entre os governos do Rio Grande do Sul e federal, visando à adesão ao Programa do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Representando o governador Eduardo Leite, […]
RS: Arrecadação de impostos estaduais cresce 5,0% no 1º trimestre de 2021
O desempenho da arrecadação de impostos estaduais no Rio Grande do Sul fechou o 1º trimestre de 2021 com balanço positivo na comparação com o período equivalente de 2020. Ao todo, foram R$ 11,55 bilhões arrecadados entre janeiro e março, valor 5,0% (R$ 546 milhões) superior ao registrado no ano passado, em números atualizados pelo […]
RS: Justiça reinclui no Simples Nacional empresa que fez pagamento com atraso
A empresa que paga seu débito após o prazo determinado para inclusão no Simples Nacional para o ano-calendário pode ser reincluída nele. Esse entendimento foi adotado pela 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro da Comarca Central de Porto Alegre para deferir liminar a uma empresa “de forma retroativa, desde 1º/1/2021, impedindo a cobrança apartada […]
RS: Receita Estadual publica versão simplificada de Boletim com indicadores econômico-fiscais da primeira quinzena de abril
Em razão do agravamento da pandemia e dos respectivos efeitos na economia, a Receita Estadual divulgou, nesta sexta-feira (23/4), uma versão simplificada do Boletim sobre os impactos da Covid-19 nos principais indicadores econômico-fiscais do Rio Grande do Sul. Normalmente de periodicidade mensal, a publicação apresenta dados da primeira quinzena do mês de abril sobre a […]
RS: Programa de autorregularização busca recuperar R$ 1 milhão em ICMS devido no setor de autopeças
Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual está iniciando um novo programa de autorregularização abrangendo o setor de autopeças. A iniciativa tem como foco a utilização incorreta de Margem de Valor Agregado (MVA) para determinação da base de cálculo […]
RS: Univates e Receita Estadual lançam curso de extensão sobre educação e cidadania fiscal
A Universidade do Vale do Taquari (Univates), em parceria com a Receita Estadual e o Instituto Justiça Fiscal, está promovendo o curso de extensão “Educação e Cidadania Fiscal: um instrumento de justiça e inclusão social”. A primeira edição do curso terá início no dia 20 de maio com a palestra de abertura do professor Marciano […]
RS: Pesquisa da Receita Estadual aponta queda no preço médio dos combustíveis para tributação do ICMS
A Receita Estadual divulgou os novos Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do ICMS no Rio Grande do Sul. Os valores, que vigoram entre 16 e 30 de abril, são obtidos por meio de pesquisa de preços realizada quinzenalmente com base nas notas fiscais eletrônicas […]
RS: Enviado ao parlamento projeto que ampliará recursos para cultura, esporte e assistência via ICMS
Foi encaminhado para a Assembleia Legislativa projeto que aumenta em R$ 30 milhões a destinação de recursos estaduais do ICMS para apoio a projetos de incentivos nas áreas de cultura, assistência social e esporte. Empresas que apoiam projetos nesses setores abatem os valores destinados via crédito presumido do ICMS. Consideradas atividades altamente prejudicadas na pandemia, […]
RS: Governo publica isenção de ICMS para doações no enfrentamento da Covid-19
O governador Eduardo Leite assinou dois decretos que beneficiam o enfrentamento à pandemia do Coronavírus. Um dos textos, publicado na sexta-feira (9/4), no Diário Oficial do Estado (Decreto nº 55.832), isenta de ICMS todas as doações feitas por pessoas físicas ou jurídicas que sejam relacionadas à prevenção ao contágio e ao enfrentamento à pandemia do […]
RS: Imposto de Fronteira deixa de vigorar, garantindo maior competitividade à economia gaúcha
A partir desta quinta-feira (1º/4), entram em vigor no Estado medidas que, em conjunto, reduzirão a carga tributária de empresas. Foram aprovadas em dezembro pela Assembleia (resultando na Lei nº 15.776/2020) ou publicadas em decretos pelo governo. Para a aplicação das alterações, foi preciso cumprir noventena, por exigência constitucional ou para a aplicação de medidas […]
RS: Imposto de Fronteira deixa de vigorar, garantindo maior competitividade à economia gaúcha
A partir desta quinta-feira (1º/4), entram em vigor no Estado medidas que, em conjunto, reduzirão a carga tributária de empresas. Foram aprovadas em dezembro pela Assembleia (resultando na Lei nº 15.776/2020) ou publicadas em decretos pelo governo. Para a aplicação das alterações, foi preciso cumprir noventena, por exigência constitucional ou para a aplicação de medidas […]
Operação Contramão: Receita Federal realiza ação de combate à sonegação de?tributos?federais por parte dos CFCs
A Receita Federal, por meio das Delegacias de Santa Maria e Pelotas, executa, neste semestre, a segunda fase da Operação Contramão que visa coibir a sonegação de?tributos?federais por parte dos Centros de Formação de Condutores – CFC, domiciliados no Rio Grande do Sul. Através do cruzamento dos dados constantes nos Sistemas Informatizados da Receita Federal, […]