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RS: Receita Estadual esclarece interpretações na tributação do setor industrial de arroz
A Receita Estadual está disponibilizando aos contribuintes do setor industrial de arroz uma série de esclarecimentos sobre a tributação no segmento. Entre os assuntos estão a utilização do preço de referência, base de cálculo, operações com frete por conta do remetente e descrição correta do produto nos documentos fiscais. A medida do fisco tem como […]
RS: Empresas enquadradas na Substituição Tributária já podem aderir ao ROT para 2021
O prazo para adesão ao Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST) para 2021 já está aberto e encerra no dia 15 de dezembro. Podem aderir todas as empresas varejistas da categoria geral, com isso, passam ao mecanismo de tributação amparadas pela definitividade, ou seja, deixa de ser exigida a complementação e também não […]
RS: Receita Estadual publica 28º boletim sobre avaliação dos setores e arrecadação de ICMS
ICMS cresce em outubro, mas o acumulado do ano ainda tem queda de R$ 850 milhões em relação a 2019. A arrecadação de ICMS no Rio Grande do Sul alcançou o terceiro mês consecutivo de crescimento frente a períodos equivalentes de 2019. Em outubro, o desempenho foi 11,5% (R$ 346 milhões) superior ao ano passado, […]
RS: Receita Estadual alerta contribuintes do Simples Nacional quanto à regularização de débitos
Cerca de 9,1 mil empresas optantes pelo Simples Nacional que apresentam débitos sem exigibilidade suspensa perante a Receita Estadual poderão ser excluídas do Regime. O fisco gaúcho está alertando os contribuintes para que verifiquem a existência de débitos pendentes no e-CAC (Centro de Atendimento Virtual ao Contribuinte) e regularizem suas dívidas até a data-limite, em […]
RS: Situação fiscal dos Estados é tema de reunião no Ministério da Economia
O governador Eduardo Leite esteve reunido com o secretário especial da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior, nesta terça-feira (3/11), em Brasília, para tratar de assuntos relevantes ao Rio Grande do Sul no que diz respeito à situação fiscal. O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, e governadores de outros Estados que representam […]
RS: Grupo inicia trabalhos e entrega primeira solução para questões controvertidas da legislação tributária
A Receita Estadual realizou, na última terça-feira (27/10), a reunião de kickoff do Grupo de Resolução de Controvérsias Jurídico-Normativas Tributárias. O encontro marcou a abertura oficial dos trabalhos do Grupo, que foi instituído por meio da Portaria Nº 77/20 – RE. Na ocasião, foram apresentados detalhes sobre o funcionamento da nova estrutura, bem como a primeira solução […]
RS: Encontro debate medidas estruturantes para RS alcançar equilíbrio fiscal
Os desafios que se apresentam no caminho do Rio Grande do Sul em busca do equilíbrio fiscal, em especial em meio a um período de incertezas provocadas pela pandemia de Covid-19, foram o tema central da quarta reunião de trabalho realizada pela Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (27/10). […]
RS: Entrega do projeto estratégico MINA viabiliza aumento de produtividade e eficiência das atividades da Cage
A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), por meio da Divisão de Controle da Administração Direta (DCD/Cage), emitiu o Comunicado Orientativo Circular Cage/DCD nº 018/2020, no mês de setembro, no qual recomenda aos órgãos de todos os poderes que os processos referentes às solicitações de empenho/liquidação de diárias normais não sejam encaminhados às seccionais da Cage. Essa recomendação só foi […]
Postos Fiscais realizam operação para coibir entrada de confecções em situação irregular no RS
A Receita Estadual realizou uma série de ações nas últimas semanas com foco em coibir a entrada de confecções e acessórios em situação irregular no Rio Grande do Sul. As atividades de fiscalização no trânsito de mercadorias ocorreram nos Postos Fiscais de Torres, Goio-En, Estreito e Passo do Socorro, localizados nas divisas com Santa Catarina. […]
RS: Incertezas para 2021 e impactos do deficit do Estado nos setores produtivos são pautas de reunião na Assembleia
Série de encontros está sendo realizada no âmbito das discussões do projeto de Lei Orçamentária para 2021 O Estado do Rio Grande do Sul é o pior colocado no indicador de solidez fiscal no Ranking de Competitividade dos Estados, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP) e divulgado em setembro deste ano. Na posição geral está […]
RS: Operação da Receita Estadual na Serra Gaúcha busca recuperar R$ 7 milhões aos cofres públicos
Com o objetivo de coibir o não pagamento sistemático e planejado de ICMS, bem como práticas lesivas à concorrência leal, a Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou nesta quinta-feira (22/10) a operação “Sucessão Fraudulenta”. A ação ostensiva fiscal ocorre na Serra Gaúcha e tem como alvo empresas do setor metal mecânico, visando comprovar […]
RS: Cenário para 2021 prevê queda de mais de R$ 850 milhões na receita dos municípios
A perda de arrecadação das prefeituras gaúchas em 2021, avaliada em R$ 857 milhões após o fim da vigência das alíquotas majoradas de ICMS, foi tema da segunda reunião proposta pelo deputado estadual Mateus Wesp, relator do Projeto de Lei Orçamentária para 2021, entre governo, parlamentares e sociedade para viabilizar o entendimento sobre alternativas diante […]
RS: Arrecadação de impostos estaduais tem desempenho positivo em setembro
A arrecadação dos impostos estaduais totalizou R$ 3,44 bilhões em setembro no Rio Grande do Sul. O valor é 10,6% (R$ 330 milhões) superior ao apurado no mesmo período de 2019, em números atualizados pelo IPCA. O desempenho corrobora o cenário de retomada da atividade econômica, com variação positiva nos três impostos de competência estadual […]
RS: Riscos fiscais podem ampliar deficit de R$ 8 bilhões previsto para 2021
Uma série de riscos fiscais a que o Rio Grande do Sul está exposto pode ampliar a projeção de deficit de 2021 prevista no Projeto de Lei Orçamentária (LOA) caso venham a se concretizar. Os riscos foram detalhados durante reunião na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (15/10), para tratar da situação fiscal do Estado e da […]
RS: Conformidade fiscal e autorregularização são destaques em webinar do CRC RS
A Receita Estadual (RE) participou, nesta quinta-feira (15/10), de um webinar promovido pelo Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRC/RS) sobre Conformidade Fiscal e Autorregularização. Mediado pelo vice-presidente de Relações Institucionais do CRC/RS, Ricardo Kerkhoff, o evento contou com a participação de Edison Moro Franchi, chefe da Divisão de Fiscalização da RE, […]