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RS: Após diálogo com deputados e entidades setoriais, governador anuncia ajustes na Reforma Tributária RS
Depois de quase dois meses de diálogo com sociedade, deputados estaduais, lideranças empresariais e entidades setoriais, incluindo uma série de 12 encontros regionais no interior do Estado, o governador Eduardo Leite anunciou, em reunião com os deputados da base aliada nesta segunda-feira (14/9), ajustes iniciais nos projetos que formam a Reforma Tributária RS. “Ouvimos e […]
RS: “Estamos abrindo mão de arrecadação, porque entendemos que a reforma é melhor para o RS”, diz governador em Santa Maria
Na sequência do “Diálogo RS: Reforma Tributária” pelo interior do Estado, o governador Eduardo Leite esteve em Santa Maria na tarde desta quarta-feira (9/9) reunindo prefeitos, deputados estaduais, líderes e entidades da Região Central. A reunião ocorreu no Itaimbé Palace Hotel, com transmissão virtual para convidados, e contou com a participação do vice-governador Ranolfo Vieira […]
RS: Contribuintes podem utilizar linha de crédito do Banrisul para pagar ITCD
Contribuintes pessoa física que precisam pagar ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações de Quaisquer Bens e Direitos) ao Rio Grande do Sul têm disponível uma nova alternativa para realizar a quitação dos valores. Trata-se do CPB Tributos, uma linha de crédito disponibilizada pelo Banrisul destinada ao pagamento de diversos impostos patrimoniais, dentre eles […]
Saiba o que muda na tributação de medicamentos
A carga tributária total dos medicamentos no Rio Grande do Sul será reduzida com a Reforma Tributária proposta pelo governo do Estado. A reforma prevê até 2023 o fim da desoneração da cesta básica de medicamentos, composta por cerca de 16 itens, cuja carga tributária passará de 7% para 17%. Esses medicamentos da cesta básica […]
RS: “Não fazer a reforma pode gerar colapso em diversos municípios”, reforça Leite em reunião regional em Taquara
Governador e secretários conversaram com prefeitos, deputados e entidades na série Diálogo RS: Reforma Tributária Ao seguir a agenda de conversações iniciada antes mesmo do envio das propostas que pretendem modernizar o sistema tributário à Assembleia Legislativa no início de agosto, o governo do Estado promoveu em Taquara, na manhã desta quinta-feira (3/9), a terceira […]
Nova edição do Boletim sobre impactos econômico-fiscais da Covid-19 no Rio Grande do Sul já está disponível no Receita Dados
A Receita Estadual divulgou nesta quarta-feira (2/9) a 23ª edição do Boletim sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Rio Grande do Sul. O documento está disponível no site da Secretaria da Fazenda e no Receita Dados (portal de transparência da Receita Estadual). A publicação apresenta a evolução dos indicadores de […]
RS: Aplicativo Nota Fiscal Fácil é lançado com missão de simplificar ao máximo a emissão de documentos fiscais no País
Em evento virtual realizado nesta quarta-feira (2/9), foi lançado oficialmente o aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF), uma solução móvel que visa simplificar ao máximo a emissão de documentos fiscais eletrônicos no Brasil. Concebido pelo Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), em parceria com a Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, […]
RS: Reforma Tributária vai promover simplificação e modernização previstas no Receita 2030
Reforçando as medidas de competitividade da economia gaúcha, a proposta de Reforma Tributária do Estado em tramitação na Assembleia Legislativa estabelece a modernização da administração tributária como uma das suas oito macroestratégias. O eixo de atuação está diretamente relacionado à implementação de dez iniciativas do Receita 2030, uma agenda propositiva composta por 30 medidas para […]
RS: Governo inicia série de reuniões regionais sobre a Reforma Tributária RS
Neste sábado, governador Eduardo Leite visitou as cidades de Novo Hamburgo e Capão da Canoa Ao dar seguimento à agenda de diálogos sobre a Reforma Tributária RS, o governador Eduardo Leite, acompanhado do vice-governador Ranolfo Vieira Júnior, dos secretários da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, de Logística e Transportes, Juvir Costella, e do procurador-geral do Estado, […]
RS: Fundo inédito no país devolverá parte do ICMS pago a famílias de baixa renda
Chamado de Fundo Devolve-ICMS, também financiará investimentos em agricultura e inovação no Estado Entre as medidas da Reforma Tributária RS está a criação do Fundo Devolve-ICMS, iniciativa que permitirá a devolução de parte do ICMS pago por famílias com renda de até três salários mínimos. Também reverterá recursos ao Estado para investimentos em agricultura e […]
RS: Secretário Marco Aurelio fala sobre Reforma Tributária no RS em Pauta do Sindifisco
Na tarde desta sexta-feira (21), o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, participou de uma live promovida pelo programa RS em Pauta, do Sindifisco. Na oportunidade, as propostas de modificações na legislação tributária do Rio Grande do Sul foram explicadas pelo secretário. No encontro virtual, comandado pelos jornalistas Heverton Lacerda e Luís Augusto Kern, Marco […]
RS: Reforma tributária reúne pedidos históricos do setor econômico para melhorar competitividade do RS
Entre as medidas da Reforma Tributária RS, estão diversas ações para aumentar a competitividade do Rio Grande do Sul, tanto para operações já instaladas como para a atração de novas, que impulsionem ainda mais a economia gaúcha. Algumas das propostas encaminhadas à Assembleia Legislativa são demandas históricas do setor produtivo. Conforme o secretário da Fazenda, […]
Boletim sobre impactos econômico-fiscais da Covid-19 apresenta evolução da emissão de notas eletrônicas no RS
A Receita Estadual divulgou nesta quarta-feira (19/8) a 21ª edição do Boletim sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Rio Grande do Sul. A publicação apresenta a evolução dos indicadores de emissão de notas eletrônicas em geral, por categoria (Geral e Simples Nacional) e por atividade (indústria, atacado e […]
RS: O que alguns dos principais municípios do RS perdem sem Reforma Tributária
Videocoletiva regional sobre os projetos ocorreu nesta quarta (19/8) com as regiões Metropolitana, Litoral, Vales e Carbonífera A terceira da série de videocoletivas regionais que o governo do Estado promove para ampliar e qualificar o debate público sobre a Reforma Tributária RS ocorreu nesta quarta-feira (19/8) com jornalistas da Região Metropolitana (exceto Porto Alegre), do […]
RS: Governo entrega à Assembleia detalhamento das simulações de impactos da Reforma Tributária
Com o compromisso de diálogo e transparência sobre a Reforma Tributária, o governo do Estado entregou nesta terça-feira (18/8), à Assembleia Legislativa, planilha com todas as simulações de impactos das medidas da Reforma Tributária. O demonstrativo inclui os resultados das projeções da arrecadação ano a ano até 2023 para todos os conjuntos de iniciativas em […]