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Leite apresenta conceitos da Reforma Tributária RS: auxiliar equilíbrio fiscal, tributar melhor e promover tributação mais justa
O governo do Estado começou a apresentar, nesta terça-feira (14/7), a Reforma Tributária RS – um conjunto de propostas estruturante, transformador e inovador que busca completar o ciclo de reformas que começou em 2019 no Rio Grande do Sul. Em reuniões virtuais com deputados e jornalistas pela manhã – além de outra marcada para a tarde com […]
Leite vai propor aumento do IPVA e imposto sobre herança na reforma tributária
A reforma tributária pretendida pelo governador Eduardo Leite vai prever aumento de alíquotas de tributos sobre o patrimônio. Sem informar quais serão os novos patamares, Leite apontou a maior cobrança de IPVA e do chamado imposto sobre herança como um dos principais pilares da reforma. “Vamos amenizar o impacto sobre o consumo, com revisão de incentivos fiscais e […]
RS – Governo Leite: Proposta de reforma tributária prevê duas alíquotas de ICMS e revisão de incentivos fiscais
A proposta de reforma tributária do Governo de Eduardo Leite para os setores econômicos e consumidores do Rio Grande do Sul prevê duas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e revisão de incentivos fiscais, segundo uma fonte da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). Leite apresenta o pacote em videoconferência na manhã […]
RS: Governo anuncia prorrogação do Regime Optativo da Substituição Tributária em 2021
As 5 mil empresas gaúchas com faturamento abaixo de R$ 78 milhões por ano poderão fazer a adesão ao Regime Optativo da Substituição Tributária (ROT-ST) também em 2021, mantendo a definitividade na cobrança do ICMS retido por Substituição Tributária (ICMS-ST). A prorrogação do regime foi anunciada nesta quinta-feira (9/7) pelo governador Eduardo Leite em videoconferência […]
RS: Receita 2030 avança para incentivar um Estado mais competitivo e desenvolvido
Primeiro ano do programa estratégico na Sefaz foi marcado por novos métodos de trabalho e ganhos de arrecadação Há um ano, o governo do Estado lançava um ousado plano para a modernização e simplificação da arrecadação. Com 30 medidas para serem implementadas até 2022, todas já iniciadas, o Receita 2030 é um amplo plano de […]
RS: Programa de modernização da administração tributária tem resultados do primeiro ano de execução
Nesta terça-feira, 30, será apresentando um balanço do programa Receita 2030, lançado em junho do ano passado pelo governador Eduardo Leite. O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, fará uma apresentação à imprensa por meio de reunião virtual. A apresentação será por videoconferência e poderá ser acompanhada por jornalistas que acessarem a sala. Para isso, […]
RS: Empresas do Refaz 2019 e Compensa RS têm flexibilização de regra de perda do parcelamento
Em virtude da crise da Covid-19 e atendendo ao pedido dos setores econômicos, o governo do Estado está flexibilizando uma regra que prevê a revogação do parcelamento de débitos em caso de inadimplemento das empresas que aderiram ao Refaz 2019 e ao Compensa-RS. O Decreto nº 55.328, assinado pelo governador nesta quinta-feira (25), permite que o […]
RS: Tesouro apresenta dados e metas fiscais em encontro virtual da Assembleia Legislativa
O subsecretário do Tesouro do Estado, Bruno Jatene, representou o executivo estadual na audiência pública virtual da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, da Assembleia Legislativa. Durante o encontro, nesta quinta-feira (25), foram apresentados os dados referentes a metas fiscais de 2019 e 1º quadrimestre de 2020. A prestação de contas dos Poderes e […]
RS: Primeira quinzena de junho sinaliza recuperação gradual da arrecadação de ICMS
A 13ª edição do Boletim Semanal sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Estado, publicada pela Receita Estadual nesta quarta-feira (24/6), indica recuperação gradual da arrecadação de ICMS. Após cair -14,8% (R$ 450 milhões) em abril e -28,6% (R$ 825 milhões) em maio, o resultado parcial em junho, do […]
RS: Efeitos da pandemia na arrecadação do Estado são analisados em fórum da Assembleia
Maio foi o mês de maior perda de arrecadação tributária no Rio Grande do Sul por conta da pandemia do coronavírus, segundo análise feita pelo secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (22). Nos meses de abril e maio de 2020, houve redução de R$ 1,7 bilhão bruto em arrecadação, sendo […]
RS: Empresas com débitos de ICMS-ST podem regularizar situação com desconto de 100% dos juros e multas até 30 de junho
Os contribuintes com débitos tributários decorrentes de complementação do ICMS retido por Substituição Tributária (ICMS-ST) têm até o dia 30 de junho para aderir ao programa Refaz Ajuste ST II. A iniciativa, regulamentada pelo Decreto nº 55.094, de 3 de março de 2020, oportuniza a regularização das dívidas por meio da quitação dos valores em […]
RS: Novo modelo tributário do Rio Grande do Sul deve ser apresentado em julho
O governador Eduardo Leite tem intenção de apresentar, ao longo do mês de julho, o novo modelo tributário em fase de elaboração para o Rio Grande do Sul. Sem detalhar o que será proposto no projeto, ele destacou a informação nesta segunda-feira (22) aos participantes da reunião-almoço on-line organizada pela Câmara de Indústria, Comércio e […]
RS: Cage aponta irregularidades em relação contratual entre a Fundação e a Associação dos Amigos do Theatro São Pedro
Auditorias realizadas pela equipe da Cage responsável pela Fundação Theatro São Pedro (FTSP) apontaram a existência de irregularidades na relação contratual entre a Fundação e a Associação dos Amigos do Theatro São Pedro (AATSP), antiga administradora dos bens imóveis vinculados à instituição. Diante das orientações emitidas, a Fundação decidiu, por meio de nota divulgada em […]
RS: Arrecadação de ICMS fecha maio com queda de 28,5% frente a 2019, mas indicadores seguem apresentando evolução
A Receita Estadual publicou nesta quarta-feira (10/6) a 11ª edição do Boletim Semanal sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Estado. O resultado da arrecadação de ICMS em maio aponta redução de 28,5% (R$ 825 milhões) frente ao mesmo período de 2019, em números atualizados pelo IPCA. Os valores […]
RS: Novo sistema facilita monitoramento do comportamento dos contribuintes pela Receita Estadual
A Receita Estadual conta com uma nova ferramenta para facilitar os processos de trabalho realizados pelos servidores e incrementar o monitoramento do comportamento dos contribuintes. Trata-se do novo sistema Eventos do Contribuinte (EVT), desenvolvido em parceria da Seção de Fiscalização da Divisão de Tecnologia e Informações Fiscais da Receita Estadual (DTIF) com a Procergs. A […]