RS: IPVA pode ser pago em três parcelas até dia 31 de janeiro

O pagamento antecipado do IPVA 2015 segue oferecendo descontos e facilidades aos motoristas gaúchos. Para usufruir do desconto de 3% e ainda dividir o valor do imposto em até três vezes, os proprietários de veículos precisam pagar a primeira parcela até 31 de janeiro. Com a adesão ao parcelamento neste prazo, explica o subsecretário da […]

RS: Refap suspende entrega de combustível

Caminhões estão formando fila nesta terça-feira na frente da Refap, em Canoas. A refinaria não está entregando combustível desde a madrugada. A justificativa dada aos clientes é problema no sistema de emissão de nota fiscal. A incerteza quando ao tempo que vai durar a suspensão preocupa donos de postos. – Essa é uma época complicada […]

RS: Fazenda e EGR celebram Acordo de Cooperação Técnica

EGR administra 14 praças de pedágio no RS O secretário da Fazenda, Odir Tonollier, e o presidente da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), Luiz Carlos Bertotto, firmaram Acordo de Cooperação Técnica. Pelo acordo, a Receita Estadual passará a receber, via transmissão eletrônica, o registro das passagens de veículos que circularem pelas 14 praças de pedágios […]

NFS-e Porto Alegre: Novo assinador digital implantado no ambiente de testes

Já está disponível no ambiente de testes da NFSE (Controle de Acesso e Geração da NFSE) o novo componente de assinatura digital ESEC. Veja no Manual de Configuração ESEC como configurar o seu sistema e o seu certificado para trabalhar corretamente com esta nova versão. Fonte: Portal da Nota Legal

RS: Placar atualizado Nota Fiscal Gaúcha

A Nota Fiscal Gaúcha finaliza o ano de 2014 com mais de 1 milhão de pessoas cadastradas e mais de 2 milhões de Notas Fiscais processadas. Confira abaixo o placar atualizado Nota Fiscal Gaúcha em 30 de Dezembro de 2014: Cidadãos Cadastrados: 1.136.310 ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS: mais de 250 mil Entidades Indicadas: 2.404 Notas Fiscais Processadas: […]

RS: Prazo para adesão ao programa de renegociação de dívidas do ICMS termina na segunda-feira

A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz) informa que o prazo para adesão programa de renegociação de dívidas do ICMS, o “Em Dia 2014”, termina na próxima segunda-feira (22). São passíveis de regularização débitos fiscais vencidos até 31 de agosto deste ano. Legalmente, a data final do Programa Em Dia 2014 segue […]

NFS-e Porto Alegre: Apresentação oficial da Palestra Nota Legal – Dezembro/2014

A apresentação utilizada nas palestras sobre a Nota Legal, ministradas em Dezembro/2014. Confira a apresentação oficial abaixo: NFS-e Porto Alegre: Apresentação oficial da Palestra Nota Legal – Dezembro/2014 from decision-it Fonte: Nota Legal Porto Alegre RS

RS: Pagamento do IPVA 2015 começa nesta quarta-feira

Inicia-se nesta quarta-feira (17) o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2015. O contribuinte que fizer a opção de quitação antecipada receberá descontos totais que variam entre 9,7% e 27,27%. O desconto mínimo corresponde ao abate de 3%, concedido pela Receita Estadual a quem pagar o IPVA até dia 2 de […]

Perguntas & Respostas NFS-e Porto Alegre

1) Quais são os requisitos mínimos para o sistema NFSE,  infraestrutura e certificado digital? Infraestrutura: Acesso à Internet com velocidade mínima de 512 Kbps; Computador com no mínimo 512MB de memória RAM; Java Runtime Edition (JRE), versão 6.0 ou superior; Navegador Web: Uso de um dos navegadores com Java Script Habilitado; Internet Explorer 7 ou […]

NFS-e Porto Alegre: Quando minha empresa poderá emitir NFS-e?

A fase inicial de implantação: A partir de 14 de novembro de 2014, facultativamente, para as empresas elencadas no Anexo I, previamente escolhidas pela Secretaria Municipal da Fazenda, para emitirem a NFSE em ambiente de produção. Transitória e facultativamente, os prestadores de serviço ficam autorizados a emitir NFSE observado o seguinte cronograma: A partir de […]

RS: Recuperar capacidade de financiamento do Estado é o principal legado da gestão, afirma Tonollier

A recuperação da capacidade de financiamento do Estado é a principal realização do mandato do governador Tarso Genro, segundo o secretário da Fazenda, Odir Tonollier, que abre nesta quarta-feira (10) a série de entrevistas dos secretários estaduais na prestação de contas da gestão 2011-2014. A renegociação da dívida do Rio Grande do Sul com a […]

RS: Prefeitura de Porto Alegre implanta Nota Fiscal Eletrônica

Mais transparência, agilidade, segurança, redução de custos e maior controle sobre a arrecadação e aplicação dos recursos são os principais benefícios que a Nota Legal Porto Alegre deve proporcionar. A nota fiscal de serviços eletrônica (NFS-e) foi lançada nesta segunda-feira, 17, pelo prefeito José Fortunati e o secretário municipal da Fazenda, Jorge Tonetto. A partir […]

Receita Estadual e Polícia Civil deflagram megaoperação contra fraude fiscal segmento de carnes

Na manhã desta sexta-feira (5), a Receita Estadual (RE) e a Polícia Civil (PC) deflagraram uma operação conjunta a fim de combater fraude fiscal estruturada no ramo de carnes, que movimentou cerca de R$ 250 milhões nos últimos dez anos. Na Operação Dariba, que significa “imposto” em língua árabe, foram cumpridos 55 mandados de busca […]