RS
Programa para regularizar dívidas do ICMS começa em 1º de dezembro
O Governo do Estado do Rio Grande do Sul lançou o programa Em Dia 2014, voltado à regularização de impostos cujo pagamento deveria ter sido feito até 31 de agosto de 2014. Contribuintes que optarem pela quitação total da dívida até 12 de dezembro terão descontos de 85% para multas e de 40% nos juros. […]
Programa para regularização de dívidas do ICMS começa em 1º de dezembro
O Governo do Estado está lançando o programa Em Dia 2014, voltado à regularização de débitos fiscais vencidos até 31 de agosto de 2014. Contribuintes que optarem pela quitação total da dívida até 12/12/2014 terão descontos de 85% para multas e de 40% nos juros. Se optarem por quitar até 22/12/2014, os descontos serão de […]
Manoel Dias lança Carteira de Trabalho Digital em Porto Alegre
O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, lançou nesta quinta-feira (20), em Porto Alegre, a nova Carteira de Trabalho Digital. O documento começará a ser entregue ao cidadão no ato da requisição a partir do próximo dia 8. Dois trabalhadores receberam das mãos do ministro as primeiras carteiras impressas no Estado por meio da […]
RS amplia sistema de monitoramento eletrônico no trânsito de mercadorias
O Rio Grande do Sul está ampliando seu corredor eletrônico de fiscalização. A segunda fase piloto do Sistema de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias vai monitorar 1,7 mil caminhões via chip de radiofrequência, permitindo, assim, que eles passem pelos pórticos virtuais dos seis Postos Fiscais gaúchos sem a necessidade de parar. O lançamento do […]
Sefaz RS lança segunda fase da operação Brasil-ID
A Secretaria Estadual da Fazenda vai lançar a segunda fase piloto do Sistema de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias na manhã desta sexta-feira (21), às 9h. Trata-se de uma operação piloto da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que vai monitorar 1,7 mil caminhões via chip de radiofrequência, permitindo, assim, que eles passem pelos […]
Porto Alegre agora tem NFS-e
Leandro Souza | Baguete Agora é oficial. Depois de anos em indefinição, Porto Alegre lançou a nota fiscal eletrônica de serviços, pela qual contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) que atuam na Capital estão aptas a fazer a emissão das notas por meio digital. O lançamento foi realizado nesta segunda-feira, 17, com […]
RS: Assespro teme a unificação de PIS e Cofins
Principal receio do setor de TI é de que a alíquota de contribuição passe para 9,25% O tema ainda está em análise pelo governo federal, mas a possibilidade de unificação do cálculo de PIS e Cofins já causa calafrios entre as empresas de Tecnologia da Informação (TI). Atualmente, existem duas formas de contribuição. Uma delas […]
Governo prorroga redução da base de cálculo para saídas de arroz do RS
A Secretaria Estadual da Fazenda prorrogou decreto sobre tributação de ICMS nas operações de saídas interestaduais de arroz. O objetivo da medida é facilitar o acesso aos benefícios da redução da carga tributária dessas operações para o setor orizícola. O texto deve ser publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira. Desse modo, segue válida […]
Aviso: Parada técnica SEFAZ RS
AVISO: No final de semana de 08/11/2014 a 09/11/2014, no período compreendido entre 21:00 de sábado, dia 08/11/2014 às 06:00 de domingo, dia 09/11/2014, será realizada uma parada técnica para atualização de infraestrutura nos serviços da página da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, sendo que a própria página ficará indisponível neste horário. […]
AGU demonstra que direito à informação não justifica quebra de sigilo fiscal
A Advocacia-Geral da União demonstrou, na justiça, que o direito à informação não justifica violação ao sigilo fiscal. Os advogados da União e procuradores da Fazenda Nacional na 4ª Região, contando com subsídios fornecidos pela Superintendência da Receita Federal na 10ª RF, comprovaram que sigilo fiscal é imprescindível para a fiscalização, cuja a quebra necessita […]
Base de cálculo menor pode reduzir créditos de ICMS, define Plenário
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua posição segundo a qual a redução da base de cálculo equivale a uma isenção parcial, para fins de utilização de créditos do Imposto sobre Circulação de Bens e Mercadorias (ICMS). A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 635688, com repercussão geral reconhecida, no […]
RS: Campo Bom lança NFS-e no celular
Leandro Souza Campo Bom, município com cerca de 60 mil habitantes localizado a 57 quilômetros de Porto Alegre, atualizou sua tecnologia de emissão de nota fiscal eletrônica de serviços (NFS-e), permitindo a emissão gratuita de NFS-e por aplicativos móveis. A NFS-e mobile está disponível para todos os prestadores de serviços já autorizados a emitir o […]
Medida Provisória zera imposto para peças de aerogeradores
Os empreendedores do setor eólico comemoraram a mais recente desoneração concedida pela União às companhias do segmento. O governo federal, através da Medida Provisória 656, zerou as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a receita de vendas e na importação de partes utilizadas em aerogeradores. A redução somente valerá para fabricação dos equipamentos no […]
Gestão de RH e Compliance Empresarial
A complexidade e a multiplicação das questões trabalhistas, frente ao cenário empresarial, tornam evidente a necessidade de gerir a área de recursos humanos de forma estratégica e eficiente. Hoje, nota-se maior vigilância e clara tendência de adoção de práticas corporativas pautadas na ética, na observância da legislação trabalhista e principalmente de melhoria no processo de […]
RS: Novo sistema ampliará arrecadação municipal em Porto Alegre
Cerca de 400 empresas já estão habilitadas para aderir ao regime especial da Nota Fiscal Eletrônica Conjungada Com o propósito de facilitar a vida das empresas que contribuem para a Fazenda estadual e para o município, foi implementado ontem o regime especial para utilização de Nota Fiscal Eletrônica Conjugada em Porto Alegre. A medida possibilita […]