RS
NFC-e: A Nota Fiscal Eletrônica chegou ao Consumidor Final
Por Caroline Renner, Gerente de Marketing e Comercial da Decision IT Nascido em 2005, o projeto NF-e sempre teve como principal objetivo documentar e armazenar em meio digital operações de circulação de mercadorias ou prestação de serviços entre duas empresas, estabelecendo um nível sem precedentes de controle destas operações por parte dos Fiscos estaduais e […]
Sefaz investe R$ 38 milhões na Procergs
A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz) assinou, na tarde desta quinta-feira (04), contrato para instalar estruturas de Data Center no seu prédio sede e na Procergs. A nova infraestrutura, que inclui “sala cofre”, vai beneficiar programas específicos da Sefaz, como a Nota Fiscal Eletrônica (NFC-e), e todos os sistemas estratégicos do […]
A triste realidade fiscal
O Brasil é um dos países com maior carga de impostos do mundo. O Impostômetro, indicador em tempo real da Associação Comercial de São Paulo, já ultrapassou todo valor arrecadado em 2013. Segundo a própria Associação Comercial paulistana, a carga tributária é o principal motivo do baixo crescimento das empresas. Nós podemos perceber isso no […]
RS: Quinta-feira tem sorteio da Nota Fiscal Gaúcha
Será realizado, na tarde de quinta-feira (28), na Secretaria Estadual da Fazenda, o 18º sorteio da Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Serão distribuídos 1.706 prêmios para cidadãos do Rio Grande do Sul, sendo o prêmio maior de R$ 500 mil. Também serão sorteados cinco prêmios em dinheiro no valor de R$ 20 mil, 200 prêmios de […]
Sefaz alerta sobre pagamento do Imposto de Fronteira
A Secretaria Estadual da Fazenda alerta que a capa do Jornal do Comércio desta terça-feira (26), cuja manchete era “Justiça isenta lojista de imposto de fronteira”, é tendenciosa e pode prejudicar os comerciantes devido à má orientação quanto ao pagamento do Diferencial de Alíquota de ICMS (Difa). Ao contrário do que foi publicado, a referida […]
Redesim reduz prazo para abertura de empresas
O Rio Grande do Sul começa a implantar um sistema que possibilita reduzir, e muito, a burocracia que tanto incomoda o empresariado. Os primeiros municípios a receberem a rede simplificada devem facilitar a abertura de empresas, que poderá ser feita em ape. Roberta Mello A Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização […]
Governo gaúcho prorroga prazo da redução do ICMS para o Trigo
O Governo do Estado vai prorrogar o prazo do decreto que reduz o ICMS do trigo até o dia 15 de setembro deste ano. As condições são as mesmas do texto publicado no mês de junho, quando foi reduzido de 8% para 2% o ICMS sobre o cereal vendido para São Paulo, Rio de Janeiro […]
RS: Governo prorroga prazo da redução do ICMS para o Trigo
O Governo do Estado vai prorrogar o prazo do decreto que reduz o ICMS do trigo até o dia 15 de setembro deste ano. As condições são as mesmas do texto publicado no mês de junho, quando foi reduzido de 8% para 2% o ICMS sobre o cereal vendido para São Paulo, Rio de Janeiro […]
RS: Limitação da substituição tributária vai beneficiar pequenos negócios
Publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (08), a sanção da lei complementar que “universaliza”, a partir de 2015, o acesso ao Simples Nacional padronizou também o uso da Substituição Tributária (ST) pelos Estados. Desse modo, não será mais permitido estender a ST para além dos casos previstos na Lei. Na prática, a Lei dará igualdade […]
RS: Nota Fiscal Eletrônica passa a exigir código completo do Mercosul
A Secretaria da Fazenda informa que já está em vigor, desde o dia 1º de agosto, nova regra exigindo que a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), modelo 55, deverá conter de forma completa o código correspondente estabelecido na Nomenclatura Comum do Mercosul (NMC). Não será mais aceita a possibilidade de informar apenas o capítulo (dois dígitos). […]
Empresa barrada no Simples Nacional por dívida com estado deve ajuizar ação contra autoridade estadual
Se a empresa teve seu pedido de inclusão no Simples Nacional indeferido por órgão tributário estadual devido à existência de débitos fiscais perante esse ente federativo, quem tem legitimidade passiva para responder a eventual mandado de segurança não é a autoridade federal, mas a do estado. A conclusão é da Primeira Turma do Superior Tribunal […]
Fisco gaúcho reduz burocracia
Por Laura Ignacio O governo do Rio Grande do Sul reduziu o número de obrigações acessórias dos contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Por meio do Decreto nº 51.679, publicado na edição de ontem do Diário Oficial do Estado, foi revogada, por exemplo, a obrigatoriedade de entrega anual da Guia […]
RS: Receita Estadual disponibiliza alerta de divergências
A Secretaria da Fazenda informa que está disponibilizando um alerta sobre divergências entre as informações prestadas na Escrituração Fiscal Digital (EFD) e na Guia de Informações e Apurações (GIA). O conteúdo pode ser consultado no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), da Receita Estadual. Com isso, o contribuinte ganha mais um serviço de segurança […]
RS – Registro de Controle da Produção e do Estoque pela EFD
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 047/14 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26/04/10, introduz as seguintes alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98): 1. No Capítulo […]
RS: Secretaria da Fazenda alerta para fim do prazo especial para entrega dos arquivos da Escrituração Fiscal Digital
A Secretaria Estadual da Fazenda alerta para o fim do prazo especial de entrega dos arquivos da Escrituração Fiscal Digital (EFD), que substituem os livros em papel. Iniciado em janeiro deste ano, o prazo de adaptação se encerra no mês de outubro. Desde o começo de 2013, os contribuintes do Estado do Rio Grande do […]