RS
Redução do ICMS do trigo no RS beneficia a indústria de MG
A redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) na comercialização do trigo produzido no Rio Grande do Sul em Minas Gerais, que passou de 8% para 2%, não deve prejudicar a produção mineira do cereal e irá beneficiar a indústria, que tem o trigo como principal insumo e vem enfrentando […]
Trabalhadores poderão acumular adicionais de insalubridade e periculosidade
Três trabalhadores da Braskem deverão receber adicional de insalubridade em grau máximo por estarem em contato, durante suas atividades laborais, com benzeno e outras substâncias químicas. O benzeno é considerado cancerígeno e pode ser absorvido facilmente pela pele. Neste grau, o adicional equivale a 40% do salário básico de cada trabalhador. A decisão é da […]
NFS-e: Farroupilha apresenta portal ISS Eletrônico
Por Júlia Merker – Baguete A Prefeitura de Farroupilha, na Serra Gaúcha, lançou o Portal ISS Eletrônico em parceria com a Infisc, empresa de consultoria em tecnologia e comercialização do soluções para área fiscal. Criado para facilitar o acesso dos diferentes perfis de contribuintes, o portal reúne informações sobre a nota fiscal de serviços eletrônica, […]
Governo do Estado reduz ICMS do trigo
O Governo do Estado reduziu de 8% para 2% o ICMS sobre o trigo vendido para São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. A medida passa a valer a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), prevista para até sexta-feira (27). O Governo tomou a decisão em função da resolução que […]
Próximo sorteio da Nota Fiscal Gaúcha terá novidades
O programa Nota Fiscal Gaúcha terá novidades para o 16º sorteio, que será realizado no dia 26 de junho. Os municípios podem organizar sorteios próprios, com o objetivo de incentivar a emissão de documentos fiscais nas suas localidades, e utilizar a plataforma da NFG. Para contar com essa facilidade, o município deve estar conveniado através […]
RS: Carta de Serviços da Receita Estadual vai agilizar relação entre contribuinte e Sefaz
A Carta de Serviços da Receita Estadual foi apresentada, nesta terça-feira (10), para representantes de entidades como Fecomércio, Fetag, Junta Comercial do Estado do RS (Jucergs) e Conselho Regional de Contabilidade do RS (CRCRS), durante solenidade no auditório da Secretaria da Fazenda, na Capital. Publicada no site da Sefaz, a Carta de Serviços tem por […]
RS: SEFAZ compila serviços para os contribuintes
Disponibilizadas na internet, informações vão facilitar o cumprimento de diversas obrigações junto ao fisco Por Marina Schmidt Os contribuintes do Estado têm um novo mecanismo para conferir as obrigações que precisam cumprir, com documentos necessários e prazos. Lançada na semana passada, a Carta de Serviços é um recurso disponibilizado no site da Secretaria da Fazenda […]
Fisco não pode exigir garantias para autorizar impressão de notas fiscais
É assegurado o direito de uma empresa à obtenção de autorização para impressão de talão de notas fiscais independentemente de prestação de fiança, garantia real ou fidejussória (fiança). Com esse entendimento, o Supremo Tribunal Federal declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 42, da Lei 8.820/1989, do Rio Grande do Sul, segundo […]
ICMS-RS: Ampliada a redução de base de cálculo na saída interna de construções pré-fabricadas e de perfis produzidos no RS
Pelo Decreto nº 51.534/2014 – DOE RS de 30.05.2014, foi alterado dispositivo regulamentar que concede isenção do imposto nas saídas internas de construções pré-fabricadas, incluindo aquelas que contenham compósito polimérico, e de perfis pultrudados de matriz de poliéster insaturados. Fonte: ICMS- LegisWeb
RS: STF considera inconstitucional exigência de garantia para impressão de documentos fiscais
or decisão unânime, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deram provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 565048 e julgaram inconstitucional norma do Estado do Rio Grande do Sul que, em razão da existência de débitos tributários, exigia do contribuinte a prestação de garantia para impressão de documentos fiscais. A matéria tem repercussão geral reconhecida. A […]
ICMS-RS: Alterado procedimentos para requerer prorrogação de prazos em remessas e exportações indiretas
Por meio da Instrução Normativa RE nº 34/2014 – DOE RS de 28.05.2014, o Fisco gaúcho alterou os procedimentos que devem ser observados pelos contribuintes que apresentarem requerimento para prorrogação de prazo em operações com imposto suspenso e em remessas de mercadorias com o fim específico de exportação, conforme mencionado no ato legal em fundamento. […]
RS: Secretaria da Fazenda orienta pagamento regular do Imposto de Fronteira
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) informa que a recente decisão do Tribunal de Justiça sobre o diferencial de alíquota de ICMS (Imposto de Fronteira) confirma a posição do Governo do Estado. A liminar estabeleceu apenas que o recolhimento não pode ser antecipado à data de comercialização das mercadorias. No Rio Grande do Sul, a data […]
RS: Desconto no IPVA – Um ano para reunir 100 notas fiscais
A Nota Fiscal Gaúcha lançou novo desafio aos seus cadastrados: quem tiver pelo menos 100 notas fiscais em seu extrato de compras no período de um ano terá desconto de 5% no IPVA de 2015. A promoção é válida para o período de 1º de novembro de 2013 a 31 de outubro deste ano. A […]
Sefaz do RS garante que exigência de NFe do Produtor Rural será revista
Diante das dificuldades apresentadas pelos agricultores familiares no cumprimento do decreto que exige a emissão de Nota Fiscal Eletrônica na comercialização dos seus produtos, o subsecretário-adjunto da Receita Estadual, Joni Müller, garantiu, hoje (24) que a medida será revista e ajustada. O tema foi discutido durante reunião da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa. “Falta […]
ICMS-RS: Isenção para aparelho, máquina, equipamento, instrumento, produto e animal para Jogos Olímpicos de 2016
Por meio do Decreto nº 51.444/2014 – DOE RS de 07.05.2014, as operações realizadas pelos contribuintes gaúchos com aparelhos, máquinas, equipamentos e demais instrumentos e produtos, nacionais ou estrangeiros, para utilização nos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, estão beneficiadas pela isenção do imposto até 31.12.2017. Essa isenção também se aplica aos animais que tenham […]